O DIREITO À EDUCAÇÃO E O ENSINO A DISTÂNCIA EM TEMPOS DE PANDEMIA: ESTUDO DE CASO DO ENSINO DE JOVEM EM PORTUGAL E NO BRASIL

Palavras-chave: Covid-19. Ensino a Distância. Processo ensino-aprendizagem. Ensino Profissional de jovens. Professores e Tecnologias Digitais.

Resumo

A Covid-19 teve impactos distintos nos continentes e nos países que os constituem e um desses impactos foi na educação, designadamente, nos seus mais diferentes níveis. Foram vários os países que optaram por implementar o ensino a distância, desde as instituições de ensino públicas, privadas, até as sociais. Assim, por considerar a temática central na atualidade, adotou-se a metodologia de estudo de caso para se conhecer o processo de implementação do ensino a distância em duas escolas profissionalizantes em Portugal e no Brasil. Procurou-se retirar ilações que, eventualmente, possam constituir melhorias para a educação. Os resultados caracterizam os dois modelos implementados e apresentam ainda as condicionantes que surgiram do processo de implementação. No final do estudo, apresenta-se um conjunto de sugestões que podem ser úteis para orientar as políticas públicas educacionais voltadas para a melhoria da qualidade dos modelos de educação a distância.

Biografia do Autor

Lenise Maria Ribeiro Ortega, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/ Minas)

Doutora em Educação (PUCMinas). Licenciada em Pedagogia. Professora do Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Educação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/ Minas).

Bruno F. Gonçalves, Instituto Politécnico de Bragança (IPB)

Doutor em Ciências da Educação com Especialidade em Tecnologia Educativa pelo Instituto de Educação da Universidade do Minho. Licenciado em Informática de Gestão pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Bragança/Portugal.

Maria das Graça de Oliveira, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Doutora em Ciência da Informação (UFMG). Mestrado em Ciências Sociais (PUCMinas). Graduação em Letras (UFMG). Graduação em Administração (UFMG). Diretora de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do IFMG/Ribeirão das Neves. Diretora Geral e Professora do Campus do IFMG de Ribeirão da Neves – MG

