ARAGUAÍNA/TO: POLÍTICAS PÚBLICAS E INFÂNCIA INSTITUCIONALIZADA NUMA CIDADE MÉDIA
Abstract
As políticas públicas para infância e adolescência são pautadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e estabelecem condições de prevenção e mitigação de violações ao direito desse público e sua importância encontra-se na capacidade de ofertar proteção para aquelas que estão sob risco pela via de lares temporários. Desta forma, o objetivo do trabalho é identificar o perfil dos usuários da Casa Abrigo da cidade de Araguaína/TO, considerando que ela serve como centro de referência para toda uma região. Para tanto os arquivos da casa foram digitalizados e analisados, abarcando o período de 2008 a 2019. Concluímos o perfil a partir da distribuição por sexo, idade e ano de institucionalização, permitindo uma adequação das políticas públicas para o público atendido, bem como notamos que em determinadas situações as famílias se utilizam da possibilidade de entrega dos filhos como forma de acesso a políticas sociais.
References
ARAGUAÍNA – TO/CAACTL. PPP – Plano Político Pedagógico da Casa de Acolhimento Ana Caroline Tenório Lima. Prefeitura Municipal de Araguaína – TO, Araguaína - TO, Atos internos de 2018.
ARAGUAÍNA – TO/CAACTL. Regimento Interno da Casa de Acolhimento Ana Caroline Tenório Lima. Prefeitura Municipal de Araguaína – TO, Araguaína - TO, março de 2010.
ARIÈS, Philippe. História social da criança e da família. Rio de Janeiro: LTC Ed., 1981.
BELTRÃO SPOSITO, Maria Encarnação. Novas redes urbanas: cidades médias e pequenas no processo de globalização. Rio Claro, v. 35, n. 1, p. 51-62, 2010. Disponível em: http://www.periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index.php/ . Acessado em março de 2019.
BESSA, Kelly; CORADO, Vaneça Ribeiro. A dinâmica recente do segmento de rede urbana no Tocantins: as implicações da construção de Palmas para Porto Nacional. GeoTextos, Salvador, v. 7, n. 1, p. 31-57, 2011.
BRASIL. CENSO SUAS 2018 - Acolhimento Municipal. Prefeitura Municipal de Araguaína – TO, Araguaína - TO, publicações de 2018. Disponível no site:
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. Disponível em:
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA: Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Brasília - DF, 1990. Disponível em:
BRASIL. Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. CONANDA, Brasília, 2009.
CASTEL, Robert. A insegurança social: o que é ser protegido? Petrópolis: Vozes, 2005.
CASTEL, Robert. As metamorfoses da questão social: uma crônica do salário. Petrópolis: Vozes, 1998.
CERTEAU, Michel De. A Invenção do cotidiano I: artes de fazer. 21ª ed., Editora Vozes, São Paulo, 2018.
COSTA, Liana Fortunato; PENSO, Maria Aparecida; CONCEIÇÃO, Maria Inês G. (orgs.) Abordagem à família no contexto do conselho tutelar. São Paulo: Ágora, 2014.
FALEIROS, Vicente de Paula. A política social do estado capitalista. 8. ed. São Paulo: Cortez, 2008.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.. Panorama da população por Cidades. Disponível no site:
MARCÍLIO, Maria Luiza. História social da criança abandonada. São Paulo: Hucitec, 1999.
MBEMBE, Achille. Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte. Traduzido por Renato Santini. São Paulo: n-1 edições, 2018.
MINAYO, M. C. S. (Org). Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes, 2001.
PETERS, B. G. Política Pública Americana. Chatham, N.J.: Chatham House, 1986.
RIZZINI, I. RIZZINI, I. A institucionalização de crianças no Brasil: percurso histórico e desafios do presente. São Paulo: Loyola, 2004.
SANTOS, Ana Maria dos. Acolhimento institucional de crianças e adolescentes: mudanças na História brasileira. III Simpósio Mineiro de Assistentes Sociais, BH 7 até 9 de junho de 2016. Disponível no site:
SANTOS, Milton. A urbanização Brasileira. 5ª ed. São Paulo: Edusp, 2009.
SASS, Odair. Sobre os conceitos de censo e amostragem em educação, no Brasil. Estatística e Sociedade, Porto Alegre, p.128-141, n.2 nov. 2012. Disponível em: www.seer.ufrgs.br/estatisticaesociedade . Acessado em maio de 2019.
SEN, Amartya. A Ideia de Justiça. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.
SEN, Amartya.. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
SILVA, Roberto Antero da. Centralidades urbano-regionais de Araguaína: o comércio e seus corredores especializados para agropecuária. VII CONNEPI: Palmas – TO, ISBN 978-85-62830-10-5, 2012.
SILVA, Roberto Antero da. Desigualdades socioespaciais na cidade média de Araguaína – TO. Tese de Doutorado em Geografia do Programa de Pós-Graduação da Universidade Estadual do Ceará. Fortaleza – CE, 2016.
SOUZA, Celina. Políticas Públicas: Conceitos, Tipologias e Sub-Áreas. Trabalho elaborado para a Fundação Luís Eduardo Magalhães, em dezembro de 2002. Disponível no site: < http://professor.pucgoias.edu.br/SiteDocente/admin/arquivosUpload/3843/material/001-%20A-%20POLITICAS%20PUBLICAS.pdf> . Acessado em junho de 2019.
SPOSITO, M. P.; C. P. Juventude e políticas públicas no Brasil. Políticas Públicas de Juventud en América Latina, Viña Del Mar, Chile, 2003.
Copyright Notice
The submission of originals to this periodic implies in transference, by the authors, of the printed and digital copyrights/publishing rights. The copyrights for the published papers belong to the author, and the periodical owns the rights on its first publication. The authors will only be able to use the same results in other publications by a clear indication of this periodical as the one of its original publication. Due to our open access policy, it is allowed the free use of papers in the educational, scientific and non-commercial application, since the source is quoted (please, check the Creative Commons License on the footer area of this page).