O THE HIGHER EDUCATION COMMODIFICATION PROCESS IN BRAZIL FROM 1990

Keywords: Higher. Education. Neoliberalism. Commodification., Higher, Education, Neoliberalism, Commodification

Abstract

This article aims to briefly present the process of commercialization of higher education in Brazil since 1990, verifying how neoliberal policies influenced the increase of private higher education institutions (HEIs); we will first present the historical course of neoliberalism in the world and in Brazil, approaching some political economic measures which corroborated for the increase in private higher education; after we will present the relation between neoliberalism and education. For some reflective notes on the commodification of higher education, we use comparative and bibliographic data analysis with a time from 1990 to 2017 and will make an analysis of the current governmental moment. The results indicate that there were marked changes, which substantially influenced the expansion of private higher education in Brazil, from 1990 to 2017, increased by 75.1%. Bills, provisional measures, PECs, structural changes in higher education and access forms were created to favor private HEIs in the country and as a requirement of the World Bank, since the market (capital) understands higher education as a private propriety and not public. What it can be seen so much in the government's speech today is the defense of private higher education, the possibility of charging tuition at public universities, which seems to be modernization; it is the adaptation to the policies and requirements of the market system. Therefore, this article, our reflections are based Adorno´s theory about capitalism and commodification process.

 

Author Biographies

Mrs., Universidade Federal de Uberlândia
Graduated in Pedagogy from the University of Uberaba, Master in Education from the Federal
University of Uberlândia, PhD in Education from the University of São Paulo (1997).
Post-Doctorate in Psychiatry, Neurology and Medical Psychology (2000). Master at PPGE/ UFU-MG.
Mrs., Pontifical Catholic University of Goiás - PUC - GO
Graduated in Letters from the University of Rio Verde, Master in Letters:
Literature and Literary Criticism from the Pontifical Catholic University of Goiás,
Doctoral Student in Education from the Pontifical Catholic University of Goiás,
her studies are concentrated in the Research Line of Education, Society and Culture.
Mrs., New York University
Degree in Psychology, Specialization in Neuropsychology / PUCGoiás.
Master's Student in Psychology - University of New York,
bilingual Portuguese/English translator.

References

ADORNO, Theodor. Educação e Emancipação. Paz e Terra: São Paulo, 2006.
ANDERSON, P. Balanço do neoliberalismo. In: SADER, E. GENTlLI, P. (orgs.). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995.
ANDRADE, D. P. Crise econômica, crise de representatividade democrática e reforço de governamentabilidade. Novos Estudos, São Paulo: v. 38, jan.- abril, 2019.
ANTUNES, R. Professor Ricardo Antunes analisa mercado de trabalho no Brasil e no mundo. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, Edição on line, [04 set. 2016a] Entrevista concedida a Pamela Mascarenhas. Disponível em ttp://www.jb.com.br/pais/notícias. Acesso em 21 out. 2016.
BASTOS, P. P. Z. “Austeridade permanente? A crise global do capitalismo neoliberal e as alternativas no Brasil”. In: BELLUZZO, L. G.; BASTOS, P. P. Z. (Orgs.) Austeridade para quem? Balanço e Perspectivas do governo Dilma Rousseff. São Paulo: Carta Maior e Friedrich Ebert Stiftung, 2015.
BOITO, A. As bases políticas do neodesenvolvimentismo. In: Fórum de Economia da Fundação Getúlio Vargas, 9, FGV, 2012a. Disponível em: . Acesso em: 11 jan. 2017.
CASTRO, A. T. Política educacional e direitos sociais: reconfiguração do ensino superior no Brasil. In: BOSCHETTI, Ivanete et al (Orgs). Capitalismo em crise: política social e direitos. São Paulo: Cortez, 2010.
CÊA, G. S. S. A nova pedagogia da hegemonia. Disponível em . Acesso em 02/10/2009.
FERNANDES, L. (1995). “Neoliberalismo e reestruturação capitalista”. In SADER, E. GENTlLI, P.(orgs.), Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995.
FERREIRA, P. Ministro da Educação defende fortalecimento do ensino superior privado, O Globo, Rio de Janeiro, 06 jun. 2019. Disponível em: https://oglobo.globo.com/sociedade/educacao/ministro-da-educacao-defende-fortalecimento-do-ensino-superior-privado-23723004. Acesso em: 01 ago. 2019.
FONSECA, M. O Banco Mundial e a gestão da educação brasileira. In. OLIVEIRA, D. A (org.) Gestão Democrática da Educação: desafios contemporâneos. Petrópolis: Vozes, 1997.
GENARRI, A. M. Globalização, neoliberalismo e abertura econômica no Brasil nos anos 90. Pesquisa e Debate: São Paulo, v.13. 2001.
GENTILI, P. A. A. O discurso da "qualidade" como nova retórica conservadora no campo educacional. Em: Gentili, P.A.A. & Silva, T.T. (orgs.) Neoliberalismo, Qualidade Total e Educação - Visões Críticas. Petrópolis, RJ: Vozes, 1994, p. 111-178.
LIMA, K. R. S. O banco mundial e a educação superior brasileira na primeira década do novo século. Revista Katálysys, Florianópolis, v. 14, n. 1, p. 86-94, jan./jun. 2011.
MANCEBO, D.; VALE, A. A.; MARTINS, T. B. Políticas de expansão da educação superior no Brasil 1995-2010. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 20, n. 60, p. 31-50, jan/mar., 2015.
MICHELOTTO, R. M. Políticas para a Educação Superior no Brasil, em fase de transição. (s.d). Disponível em . Acesso em 10/09/2009.
MINTO, W. L. As Reformas do Ensino Superior no Brasil: o público e o privado em questão. Campinas: Editora Autores Associados, 2006.
OYAMA, E. R. O negócio da educação superior: da educação-mercadoria ao capital financeiro. In: RODRIGUES, José (Org.). A universidade brasileira rumo à Nova América: pós-modernismo, shopping center e educação superior. Niterói: EDUFF, 2012. p.79-110.
PINHEIRO, J. Uma cena decepcionante. Lutas Sociais, 15/16, p. 149-161, 2016.
REIS, R. C. K. Educação e políticas neoliberais. Ágora, Caçador, v. 2, n. 2 jul.-dez. 2005. p. 219-226.
SANTOS, B. S. A Universidade no Século XXI: para uma reforma democrática e emancipatória da Universidade. São Paulo: Cortez Editora, 2005.
SANTOS, R.; ANDRIOLI, A. I. Educação, Globalização e Neoliberalismo: o debate precisa continuar! Disponível em: Acesso em: 26 jun. 2008.
SGUISSARDI, V. Estudo diagnóstico da política de expansão da (e acesso à) educação superior no Brasil: 2002-2012. Piracicaba, SP: mimeo, 2015.
SHIROMA, E. O.; MORAES, M. C. M.; EVANGELISTA, O. Política Educacional. Rio de Janeiro: Lamparina, 2011.
SILVA JUNIOR, J. R. Reforma do Estado e da educação no Brasil de FHC. São Paulo: Xaruã, 2002.
TEIXEIRA, F. J. O neoliberalismo em debate. In: TEIXEIRA, F. J. (Org.) Neoliberalismo e reestruturação produtiva: as novas determinações do mundo do trabalho. São Paulo: Cortez, 1998, p. 195-252.
Published
2023-05-15
Section
Artigos