PROGRAMA BRASIL PROFISSIONALIZADO NO ESPÍRITO SANTO: CENÁRIO DO LEGADO PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ESTADUAL

Michele  Pazolini; Marcelo  Lima

Michele Pazolini UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO https://orcid.org/0000-0002-7657-5420
Marcelo Lima Universidade Federal do Espírito Santo - UFES https://orcid.org/0000-0002-7448-8366

Resumen

Neste trabalho, analisou-se a implementação do Programa Brasil Profissionalizado no estado do Espírito Santo cujo objetivo seria o de estruturar uma oferta estadual de educação profissional integrada ao ensino médio. Nesta análise, procuramos verificar qual o cenário produzido pela implementação dessa política federal de financiamento de construção de estruturas educacionais destinadas ao uso pelos estados para a juventude local. No Espírito Santo, verificam-se muitos entraves, disputas políticas e má gestão, onde foram contratadas duas empresas privadas para a construção de 04 prédios escolares, dos quais nenhum entrou em operação, resultando, assim, num legado de desperdício e de abandono. Assim, então revelou-se como a preponderância e hegemonia dos interesses privados no contexto local podem inviabilizar a inciativa intergovernamental de constituição de uma oferta pública de ensino médio integrado à Educação Profissional e Tecnológica nos estados.

Biografía del autor/a

Michele Pazolini, UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

Pedagoga e Mestre em Educação pela UFES e Doutoranda em Educação no PPGE-UFES -

Marcelo Lima, Universidade Federal do Espírito Santo - UFES

Doutor e Pós Doutor em Educação pela UFF; Professor Associado do DEPS-CE-UFES e membro do PPGE-UFES –

Citas

ADRIÃO, Theresa. A privatização da educação básica no Brasil: Considerações sobre a incidência de corporações na gestão da educação pública. In: ARAÚJO, Luiz; MARCELINO, José (org.). Público x Privado em Tempos de Golpe. São Paulo: Fundação Lauro Campos, 2017.

BRASIL [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 10 de outubro de 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Programa Brasil Profissionalizado: Convênio que entre si celebram entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional do Espírito Santo - SECTI, n. 658361.2009. Vitória/ES, 2017.

BRASIL. Ministério da Educação. Programa Brasil Profissionalizado: Convênio que entre si celebram entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional do Espírito Santo - SECTI, n. 701600.2011. Vitória/ES, 2017.

BRASIL. Ministério da Educação. Programa Brasil Profissionalizado: Termo de Compromisso que entre si celebram entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional do Espírito Santo SECTI, n. 24171.2014. Vitória, 2017.

CARNEIRO, M. A. O nó do Ensino Médio. Rio de Janeiro: Editora Vozes, 2012.

COSTA, M.M.S; ALBIERO, C.M.G. Tempos de enfrentamento ao neoliberalismo: Resistência junto às políticas sociais em defesa dos direitos da classe trabalhadora. Revista Humanidades e Inovação, Palmas, v. 7, n. 2, 2020. Disponível em: https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/1765. Acesso em: 16 abr. 2021.

DOURADO, L. F. Federalismo, SNE e os obstáculos ao direito à educação básica. In: DOURADO, L. F.; AZEVEDO, J. M. L. (org.). Relações Federativas e Sistema Nacional de Educação. Camaragibe: CCS Gráfica e Editora, 2016.

MAGALHÃES, G. L. de.; CASTIONI, R. Educação Profissional no Brasil – expansão para quem? Ensaio: aval. pol. Educ., Rio de Janeiro, v. 27, n. 105, p. 732-754, out./dez. 2019. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S0104-40362019005002104&lng=en&nrm=iso&tlng=pt. Acesso em: 25 set. 2019.

OLIVEIRA, A. R.M. de.; ESCOTT, C. M. Políticas Públicas e o ensino profissional no Brasil. Ensaio: aval.pol.públ.Educ. Rio de Janeiro, v. 23, n. 88, jul./set. 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40362015000300717&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 27 set. 2019.

PETERLE, T. G. S. A política estadual no Espírito Santo: o papel do projeto “Escola Viva” no direito social à educação básica e profissional. 2016. 247 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2016.

WERLE, F. O. C. Regime de Colaboração: cooperação e colaboração federativa e intergovernamental. In: DOURADO, L. F.; AZEVEDO, J. M. L. (org.). Relações Federativas e Sistema Nacional de Educação. Camaragibe: CCS Gráfica e Editora, 2016.