SOBRE ESCOLAS, TRIBUNAIS E JUSTIÇA RESTAURATIVA: ONDE COMEÇAMOS A RESTAURAR?

Resumen

Este artigo se propõe analisar a justiça restaurativa no âmbito dos tribunais e das escolas, por meio da análise histórica da constituição da Justiça Restaurativa no mundo e no Brasil. Também pretende reunir e apresentar a produção científica publicada, nos últimos anos, sobre a Mediação de Conflitos nos contextos escolares, com o intuito de mapear iniciativas de diferentes setores no enfrentamento das questões de violências nas escolas. Trata-se de uma pesquisa qualiquantitativa, exploratória e bibliográfico-documental da publicação científica mundial e nacional e dos relatórios brasileiros sobre o tema da Justiça Restaurativa. E ainda, uma revisão bibliográfica da produção científica nacional sobre as propostas de Mediação e Resolução de Conflitos nos contextos escolares. Entre as conclusões, observa-se que a Justiça Restaurativa é um sistema viável e compatível com o ordenamento jurídico brasileiro, e tem potencial na resolução célere e adequada de conflitos de várias ordens, podendo ser aplicada em vários âmbitos dentro e fora do judiciário. No contexto escolar, verifica-se que as ações de violência não ocorrem de forma isolada entre muros de uma escola específica, mas em vários ambientes escolares, em localidades diversas, e a Mediação de Conflitos apresenta-se como estratégia para harmonizar as violências escolares, observando-se ainda a necessidade de efetivos investimentos na formação de mediadores sociais para atuarem nessas propostas.

Palavras-chave: Justiça Restaurativa, Mediação de Conflitos, Violências nas Escolas.