ARAGUAÍNA/TO: POLÍTICAS PÚBLICAS E INFÂNCIA INSTITUCIONALIZADA NUMA CIDADE MÉDIA
Résumé
As políticas públicas para infância e adolescência são pautadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e estabelecem condições de prevenção e mitigação de violações ao direito desse público e sua importância encontra-se na capacidade de ofertar proteção para aquelas que estão sob risco pela via de lares temporários. Desta forma, o objetivo do trabalho é identificar o perfil dos usuários da Casa Abrigo da cidade de Araguaína/TO, considerando que ela serve como centro de referência para toda uma região. Para tanto os arquivos da casa foram digitalizados e analisados, abarcando o período de 2008 a 2019. Concluímos o perfil a partir da distribuição por sexo, idade e ano de institucionalização, permitindo uma adequação das políticas públicas para o público atendido, bem como notamos que em determinadas situações as famílias se utilizam da possibilidade de entrega dos filhos como forma de acesso a políticas sociais.
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