O PROCESSO DE MERCANTILIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL A PARTIR DE 1990

Resumen

Este artigo tem por objetivo apresentar, brevemente, o processo de mercantilização do ensino superior no Brasil a partir de 1990 verificando como as políticas neoliberais influenciaram o aumento das Instituições de ensino superior privadas (IES); apresentaremos primeiramente, o percurso histórico do neoliberalismo no mundo e no Brasil, abordando algumas medidas econômicas políticas as quais corroboraram para o aumento do ensino superior privado; depois apresentaremos a relação entre o neoliberalismo e a educação; algumas notas reflexivas sobre a mercantilização do ensino superior, utilizamos a análise de dados comparativa e bibliográfica com um recorte temporal de 1990 a 2017 e faremos uma análise do momento governamental atual. Os resultados indicam que houve mudanças acentuadas, as quais influenciaram substancialmente a expansão do ensino superior privado no Brasil, a partir de 1990 até 2017, cresceu 75,1%. Projetos de leis, medidas provisórias, PECs, mudanças estruturais na educação superior e nas formas de acesso, foram criadas para privilegiar as IES privadas no país e como exigência do Banco Mundial, uma vez que, o mercado (capital) entende a educação superior como um bem privado e não público. O que se pode ver tanto no discurso do governo atualmente é a defesa do ensino superior privado, a possibilidade de cobrar mensalidade nas universidades públicas, o que parece ser modernização, às sombras; percebe-se que nada mais é a adequação as políticas e exigências do sistema de mercado. Assim, utilizaremos como aparato teórico algumas reflexões de Adorno sobre o capitalismo e o processo de mercantilização.

Biografía del autor/a

Bethânia Laterza de Oliveira, Universidade Federal de Uberlândia

Graduação em Pedagogia pela Universidade de Uberaba , Mestre em Educação pela Universidade Federal de Uberlândia, Doutora em Educação pela Universidade de São Paulo (1997). Pós-Doutora em Psiquiatria, Neurologia e Psicologia Médica (2000).Docente do PPGE/ UFU-MG.

Marliane Dias da Silva, Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC - GO

Graduada em Letras pela Universidade de Rio Verde, Meste em Letras: Literatura e Crítica Literária pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Doutoranda em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás, seus estudos concentram-se na Linha de Pesquisa de Educação, Sociedade e Cultura.

Marielza Magalhães Almeida , Universidade de Nova York

Graduada em Psicologia, Especialização em Neuropsicologia/ PUCGoiás.Mestranda em Psicologia - Universidade de Nova York, Tradutora bilíngue Português/Inglês. 

