SOBRE ESCOLAS, TRIBUNAIS E JUSTIÇA RESTAURATIVA: ONDE COMEÇAMOS A RESTAURAR?

  • Christiane de Holanda Camilo Universidade Estadual do Tocantins - Unitins
  • Mariany Almeida Montino Unitins
  • Yasmim Correia Ribeiro Ferreira Universidade Estadual do Tocantins - Unitins
  • Antonia Feitosa de Araújo Lacerda Universidade Estadual do Tocantins - Unitins

Resumen

Este artigo se propõe analisar a justiça restaurativa no âmbito dos tribunais e das escolas, por meio da análise histórica da constituição da Justiça Restaurativa no mundo e no Brasil. Também pretende reunir e apresentar a produção científica publicada, nos últimos anos, sobre a Mediação de Conflitos nos contextos escolares, com o intuito de mapear iniciativas de diferentes setores no enfrentamento das questões de violências nas escolas. Trata-se de uma pesquisa qualiquantitativa, exploratória e bibliográfico-documental da publicação científica mundial e nacional e dos relatórios brasileiros sobre o tema da Justiça Restaurativa. E ainda, uma revisão bibliográfica da produção científica nacional sobre as propostas de Mediação e Resolução de Conflitos nos contextos escolares. Entre as conclusões, observa-se que a Justiça Restaurativa é um sistema viável e compatível com o ordenamento jurídico brasileiro, e tem potencial na resolução célere e adequada de conflitos de várias ordens, podendo ser aplicada em vários âmbitos dentro e fora do judiciário. No contexto escolar, verifica-se que as ações de violência não ocorrem de forma isolada entre muros de uma escola específica, mas em vários ambientes escolares, em localidades diversas, e a Mediação de Conflitos apresenta-se como estratégia para harmonizar as violências escolares, observando-se ainda a necessidade de efetivos investimentos na formação de mediadores sociais para atuarem nessas propostas.

Palavras-chave: Justiça Restaurativa, Mediação de Conflitos, Violências nas Escolas.

Biografía del autor/a

Christiane de Holanda Camilo, Universidade Estadual do Tocantins - Unitins

Doutoranda em Sociologia (UFG), Mestre em Direitos Humanos (UFG). Professora Pesquisadora na Universidade Estadual do Tocantins e Universidade Federal de Goiás.

Mariany Almeida Montino, Unitins
Professora da Universidade Estadual do Tocantins, Graduada na Pedagogia, Mestre e Doutora em Educação pela Faculdade de Educação da Unicamp na área de Formação de Professores, tendo atuado durante 25 anos nos diversos setores da escola pública.
Yasmim Correia Ribeiro Ferreira, Universidade Estadual do Tocantins - Unitins

Especialista em Direito Civil e Processo Civil, Advogada, Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Tocantins.

Antonia Feitosa de Araújo Lacerda, Universidade Estadual do Tocantins - Unitins

Estudante do Curso de Serviço Social da Universidade Estadual do Tocantins – Unitins, Bolsista do Pibic/Unitins.

Publicado
2018-07-04