Referências

ANGULO, F.; VÁZQUEZ, R. Introducción a los estudios de casos. Los primeros contactos con la investigación etnográfica. Málaga: Aljibe, 2003.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília. Planalto, 1988. Disponível em: . Acesso em: 31/09/2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Gabinete do Ministro. Portaria n. 343, de 17 de março de 2020. Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19. DOU Diário Oficial da União, Brasília, 17 mar. 2020. p. 53. (BRASIL, 2020a).
BRASIL. Ministério da Educação. Gabinete do Ministro. Portaria n. 376, de 3 de abril de 2020. Dispõe sobre as aulas nos cursos de educação profissional técnica de nível médio, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19. DOU Diário Oficial da União, Brasília, 6 abr. 2020. p. 66. (BRASIL, 2020b).
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n. 1, de 3 de janeiro de 2018. Institui a Plataforma Nilo Peçanha - PNP, a Rede de Coleta, Validação e Disseminação das Estatísticas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – REVALIDE. ed. 3. DOU Diário Oficial da União, Brasília, 04 jan. 2018. p. 10.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n. 358, de 17 março de 2020. Dispõe sobre medidas preventivas de enfrentamento da emergência de saúde pública, adotadas pelo IFMG, em decorrência do Coronavírus. Disponível em: https://www.ifmg.edu.br/portal/noticias/portaria-detalha-medidas-do-ifmg-para- enfrentamento-da-pandemia-de-coronavirus/portaria-de-medidas-preventivas-ao-coronarirus1.pdf. Acesso em: 12 out. 2020.
COMITÊ GESTOR DA INTERNET NO BRASIL. Painel TIC COVID-19: Pesquisa sobre o uso da Internet no Brasil durante a pandemia do novo coronavírus. São Paulo: CGI.br, 2022. Disponível em https://cetic.br/pt/publicacao/painel-tic-covid-19/ Acesso em: 17 set. 2022.
COX, S. M. A conceptual analysis of technological pedagogical content knowledge, 2008. Dissertations. Department of Instructional Psychology & Technology Brigham Young University. Disponível em: https://scholarsarchive.byu.edu/cgi/viewcontent.cgi?referer=&httpsredir=1&article=2481&context=etd Acesso em: 17 ago. 2021.
CUNHA, H. M.; ACCIOLY, A. D.; PEREIRA, C. A. Ensino remoto emergencial na pandemia: diagnóstico de dificuldades enfrentadas por alunos e professores do ensino técnico integrado no IFMG - ForScience, Formiga, v. 9, n. 2, e00935, jul./dez. 2021.
DGE. Roteiro | 8. Princípios Orientadores para a Implementação do Ensino a Distância (E@D) nas Escolas. Disponível em: https://www.dge.mec.pt/sites/default/files/roteiro_ead_vfinal.pdf Acesso em 17 ago. 2020.
FLICK, Uwe. Introducción a la investigación cualitativa. Madrid: Ediciones Morata, 2004.
KOEHLER, M.; MISHRA, P. What is technological pedagogical content knowledge (TPACK)? Contemporary Issues in Technology and Teacher Education, v. 9, n. 1, p. 60-70, 2009.
MACHADO, Patrícia Lopes Pimenta. Educação em tempos de pandemia: O ensinar através de tecnologias e mídias digitais. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 05, Ed. 06, v. 08, p. 58-68, jun. 2020. Disponível em: ISSN: 2448-0959, Link de acesso: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/educacao/tempos-de-pandemia. Acesso em: 17 set. 2022.
MANDELLI, Mariana. Celular na educação: os desafios da pandemia. São Paulo. Instituto Palavra Aberta. 2020. Disponível: https://educamidia.org.br/celular-na-educacao-os-desafios-da-pandemia/ Acesso em: 17 set. 2022.
MARTINS, Sandra Cristina Batista et al. Tecnologias na educação em tempos de pandemia: uma discussão (im)pertinente. Interacções. v. 16, n. 55. p. 6-27, dez. 2020.
MATTAR; João; LOUREIRO, Ana; RODRIGUES, Elsa. Educação online em tempos de pandemia – desafios e oportunidades para professores e alunos. Interacções. v. 16, n. 55. p. 1-5, dez. 2020.
MISHRA, P.; KOEHLEr, M. Technological Pedagogical Content Knowledge: A Framework for Teacher Knowledge. Teachers College Record. v. 108, n. 6, p. 1017-1054, 2006.
PÉCORA, Luísa. Desigualdades sociais e culturais impactam jovens na internet, diz pesquisa. Porvir.Org. São Paulo, 03 jul. 2020. Disponível em: https://porvir.org/desigualdadessociais-e-culturais-impactam-jovens-na-internet-diz-pesquisa/. Acesso em: 08 set. 2022.
PINHO, Ângela. Ensino remoto na rede pública de SP estreia com dúvidas e bagunça virtual. São Paulo, 27 abr. 2020. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2020/04/ ensino-remoto-na-redepublica-de-sp-estreia-com-duvidas-e-bagunca-virtual.shtml. Acesso em: 26 set. 2022.
RODRIGUES, A. Ensino remoto na educação superior: desafios e conquistas em tempos de pandemia. SBC Horizontes, jun. 2020. Disponível em: http://horizontes.sbc.org.br/index.php/2020/06/17/ensino-remoto-na-educacao-superior/. Acesso em: 08 out. 2020.
RODRÍGUEZ, G.; FLORES, J.; JIMÉNEZ, E. Metodología de la investigación cualitativa. 1999.
RONDINI, C. A.; PEDRO, K. M.; DUARTE, C. S. Pandemia da Covid-19 e o ensino remoto emergencial: mudanças na prática pedagógica. Interfaces Científica, v. 10, n. 1, 2020.
SAVIANI, Dermeval; GALVÃO, Ana Carolina. Educação na pandemia: a falácia do “ensino” remoto. Universidade & Sociedade, ANDES-SN, n. 67, p. 36-49, jan. 2021.
SERRANO, G. Investigación cualitativa. Retos e interrogantes – I. Métodos. Madrid: Ed. La Muralla, 2004.
SILVA, Marina. Brasil cumpriu somente uma das 20 metas do Plano Nacional de Educação. 2020. Portal Notícias concursos. Disponível em: https://noticiasconcursos.com.br/brasil-cumpriu-somente-uma-das-20-metas-do-plano-nacional-de-educacao/. Acesso em: 16 out. 2022.
SOUZA, D. G.; MIRANDA, J. C. Desafios da Implementação do Ensino Remoto. Boletim de Conjuntura (BOCA), v. 4, n. 11, 2020.
STAKE, R. Investigación con Estudios de casos. Madrid: Morata, 1999. Cap. IV. La Recogida de Datos, p. 51-66.
YIN, R. Applications of case study research. Applied social research methods series. London and New Delhi: Sage Publications, 1993.
Yin, R. Estudo de caso: planejamento e métodos. Porto Alegre: Bookman, 2005.
Publicado
2023-03-15