ENTRE A LEI E O RECONHECIMENTO: VALORIZAÇÃO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRICANA E DE AFRODESCENDENTES
Resumen
Neste texto foi exposto e analisado a implementação da Lei nº 10.639/ 2003, que estabeleceu a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileiras e africanas na educação básica por meio do Programa Memória e Identidade: Promoção da Igualdade na Diversidade (Mipid) no período de 2002 a 2007, em especial ao trabalho realizado na Educação Infantil, no Cemei Margarida Maria Alves, no período de 2004 a 2014, tendo como referência bibliográfica os autores Axel Honneth e Mario Vieira de Mello, o primeiro trazendo a questão do reconhecimento recíproco e o segundo sobre o ético e o estético na educação brasileira.
Citas
BALL, Stephen J., MAINARDES, Jefferson (Org.). Políticas educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez, 2011.
BRASIL. Constituição Federal da República Federativa do Brasil 1988. Capítulo III Da Educação, Da Cultura e Do Desporto. Seção I Da Educação. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf_legislacao/superior/legisla_superior_const.pdf> Acesso em: 19 nov. 2014.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental / língua estrangeira. Brasília, 1998. 120 p.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnicos-Raciais. Brasília: SECAD, 2006b. 256 p.
BRASIL. Lei n.º 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 9 jan. 2003. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm>. Acesso em: 18 mai. 2015.
BRASIL. Lei n.º 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei n.º 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 11 març. 2008. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm> Acesso em: 13 nov. 2014.
DALBOSCO, Cláudio Almir. Formas de reconhecimento e força, intersubjetividade de grupo, Educação e Sociedade, Campinas, v.36, nº 131, 17 folhas, 325-341 abr-jun., 2015.
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