A COMPREENSÃO DE DOCÊNCIA NAS ATUAIS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA

João Kaio Cavalcante de Morais; Ana Lúcia  Sarmento Henrique

João Kaio Cavalcante de Morais Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte https://orcid.org/0000-0001-6984-3629
Ana Lúcia Sarmento Henrique Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte https://orcid.org/0000-0002-1536-7986

Resumen

O objetivo do artigo é analisar a compreensão de docência nas atuais Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica. O documento está situado no contexto das contrarreformas educacionais de caráter neoliberal que estão sendo desenvolvidas no Brasil. Logo, o significado de docência expresso no texto pode sinalizar para um determinado alinhamento aos projetos de educação e formação docente vinculados aos interesses do capital. Por essa razão, optamos em utilizar o método histórico-dialético como guia, além dos estudos de Orso (2011), Duarte Neto (2013), Kuenzer (2017) e Curado Silva (2018; 2020). Concluímos que a concepção de docência das atuais diretrizes está vinculada ao fazer docente prático, utilitário, eficiente, eficaz e flexível. Há, portanto, um rebaixamento do papel dos saberes teóricos e científicos do professor enquanto intelectual crítico-reflexivo que contribui, a partir do seu trabalho, com transformações individuais e coletivas.

Biografía del autor/a

João Kaio Cavalcante de Morais, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Mestre em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional PPGEP, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

Ana Lúcia Sarmento Henrique, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Doutora em Educação pela Universidade Complutense de Madrid, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

Citas

ANTUNES, Ricardo. Século XXI: Nova era da precarização estrutural do trabalho. In: ANTUNES, Ricardo; BRAGA, Ruy (Org.). Infoproletários: degradação real e virtual do trabalho. São Paulo: Boitempo, 2009. p. 231-239.

BRASIL. Constituição Federal. Brasília, DF: Presidência da República, [1988]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htmem. Acesso em: 13 jan. 2021.

BRASIL. Lei nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, [1996]. Disponível em: . Acesso em: 2 jul. 2019.

BRASIL. Lei nº 13.0005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2014]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 12 dez. 2020.

BRASIL. Decreto nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017a. Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília, DF, Disponível em: . Acesso em: 13 set. 2021.

BRASIL. Resolução nº 2, de 22 de dezembro de 2017b. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Brasília, DF: Conselho Nacional de Educação, [2017]. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/historico/RESOLUCAOCNE_CP222DEDEZEMBRODE2017.pdf. Acesso em: 9 dez. 2020.

BRASIL. Resolução nº 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Brasília, DF: Conselho Nacional de Educação, [2019]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file. Acesso em: 12 nov. 2020.

BRASIL. Resolução nº 1, de 27 de outubro de 2020. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada). Brasília, DF: Conselho Nacional de Educação, [2020]. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-cne/cp-n-1-de-27-de-outubro-de-2020-285609724. Acesso em: 12 jan. 2020.

CABRAL NETO, Antônio. Mudanças socioeconômicas e políticas e suas repercussões no campo da política educacional. Natal: Ufrn, 2011.

CURADO SILVA, Kátia Augusta Curado Pinheiro Cordeiro da. A formação de professores na perspectiva crítico-emancipadora. Linhas Críticas, Brasília, v. 17, n. 32, p. 13-33, jan. 2011.

CURADO SILVA, Kátia Augusta Curado Pinheiro Cordeiro Curado. Epistemologia da práxis na formação de professores: perspectiva crítico emancipadora. Revista de Ciências Humanas, Frederico Westphalen, v. 31, n. 2, p. 121-135, set. 2017.

CURADO SILVA, Kátia Augusta Curado Pinheiro Cordeiro Curado. Epistemologia da Práxis na Formação de Professores: perspectiva crítico-emancipatória. Campinas: Mercado de Letras, 2018.

CURADO SILVA, Kátia Augusta Curado Pinheiro Cordeiro da. A (de)Formação de Professores na Base Nacional Comum Curricular. In: UCHOA, Antonio Marcos da Conceição; LIMA, Átila de Menezes; SENA, Ivânia Paula Freitas de Souza (Orgs.) Diálogos críticos, volume 2: reformas educacionais: avanço ou precarização da educação pública? Porto Alegre: Editora Fi, 2020. p. 102-122.

DUARTE NETO, José Henrique. Epistemologia da prática: fundamentos teóricos e epistemológicos orientadores da formação de professores que atuam na educação básica. Revista Educação e Cultura Contemporânea, Rio de Janeiro, v. 10, n. 21, p. 48-69, jan, 2013.

HARVEY, David. O neoliberalismo: história e implicações. Tradução Adail Sobral e Maria Stela Gonçalves. São Paulo: Edições Loyola, 2008.

HARVEY, David. A Condição pós-moderna. 14 ed. São Paulo: Loyola. 2014.

KUENZER, Acacia Zeneida. Trabalho e Educação: a flexibilização do ensino médio no contexto do regime de acumulação flexível. Educação e Sociedade, Campinas, v. 38, n. 139, p. 331-354, abr. 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/es/v38n139/1678-4626-es-38-139-00331.pdf. Acesso em: 08 jan. 2020.

MARX, Karl. ENGELS, Friedrich Engels. A Ideologia Alemã: crítica da mais recente filosofia alemã em seus representantes Feuerbach, B. Bauer e Stirner. Petrópolis: Vozes, 2019.

MORAIS, João Kaio Cavalcante de. Os saberes docentes necessários ao trabalho do professor de Biologia no Ensino Médio Integrado. 2017. 140 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Educação Profissional, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, Natal, 2017.

ORSO, Paulino José. O desafio da formação de educadores na perspectiva do marxismo. Revista Histedbr, Campinas, v. 1, n. 41, p. 58-73, abr. 2011.

RAMOS, Marise Nogueira; FRIGOTTO, Gaudêncio. “Resistir é preciso, fazer não é preciso”: as contrarreformas do ensino médio no Brasil. Cadernos de Pesquisa em Educação, [s.l.], v. 22, n. 46, p.26-47, 31 dez. 2017.

RODRIGUES, Melânia Mendonça. Formação de professores da educação básica na segunda conjuntura do neoliberalismo de Terceira Via no Brasil (2007-2014). 2014. Disponível em: https://www.fe.unicamp.br/eventos/histedbr2016/pdf/965-2776-1-pb.pdf. Acesso em: 13 jan. 2021.

TONET, Ivo. Método científico: uma abordagem ontológica. São Paulo: Instituto Lukács, 2013.