ARTE, MEMÓRIA E DIREITOS HUMANOS: AS MANIFESTAÇÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Ariê Scherreier  Ferneda; Miriam Olivia Knopik Ferraz

Ariê Scherreier Ferneda Pontifícia Universidade Católica do Paraná https://orcid.org/0000-0002-4559-4186
Miriam Olivia Knopik Ferraz Pontifícia Universidade Católica do Paraná https://orcid.org/0000-0002-3350-5502

Résumé

O artigo busca demonstrar as interações do direito e arte enquanto mecanismo para processos de memória e reparação simbólica em casos de violações aos direitos humanos. Utilizou-se a metodologia lógico-dedutiva e revisão bibliográfica para a consolidação da pesquisa. A análise se deu por meio de pesquisa na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para demonstrar a relevância da arte enquanto mecanismo potencial de construção de uma memória coletiva. Foram analisados os seguintes casos: Masacre de Mapiripán vs. Colombia; Barrios Altos vs. Peru; e Presídio Miguel Castro Castro vs. Peru. Observou-se que, nestes casos, a CIDH decidiu, dentre outras questões, impor aos Estados a construção de monumentos em homenagem às vítimas com objetivo de criar uma memória coletiva. Concluiu-se que se deve observar o equilíbrio entre elementos éticos e estéticos, a participação das vítimas e que a arte pode ser utilizada como ferramenta de resistência e denúncia de violações de direitos humanos.

Bibliographies de l'auteur

Ariê Scherreier Ferneda, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Graduanda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Fundadora do NÔMA – Norma e Arte. Passou no processo seletivo para o Mestrado em Direito na UFSC.

Miriam Olivia Knopik Ferraz, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Doutoranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Mestre e Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Pós-graduada em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. Editora Adjunta da Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Coordenadora Adjunta do Grupo de Estudos em Análise Econômica do Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná- Brasil. Professora da FAE Business School. Advogada do Kozikoski, Paiva dos Santos & Bertoncini Advogados Associados. Fundadora do NÔMA – Norma e Arte.

Références

ARENDT, Hannah. As Origens do totalitarismo. Rio de Janeiro: Documentário, 1979.

ARROYO, Lorena. A tragédia das irmãs Mirabal: o assassinato que deu origem ao dia mundial da não-violência contra a mulher. BBC. 25/11/2017. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-42125587. Acesso em 19 jun. 2020.

BARBIERO, Keila Mariana Soares; PARENTE, Mayara Monteiro; SILVA, Rubens Martins da. Educação para a Cidadania e Direitos Humanos. Revista Humanidades e Inovação, v. 6, n. 7, 2019. Disponível em: https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/1327. Acesso em: 19 jun. 2020.

BENJAMIN, Walter. Teses sobre o conceito da História. 1940. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/3957253/mod_resource/content/1/Teses%20sobre%20o%20conceito%20de%20hist%C3%B3ria%20%281%29.pdf. Acesso em: 19 jun. 2020.

BOBBIO, N. Era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1988. [Trad. Carlos Nelson Coutinho]

CERÓN, Laura. La casa de la memoria que sueñan las víctimas de Mapiripán. Centro Nacional de Memória Histórica. 08/08/2018. Disponível em: http://centrodememoriahistorica.gov.co/la-casa-de-la-memoria-que-suenan-las-victimas-de-mapiripan/. Acesso em: 19 jun. 2020.

CHAVES, Marianna. “Modos de extinção do contrato de empreitada: um panorama luso-brasileiro", In: Revista Fórum de Direito Civil – RFDC, Belo Horizonte, ano 1, n. 1, pp. 29-54, set./dez. 2012.

COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Informe n. 34/01. Caso 12.250. Masacre de Mapiripán. Colombia, 22 de febrero de 2001. Disponível em: https://summa.cejil.org/pt/entity/tultp58fb0y919k9. Acesso em: 19 jun. 2020.

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Caso do Presídio Miguel Castro Castro vs. Peru. Sentença de 25 de novembro de 2006 (Mérito, Reparações e Custas). Disponível em: https://summa.cejil.org/pt/entity/rqtvhocegnt2csor?page=1. Acesso em: 19 jun. 2020.

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Caso de la “Masacre de Mapiripán” vs. Colombia. Sentencia de 15 septiembre de 2005. Disponível em: http://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_134_esp.pdf. Acesso em: 22 maio 2020.

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Caso Barrios Altos vs. Peru. Sentença de 14 de março de 2001 (Mérito). Disponível em: https://summa.cejil.org/pt/entity/lvffd2so9yiafw29?page=1. Acesso em: 19 jun. 2020.

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Ficha Técnica: Barrios Altor vs. Peru. Disponível em: https://www.corteidh.or.cr/CF/jurisprudencia2/ficha_tecnica.cfm?nId_Ficha=267. Acesso em: 19 jun. 2020.

CORTÉS, Lina Victoria Parra. Relações entre Arte e Direito: exemplos de arte em processos de protesto, memória e reparação. ANAMORPHOSIS – Revista Internacional de Direito e Literatura, v. 5, n. 1, jan./jun. 2019.

COSER, Lewis A. (1992), "Introduction: Maurice Halbwachs 1877-1945". In: Coser, Lewis A. (ed., trad., introd.). Maurice Halbwachs on collective memory. Chicago, University of Chicago Press, pp. 1-34.

CUNHA, Paulo Ferreira da. “Do direito fundamental à cultura: notas contemporâneas politicamente incorretas”, In: Hermenêutica, Justiça Constitucional e Direitos Fundamentais Fundamentais/ Jorge Miranda et al. (Coords). Curitiba: Juruá, pp. 291-302, 2016, p. 291.

