ARTE, MEMÓRIA E DIREITOS HUMANOS: AS MANIFESTAÇÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Ariê Scherreier  Ferneda; Miriam Olivia Knopik Ferraz

Ariê Scherreier Ferneda Pontifícia Universidade Católica do Paraná https://orcid.org/0000-0002-4559-4186
Miriam Olivia Knopik Ferraz Pontifícia Universidade Católica do Paraná https://orcid.org/0000-0002-3350-5502

Abstract

O artigo busca demonstrar as interações do direito e arte enquanto mecanismo para processos de memória e reparação simbólica em casos de violações aos direitos humanos. Utilizou-se a metodologia lógico-dedutiva e revisão bibliográfica para a consolidação da pesquisa. A análise se deu por meio de pesquisa na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para demonstrar a relevância da arte enquanto mecanismo potencial de construção de uma memória coletiva. Foram analisados os seguintes casos: Masacre de Mapiripán vs. Colombia; Barrios Altos vs. Peru; e Presídio Miguel Castro Castro vs. Peru. Observou-se que, nestes casos, a CIDH decidiu, dentre outras questões, impor aos Estados a construção de monumentos em homenagem às vítimas com objetivo de criar uma memória coletiva. Concluiu-se que se deve observar o equilíbrio entre elementos éticos e estéticos, a participação das vítimas e que a arte pode ser utilizada como ferramenta de resistência e denúncia de violações de direitos humanos.

Author Biographies

Ariê Scherreier Ferneda, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Graduanda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Fundadora do NÔMA – Norma e Arte. Passou no processo seletivo para o Mestrado em Direito na UFSC.

Miriam Olivia Knopik Ferraz, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Doutoranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Mestre e Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Pós-graduada em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. Editora Adjunta da Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Coordenadora Adjunta do Grupo de Estudos em Análise Econômica do Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná- Brasil. Professora da FAE Business School. Advogada do Kozikoski, Paiva dos Santos & Bertoncini Advogados Associados. Fundadora do NÔMA – Norma e Arte.

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