ENTRE A LEI E O RECONHECIMENTO: VALORIZAÇÃO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRICANA E DE AFRODESCENDENTES

Marcus Venícius de Brito Coelho; Artur José Renda Vitorino

Marcus Venícius de Brito Coelho Prefeitura Municipal de Campinas e PUC Campinas
Artur José Renda Vitorino Pontifícia universidade católica de Campinas

Résumé

Neste texto foi exposto e analisado a implementação da Lei nº 10.639/ 2003, que estabeleceu a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileiras e africanas na educação básica por meio do Programa Memória e Identidade: Promoção da Igualdade na Diversidade (Mipid) no período de 2002 a 2007, em especial ao trabalho realizado na Educação Infantil, no Cemei Margarida Maria Alves, no período de 2004 a 2014, tendo como referência bibliográfica os autores Axel Honneth e Mario Vieira de Mello, o primeiro trazendo a questão do reconhecimento recíproco e o segundo sobre o ético e o estético na educação brasileira.

Bibliographies de l'auteur

Marcus Venícius de Brito Coelho, Prefeitura Municipal de Campinas e PUC Campinas

Possui graduação em Pedagogia pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ouro Fino (1995) e graduação em Educação Física pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1989).Especialização em Educação Motora(1993), pela Faculdade de Educação Física da Universidade Estadual de Campinas, Especialização em Gestão Educacional pela Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (2008), Especialização em Educação para as Relações Étnicos Raciais pela Universidade federal de São Carlos(2013), Mestrado em Educação na Pontifícia Universidade de Campinas (2015). Foi professor de Educação Física na Prefeitura Municipal de Campinas de 1991 à 2003. Foi professor de Educação Física na Prefeitura Municipal de Vinhedo de 2000 à 2003. É diretor educacional da Prefeitura Municipal de Campinas (2003 - 2018), atuou como Supervisor Educacional na Prefeitura Municipal em 2015-2016. Atua como Representante Regional desde janeiro de 2017.

Artur José Renda Vitorino, Pontifícia universidade católica de Campinas

Professor titular da Pontifícia Universidade Católica de Campinas pertencente ao corpo permanente de seu Programa de Pós Graduação em Educação, onde leciona as disciplinas Teorias Educacionais e seus Fundamentos; Epistemologia da Pesquisa Educacional,; Cultura e Educação; Ética, Políticas Educacionais e o Direito à Educação e Seminário Avançado de Pesquisa, e das Faculdades de História e de Pedagogia da PUC-Campinas, onde leciona as disciplinas História do Brasil Contemporâneo e Estudos Sociais A e B. Tem experiência nos seguintes temas: Fundamentos da Educação e Políticas Públicas em Educação. Tem realizado investigações e publicado nas áreas de Fundamentos da Educação, Política Pública Antirracista em Educação, e dos estudos sobre as relações filosofia da diferença e educação, pragmatismo, teoria da ação e educação, e entre mídia, racismo e educação. É membro da ALFE (Associação Latino-Americana de Filosofia da Educação), SOFIE (Sociedade Brasileira de Filosofia da Educação) e da ANPEd (Associação Nacional de Professores de Educação). Graduou-se (Licenciatura e Bacharelado) e fez sua pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em História pela Unicamp.

Références

BALL, Stephen J., MAINARDES, Jefferson (Org.). Políticas educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez, 2011.

BRASIL. Constituição Federal da República Federativa do Brasil 1988. Capítulo III Da Educação, Da Cultura e Do Desporto. Seção I Da Educação. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf_legislacao/superior/legisla_superior_const.pdf> Acesso em: 19 nov. 2014.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental / língua estrangeira. Brasília, 1998. 120 p.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnicos-Raciais. Brasília: SECAD, 2006b. 256 p.

BRASIL. Lei n.º 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 9 jan. 2003. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm>. Acesso em: 18 mai. 2015.

BRASIL. Lei n.º 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei n.º 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 11 març. 2008. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm> Acesso em: 13 nov. 2014.

DALBOSCO, Cláudio Almir. Formas de reconhecimento e força, intersubjetividade de grupo, Educação e Sociedade, Campinas, v.36, nº 131, 17 folhas, 325-341 abr-jun., 2015.