FINE, Gary A. (2001), Difficult reputations: collective memories of the Evil, inept, and controversial. Chicago, University of Chicago Press

FLORES, Joaquin Herrera. Direitos humanos, interculturalidade e racionalidade de resistência. Seqüência. UFSC, Florianópolis, SC, Brasil, V. 23 n. 44 (2002).

HAGAN, John. (2003), Justice in the Balkans: prosecuting war crimes in the Hague Tribunal. Chicago, University of Chicago Press; HAGAN, John & LEVI, Ron. (2005), "Crimes of war and the force of law". Social Forces, 83: 1499-1534.

HALBWACHS, Maurice. (1992), On collective memory. Chicago, University of Chicago Press.

HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. “O conceito de família e sua organização jurídica”, em Tratado de Direito das Famílias/Rodrigo da Cunha Pereira (Org.). Belo Horizonte: IBDFAM, pp. 27-98, 2015, p. 68.

LEÓN, Yolanda Sierra. Relaciones entre el arte y los derechos humanos. Revista Derecho del Estado, n. 32, pp. 77-100, enero-junio de 2014. Disponível em: https://revistas.uexternado.edu.co/index.php/derest/article/view/3815/4008. Acesso em: 19 jun. 2020.

LOUDERMILK, A. Nina Simone & the Civil Rights Movement: Protest at Her Piano, Audience at Her Feet. Journal of International Women's Studies, v. 14, n. 3, article 9, pp. 121-136, jul. 2013. Disponível em: https://vc.bridgew.edu/cgi/viewcontent.cgi?referer=https://www.google.com/&httpsredir=1&article=1688&context=jiws. Acesso em: 12 jun. 2020.

MOLINA, Fulvia. Arte, Memória e Direitos Humanos. Lua Nova. São Paulo, n. 96, p. 101-115, 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/ln/n96/0102-6445-ln-96-00101.pdf. Acesso em: 22 maio 2020.

MORAÑA, Mabel. El ojo que llora: biopolítica, nudos de la memoria y arte público en el Perú de hoy. Mirador Latinoamericano. Disponível em: http://www.scielo.org.mx/pdf/latinoam/n54/n54a8.pdf. Acesso em: 19 jun. 2020.

MOREIRA, Luiz Carlos Lopes; LECH, Marcelo Mendes. Os sistemas de proteção de direitos humanos em que a Corte Interamericana e a Corte Europeia estão inseridas. Revista Direito e Democracia. Universidade Luterana do Brasil. Ciências Jurídicas. Canoas: ed. ULBRA, v. 6, n. 1, pp. 67-77, jan./jul. 2005.

OLICK, Jeffrey K. (1999), "Genre memories and memory genres: a dialogue analysis of May 8, 1945 Commemorations in the Federal Republic of Germany". American Sociological Review, 64: 381-402; OLICK, Jeffrey K.(2005), In the house of the Hangman: agonies of German defeat, 1943-1949. Chicago, University of Chicago Press; OLICK, Jeffrey K. & LEVY, Daniel. (1997), "Collective memory and cultural constraint". American Sociological Review, 62: 921-936.

PIOVESAN, Flavia. Ações afirmativas da perspectiva dos direitos humanos. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 35, n. 124, pp. 43-55, jan./abr. 2005. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/cp/v35n124/a0435124.pdf. Acesso em: 12 jun. 2020.

PIOVESAN, Flavia. Direitos humanos: desafios e perspectivas contemporâneas. Revista TST. Brasília, v. 75, n. 1, pp. 107-113, jan./mar. 2009. Disponível em: https://juslaboris.tst.jus.br/bitstream/handle/20.500.12178/6566/010_piovesan.pdf?sequence=5&isAllowed=y. Acesso em: 12 jun. 2020.

PIOVESAN, Flávia. A justicialização do Sistema Interamericano de proteção dos Direitos Humanos: impacto, desafio e perspectivas. Boletim Científico ESMUP. Ano I, n. 40, pp. 35-50, jul./set. 2002.

RESENDE, Augusto César Leite de. A executividade das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil. Revista de Direito Internacional. Brasília, v. 10, n. 2, pp. 225-236, 2013.

RISEN, James. Assassinato de George Floyd pode finalmente acabar com a lealdade do Exército americano a traidores confederados. The Intercept Brasil. 18/06/2020. Disponível em: https://theintercept.com/2020/06/18/assassinato-george-floyd-exercito-eua-confederados/. Acesso em: 19 jun. 2020.

SAVELSBERG, Joachim J.. Violações de direitos humanos, lei e memória coletiva. Tempo soc., São Paulo , v. 19, n. 2, p. 13-37, Nov. 2007.

SCHWARTZ, Barry. (1982), "The social context of commemoration: a study in collective memory". Social Forces, 61: 374-402.

SIERRA-CAMARGO, Jimena. ¿Qué son las estéticas legales? Una aproximación a la noción de “arte y derecho”. Revista Derecho del Estado, n. 32, pp. 57-76, enero-junio de 2014. Disponível em: https://revistas.uexternado.edu.co/index.php/derest/article/view/3814/4007. Acesso em: 19 jun. 2020.

SIKKINK Kathryn; WALLING, Carrie Booth. The Impact of Human Rights Trials in Latin America. Journal of Peace Research, v. 44, n. 4, Special Issue on Protecting Human Rights, pp. 427-445, jul., 2007. Disponível em: http://www.iheal.univ-paris3.fr/sites/www.iheal.univ-paris3.fr/files/%21%21%21%21%21%21%21%21%21impact%20of%20human%20rights%20trial%2027640539_0.pdf. Acesso em: 12 jun. 2020.

WILD, Oscar. A decadência da Mentira. 1891. Disponível em: https://www.pucpcaldas.br/uploads/59/oscar_wilde.pdf. Acesso em: 19 jun. 2020.