Citas

ADORNO, Theodor. Educação e Emancipação. Paz e Terra: São Paulo, 2006.
ANDERSON, P. Balanço do neoliberalismo. In: SADER, E. GENTlLI, P. (orgs.). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995.
ANDRADE, D. P. Crise econômica, crise de representatividade democrática e reforço de governamentabilidade. Novos Estudos, São Paulo: v. 38, jan.- abril, 2019.
ANTUNES, R. Professor Ricardo Antunes analisa mercado de trabalho no Brasil e no mundo. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, Edição on line, [04 set. 2016a] Entrevista concedida a Pamela Mascarenhas. Disponível em ttp://www.jb.com.br/pais/notícias. Acesso em 21 out. 2016.
BASTOS, P. P. Z. “Austeridade permanente? A crise global do capitalismo neoliberal e as alternativas no Brasil”. In: BELLUZZO, L. G.; BASTOS, P. P. Z. (Orgs.) Austeridade para quem? Balanço e Perspectivas do governo Dilma Rousseff. São Paulo: Carta Maior e Friedrich Ebert Stiftung, 2015.
BOITO, A. As bases políticas do neodesenvolvimentismo. In: Fórum de Economia da Fundação Getúlio Vargas, 9, FGV, 2012a. Disponível em: . Acesso em: 11 jan. 2017.
CASTRO, A. T. Política educacional e direitos sociais: reconfiguração do ensino superior no Brasil. In: BOSCHETTI, Ivanete et al (Orgs). Capitalismo em crise: política social e direitos. São Paulo: Cortez, 2010.
CÊA, G. S. S. A nova pedagogia da hegemonia. Disponível em . Acesso em 02/10/2009.
FERNANDES, L. (1995). “Neoliberalismo e reestruturação capitalista”. In SADER, E. GENTlLI, P.(orgs.), Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995.
FERREIRA, P. Ministro da Educação defende fortalecimento do ensino superior privado, O Globo, Rio de Janeiro, 06 jun. 2019. Disponível em: https://oglobo.globo.com/sociedade/educacao/ministro-da-educacao-defende-fortalecimento-do-ensino-superior-privado-23723004. Acesso em: 01 ago. 2019.
FONSECA, M. O Banco Mundial e a gestão da educação brasileira. In. OLIVEIRA, D. A (org.) Gestão Democrática da Educação: desafios contemporâneos. Petrópolis: Vozes, 1997.
GENARRI, A. M. Globalização, neoliberalismo e abertura econômica no Brasil nos anos 90. Pesquisa e Debate: São Paulo, v.13. 2001.
GENTILI, P. A. A. O discurso da "qualidade" como nova retórica conservadora no campo educacional. Em: Gentili, P.A.A. & Silva, T.T. (orgs.) Neoliberalismo, Qualidade Total e Educação - Visões Críticas. Petrópolis, RJ: Vozes, 1994, p. 111-178.
LIMA, K. R. S. O banco mundial e a educação superior brasileira na primeira década do novo século. Revista Katálysys, Florianópolis, v. 14, n. 1, p. 86-94, jan./jun. 2011.
MANCEBO, D.; VALE, A. A.; MARTINS, T. B. Políticas de expansão da educação superior no Brasil 1995-2010. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 20, n. 60, p. 31-50, jan/mar., 2015.
MICHELOTTO, R. M. Políticas para a Educação Superior no Brasil, em fase de transição. (s.d). Disponível em . Acesso em 10/09/2009.
MINTO, W. L. As Reformas do Ensino Superior no Brasil: o público e o privado em questão. Campinas: Editora Autores Associados, 2006.
OYAMA, E. R. O negócio da educação superior: da educação-mercadoria ao capital financeiro. In: RODRIGUES, José (Org.). A universidade brasileira rumo à Nova América: pós-modernismo, shopping center e educação superior. Niterói: EDUFF, 2012. p.79-110.
PINHEIRO, J. Uma cena decepcionante. Lutas Sociais, 15/16, p. 149-161, 2016.
REIS, R. C. K. Educação e políticas neoliberais. Ágora, Caçador, v. 2, n. 2 jul.-dez. 2005. p. 219-226.
SANTOS, B. S. A Universidade no Século XXI: para uma reforma democrática e emancipatória da Universidade. São Paulo: Cortez Editora, 2005.
SANTOS, R.; ANDRIOLI, A. I. Educação, Globalização e Neoliberalismo: o debate precisa continuar! Disponível em: Acesso em: 26 jun. 2008.
SGUISSARDI, V. Estudo diagnóstico da política de expansão da (e acesso à) educação superior no Brasil: 2002-2012. Piracicaba, SP: mimeo, 2015.
SHIROMA, E. O.; MORAES, M. C. M.; EVANGELISTA, O. Política Educacional. Rio de Janeiro: Lamparina, 2011.
SILVA JUNIOR, J. R. Reforma do Estado e da educação no Brasil de FHC. São Paulo: Xaruã, 2002.
TEIXEIRA, F. J. O neoliberalismo em debate. In: TEIXEIRA, F. J. (Org.) Neoliberalismo e reestruturação produtiva: as novas determinações do mundo do trabalho. São Paulo: Cortez, 1998, p. 195-252.
Publicado
2023-05-15
Sección
Artigos