A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR SOB A COORDENAÇÃO FEDERATIVA: CRÍTICA À PROPOSTA E ÀS FORMAS DE INDUÇÃO

Anderson Gonçalves Costa; Brena Kecia Andrade de  Oliveira; Claudia Maria Sales  Mendes; Meyre-Ester Barbosa de  Oliveira

Anderson Gonçalves Costa Universidade Estadual do Ceará (UECE) http://orcid.org/0000-0001-8897-3816
Brena Kecia Andrade de Oliveira Universidade Federal do Paraná (UFPR) http://orcid.org/0000-0002-5690-416X
Claudia Maria Sales Mendes Universidade do Minho (UMinho - Portugal) http://orcid.org/0000-0003-4170-6547
Meyre-Ester Barbosa de Oliveira Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) http://orcid.org/0000-0002-3487-6591

Résumé

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) tem pautado a agenda da política educacional no Brasil. Neste artigo, analisamos a BNCC em interface com a coordenação federativa, questionando o modelo e os limites da indução e da implementação da política ante a intenção de alinhar os currículos. A pesquisa, de abordagem qualitativa, do tipo descritiva, utiliza como procedimento metodológico a análise de documentos norteadores da BNCC, tensionando os elementos propostos com iniciativas já existentes, como as avaliações em larga escala. Os resultados evidenciam que a BNCC é produto de disputas políticas que concebem um modelo utilitarista de educação, ao tempo em que o governo federal, exercendo papel de indutor, utiliza de normas para buscar regular as instituições.

Bibliographies de l'auteur

Anderson Gonçalves Costa, Universidade Estadual do Ceará (UECE)

Doutorando em Educação pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Bolsista da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE).

Brena Kecia Andrade de Oliveira, Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Doutoranda em Educação pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestra em Educação pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

Claudia Maria Sales Mendes, Universidade do Minho (UMinho - Portugal)

Doutoranda em Ciências da Educação pela Universidade do Minho (UMinho - Portugal). Professora da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc).

Meyre-Ester Barbosa de Oliveira, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)

Doutora em Educação pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

Références

AFONSO, Almerindo Janela. Mudanças no Estado-avaliador: comparativismo internacional e teoria da modernização revisitada. Revista Brasileira de Educação, v. 18, n. 53, p. 267-284, 2013. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S1413-24782013000200002. Acesso em: 14 jan. 2018.

AMARAL, Nelson Cardoso. PEC 241/55: a “morte” do PNE (2014-2024) e o poder de diminuição dos recursos educacionais. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 32, n. 3, p. 653-673, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.21573/vol32n32016.70262. Acesso em: 14 maio 2018.

ARELARO, Lisete Regina Gomes. Resistência e submissão: a reforma educacional na década de 1990. In: KRAWCZYK, Nora; CAMPOS, Maria Malta.; HADDAD, Sérgio. (Orgs.). O Cenário Educacional Latino-americano no limiar do século XXI: reformas em debate. Campinas, SP: Autores Associados, 2000.

BALL, Stephen J. Educação Global S.A: novas redes políticas e o imaginário neoliberal. Ponta Grossa: Editora UEPG, 2014.

BALL, Stephen J.; MAGUIRE, Meg; BRAUN, Annette. Como as escolas fazem as políticas: atuação em escolas secundárias. Ponta Grossa: Editora UEPG, 2016.

BALL, Stephen J. Diretrizes políticas globais e relações políticas locais em educação. Currículo sem fronteiras, v. 1, n. 2, p. 99-116, 2001. Disponível em: http://www.curriculosemfronteiras.org/vol1iss2articles/ball.pdf. Acesso: 10 maio 2019.

BAUER, Adriana et al. Avaliação em larga escala em municípios brasileiros: o que dizem os números?. Estudos em Avaliação Educacional, v. 26, n. 62, p. 326-352, 2015. Disponível em: http://dx.doi.org/10.18222/eae266203207. Acesso em: 30 jul. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Programa de Apoio à Implementação da BNCC: Planejamento para 2019. Abr. 2019. Apresentação de Power Point. Disponível em:http://portal.mec.gov.br/docman/abril-2019-pdf/110411-probncc-2019-lancamento/file. Acesso em: 30 maio 2019.

BRASIL. Ministério da Educação et al. Guia de Implementação da Base Nacional Comum Curricular: orientações para o processo de implementação da BNCC. Brasília, 2018. Disponível em:https://implementacaobncc.com.br/wp-content/uploads/2018/06/guia_de_implementacao_da_bncc_2018.pdf. Acesso em: 5 abr. 2018.

BRASIL. Casa Civil. Decreto nº 9.432, de 29 de junho de 2018. Regulamenta a Política Nacional de Avaliação e Exames da Educação Básica. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Decreto/D9432.htm. Acesso em: 5 abr. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf.Acesso em: 5 abr. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução nº 2/2017, de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=79631-rcp002-17-pdf&category_slug=dezembro-2017-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 5 abr. 2019.

BRASIL. [Constituição (1988)] Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2016.

