RELATO DE EXPERIÊNCIA DO PROJETO DE EXTENSÃO SAÚDE VIRTUAL A PREVENÇÃO DENTRO DE CASA: AUXÍLIO EMERGENCIAL
Resumen
A Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) desenvdolveu o projeto de extensão com o nome “Saúde virtual: a prevenção dentro de casa”, onde foi realizado diversas atividades totalmente online com intuito de prestar informações a população nas áreas da saúde, assistência social e jurídica relacionadas a pandemia da Covid-19. Essa obra busca relatar a experiência sobre o podcast e também a cartilha que tratou do auxílio emergencial trazido pela lei 13.982 que foi publicada em 2 de abril de 2020. O podcast e a cartilha foram disponibilizados na página do sitio eletrônica do Projeto, visando levar informações a comunidade sobre esse auxílio que teve por principal objetivo beneficiar as pessoas mais necessitadas nesse momento de calamidade pública.
Citas
BRASIL. Decreto- lei Nº 10.412, de 30 de junho de 2020. Altera o Decreto nº 10.316, de 7 de abril de 2020, para prorrogar o período de pagamento do auxílio emergencial de que trata a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10412.htm>. Acesso em: 31 jul. 2020.
BRASIL. Decreto-lei Nº 6, de 20 de março de 2020. Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Presidente da República encaminhada por meio da Mensagem nº 93, de 18 de março de 2020. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/portaria/DLG6-2020.htm>. Acesso em: 31 jul. 2020.
BRASIL. Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020. Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social para fins de elegibilidade ao benefício de prestação continuada (BPC), e estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) responsável pelo surto de 2019, a que se refere a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l13982.htm>. Acesso em: 31 jul. 2020.
BRASIL. Lei nº 13.998, de 14 de maio de 2020. Promove mudanças no auxílio emergencial instituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020; e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/L13998.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%2013.998%2C%20DE%2014%20DE%20MAIO%20DE%202020&text=Promove%20mudan%C3%A7as%20no%20aux%C3%ADlio%20emergencial,1%C2%BA%20(VETADO)>. Acesso em 31 jul. 2020.
OMS. Casos de COVID-19 ultrapassam 15 milhões no mundo; 620 mil mortes. 27 jul. 2020. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/oms-casos-de-covid-19-ultrapassam-15-milhoes-no-mundo-620-mil-mortes/>. Acesso em: 31 jul. 2020.
UNITINS. Saúde Virtual, 2020. Se você está isolado como a maioria da população mundial, estamos aqui para te escutar, esclarecer dúvidas, prestar orientações relacionadas à prevenção e cuidados para combater a pandemia do novo Coronavírus. Disponível em: <https://www.unitins.br/saudevirtual/>. Acesso em: 20 jul. 2020.
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