UM CAMINHO PARA A INOVAÇÃO NO TOCANTINS: PROPOSTA DO NOVO MARCO LEGAL DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Siméia  Carvalho de Oliveira Marinho; Ary Henrique Morais de Oliveira; Glenda  Michele Botelho; Marli  Terezinha Vieira

Siméia Carvalho de Oliveira Marinho Universidade Federal do Tocantins (UFT) https://orcid.org/0000-0002-6194-5943
Ary Henrique Morais de Oliveira Centro Universitário Luterano de Palmas (CEULP/ULBRA) https://orcid.org/0000-0001-5484-870X
Glenda Michele Botelho Universidade Federal do Tocantins - UFT https://orcid.org/0000-0003-1334-0939
Marli Terezinha Vieira Universidade Federal do Tocantins - UFT https://orcid.org/0000-0001-9651-4337

Resumen

Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa sobre o cenário legal da Ciência, Tecnologia e Inovação do Tocantins (CT&I). O objetivo da pesquisa foi compreender se instituir a política de inovação estadual seria o melhor caminho para organizar, estruturar e instituir um novo cenário no Sistema de Inovação do estado. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica e documental, as quais possibilitaram a construção da Timeline da Inovação do estado, a qual demonstrou alguns fatores impeditivos de instituir uma política de inovação, no atual cenário do Sistema de Inovação, no Tocantins. Os resultados evidenciaram que o sistema de Inovação do Tocantins perpassou em diversos períodos por desestruturação, tomando uma direção contrária do que vem sendo desenhado no âmbito nacional e, a legislação estadual encontra-se desatualizada com relação ao arcabouço da legislação nacional de inovação. Diante desse cenário, sugeriu-se, ao invés de construir a política de inovação, um Novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação para o Tocantins. Concluiu-se que a atualização do arcabouço legislativo estadual de CT&I poderá ser o meio promissor para auxiliar o estado na organização do Sistema de Inovação para avançar no fomento à CT&I, ao empreendedorismo com foco no progresso e desenvolvimento regional, sendo minutado uma proposta de lei e apresentada à Assembleia Legislativa do Tocantins, em trâmite sobre o número Projeto de Lei nº. 596/2022.

Biografía del autor/a

Siméia Carvalho de Oliveira Marinho, Universidade Federal do Tocantins (UFT)

Mestra em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação. Graduada em Direito pela Universidade do Tocantins (Unitins). Advogada, assessora de Propriedade Intelectual e Inovação no Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Federal do Tocantins (UFT).

Ary Henrique Morais de Oliveira, Centro Universitário Luterano de Palmas (CEULP/ULBRA)

Doutor em Engenharia de Sistemas e Computação, professor e pesquisador na Universidade Federal do Tocantins no Departamento de Computação, Palmas - TO, Brasil.

Glenda Michele Botelho, Universidade Federal do Tocantins - UFT

Doutora em Ciências da Computação Engenharia de Sistemas e Computação, Professora Adjunto III do curso de Ciência da Computação e do mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (PROFNIT) da Universidade Federal do Tocantins, Palmas - TO, Brasil.

Marli Terezinha Vieira, Universidade Federal do Tocantins - UFT

Pós-doutorado em Inovação, professora e pesquisadora na Universidade Federal do Tocantins, no curso de Ciências Contábeis e no mestrado profissional PROFNIT - UFT, Palmas - TO, Brasil.

Citas

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