BERTAGNA, Regiane Helena. Mapeamento dos sistemas estaduais de avaliação da educação (2005-2015). In: GARCIA, Teise; ADRIÃO, Theresa. (Org.). Currículo, gestão e oferta da educação básica brasileira: incidências de atores privados nos sistemas estaduais (2005-2015). Curitiba: CRV, 2018. p. 41-51. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/329119953_Curriculo_gestao_e_oferta_da_educacao_basica_brasileira_incidencias_de_atores_privados_nos_sistemas_estaduais_2005-2015. Acesso em: 30 out. 2019.

CÁSSIO, Fernando. Existe vida fora da BNCC? In: CÁSSIO, Fernando; CATELLI JR., Roberto. (Orgs.). Educação é a Base? 23 educadores discutem a BNCC. São Paulo: Ação Educativa, 2019. p. 13-39.

CÁSSIO, Fernando. Base Nacional Comum Curricular: ponto de saturação e retrocesso na educação. Retratos da Escola, v. 12, n. 23, p. 239-254, 2018. Disponível em: http://dx.doi.org/10.22420/rde.v12i23.887. Acesso: 10 maio 2019.

COSTA, Anderson Gonçalves. A política educacional cearense no (des)compasso da accountability. Orientadora: Dra. Eloisa Maia Vidal. 2019. 156 f. Dissertação (Mestrado) - Mestrado em Educação, Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, 2020. Disponível em: <http://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=95869> Acesso em: 8 de julho de 2020

COSTA, Anderson Gonçalves; VIDAL, Eloisa Maia; VIEIRA, Sofia Lerche. Avaliação em larga escala no Brasil: entre a coordenação federativa e o ethos do estado-avaliador. Revista Educação em Questão, v. 57, n. 51, 31 jan. 2019. Disponível em: https://doi.org/10.21680/1981-1802.2019v57n51ID15806. Acesso em: 11 jan. 2020.

CURY, Carlos Roberto Jamil; REIS, Magali; ZANARDI, Teodoro Adriano Costa. Base Nacional Comum Curricular: dilemas e perspectivas. São Paulo: Cortez, 2019.

DOURADO, Luiz Fernandes; SIQUEIRA, Romilson Martins. A arte do disfarce: BNCC como gestão e regulação do currículo. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 35, n. 2, p. 291-306. Disponível em: https://doi.org/10.21573/vol35n22019.95407. Acesso em: 30 out. 2019.

DOURADO, Luiz Fernandes; OLIVEIRA, João Ferreira de. Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e os impactos nas políticas de regulação e avaliação da educação superior. In: AGUIAR, Márcia Angela; DOURADO, Luiz Fernandes (Org.). A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. Recife: ANPAE, 2018.

FREITAS, Luiz Carlos. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018.

GERHARDT, Tatiana Engel; SILVEIRA, Denise Tolfo (Org.). Métodos de pesquisa. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009.

IANNI, Octavio. Globalização: novo paradigma das ciências sociais. Estudos avançados, v. 8, n. 21, p. 147-163, 1994. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40141994000200009. Acesso em: 30 out. 2019.

LOPES, Alice Casimiro. Por um currículo sem fundamentos. Linhas Críticas, v. 21, n. 45, p. 445-466, 2015. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/1935/193542556011.pdf. Acesso em: 30 out. 2019.

LOPES, Alice Casimiro. Teorias pós-críticas, política e currículo. Educação, sociedade & culturas, v. 39, n. 39, p. 7-23, 2013. Disponível em: https://www.fpce.up.pt/ciie/sites/default/files/02.AliceLopes.pdf. Acesso em: 30 out. 2019.

LOPES, Alice Casimiro. Relações macro/micro na pesquisa em currículo. Cadernos de Pesquisa, v. 36, n. 129, p. 619-635, 2006.

MAROY, Christian. Em direção a uma regulação pós-burocrática dos sistemas de ensino na Europa. In: OLIVEIRA, Dalila Andrade; DUARTE, Adriana. (Orgs.). Políticas públicas e educação: regulação e conhecimento. Belo Horizonte: Fino Traço, 2011, p. 19-46.

NASCIMENTO, Rosenery Pimentel do; ALVES, Simone Lopes Smiderle; FERRARI, Lorrainy. Federalismo: interfaces na des(integração) do regime de colaboração e do Sistema Nacional de Educação. In: ARAÚJO, Gilda Cardoso de; RODRIGUES, Rodrigo. (Orgs.). Federalismo e políticas educacionais: entre velhos dilemas e novos desafios. Rio de janeiro: Multicultural, Brasil, 2018.

OLIVEIRA, Meyre-Ester Barbosa de. Podem as escolas produzir política? In Santos, J, Oliveira, M & Paz, S. (orgs). Reinvenções do currículo: Sentidos e Reconfigurações no Contexto Escolar. 1.ed.Fortaleza: UFC, 2016.

RODRIGUES, Neidson. Da mistificação da escola à escola necessária. São Paulo: Cortez Editora, 2003.

SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. 3. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2009.

SILVA, Tomaz Tadeu da. A “nova” direita e as transformações na pedagogia da política e na política da pedagogia. In: GENTILI, Pablo A. A.; SILVA, Tomaz Tadeu da. Neoliberalismo, qualidade total e educação: visões críticas. Petrópolis: Editora Vozes, 1994, p. 11-29.