DIREITO E EMANCIPAÇÃO: UMA ANÁLISE SOBRE A APTIDÃO DO JURÍDICO NA DEFESA DAS MINORIAS SEXUAIS E DE GÊNERO

Sinhara Sthefani Diogenes Dantas; Teresa Thaís  Sampaio Gomes; Diana Melissa  Ferreira Alves Diniz

Sinhara Sthefani Diogenes Dantas Universidade Regional do Cariri (URCA) https://orcid.org/0000-0002-7222-0817
Teresa Thaís Sampaio Gomes Universidade Regional do Cariri (URCA) https://orcid.org/0000-0002-1569-3757
Diana Melissa Ferreira Alves Diniz Universidade Regional do Cariri (URCA) https://orcid.org/0000-0001-8948-2146

Resumen

O presente trabalho objetiva investigar a capacidade do Direito como ferramenta revolucionária de garantia e proteção dos direitos fundamentais das minorias sexuais e de gênero, a partir de uma análise histórica do ser e das abordagens distintas dadas pelas Teoria Clássica e Teoria Marxista. Dessa forma, busca compreender a formação do Brasil, sua inserção no circuito capitalista e, posteriormente, averiguar as legislações voltadas para a proteção dos direitos fundamentais desses grupos minoritários no país, como forma de refletir sobre sua eficácia para mudanças sociais. Foi utilizado o método do materialismo histórico-dialético, com ênfase na teoria marxista da dependência, além do uso de fontes como legislações, documentos, livros e artigos concernentes ao tema. A pesquisa mostrou como resultado a negação da possibilidade do Direito de agir como forma revolucionária, levando em consideração sua compatibilidade com o Sistema Capitalista e com o patriarcado, não podendo, desse modo, proporcionar a emancipação humana.

Biografía del autor/a

Sinhara Sthefani Diogenes Dantas, Universidade Regional do Cariri (URCA)

Graduanda em Direito na Universidade Regional do Cariri (URCA) e bolsista no projeto de iniciação científica Direito e emancipação: uma análise sobre a aptidão do jurídico na defesa das minorias sexuais e de gênero (PIBIC). Atualmente é integrante do Laboratório de Análise de Conflito Constitucional Socioeconômico (LACONICO).

Teresa Thaís Sampaio Gomes, Universidade Regional do Cariri (URCA)

Graduanda em Direito pela Universidade Regional do Cariri (URCA) e integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Humanos Fundamentais (GEDHUF).

Diana Melissa Ferreira Alves Diniz, Universidade Regional do Cariri (URCA)

Mestra na área de concentração Direito, Democracia e Conflitos Socioeconômicos (PPGD/UFERSA - 2021). Possui especialização em Direito Constitucional Aplicado (Faculdade Legale - 2023); em Direito Administrativo e Gestão Pública (URCA/UAB - 2022); em Direito Penal e Criminologia (URCA - 2018) e graduação em Direito (URCA - 2017). Atua na área de Direito Constitucional e Direito Financeiro. É autora do Livro Entre o Jurídico-institucional e a Estratégia de Acumulação Capitalista, no qual faz uma análise acerca da Emenda Constitucional n. 95/2016 (Teto dos Gastos).

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