GOVERNO BOLSONARO: IMPACTOS DO CONTEXTO POLÍTICO ATUAL NO ENSINO SUPERIOR INTERCULTURAL

Resumen

O governo do atual presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, tem ameaçado à valorização e preservação de outras formas de vida e de aprendizado que não estão alinhadas ao projeto neoliberal. Dessa forma, o atendimento aos povos indígenas e aos programas de educação inclusiva tem sido alguns dos campos de ação mais afetados. Este artigo pretende evidenciar os impactos das decisões tomadas a partir do início deste mandato, na gestão do Ensino Superior Intercultural do país. Os dados e contextos apresentados enquadram-se, unicamente, no ano de 2019, devido à velocidade com que tem surgido novos cenários políticos e institucionais. Esta revisão bibliográfica e documental acolhe fontes de informações como jornais e documentos oficiais recentes. A perspectiva teórica adotada é a do grupo Modernidade/Colonialidade, a qual permite concluir que as estratégias de operação deste governo endossam e respondem aos interesses da modernidade e da globalização, através dos mecanismos que utiliza para enfraquecer os espaços de empoderamento e autonomia indígena.

Biografía del autor/a

Laura Marcela Cubides Sánchez, Universidade Federal do Amazonas

Mestre em Ensino de Ciências e Humanidades, Universidade Federal do Amazonas. 

Fabiana Soares Fernandes Leal, Universidade Federal do Amazonas

Doutora em Psicologia, Universidade Federal do Amazonas. 

Citas

AÇÃO EDUCATIVA; CARTA EDUCAÇÃO; DE OLHO NOS PLANOS. Educação em disputa: 100 dias de Bolsonaro. 2019. Disponível em:. Acesso: 7 abr. 2020.

APIB, Articulação dos povos indígenas do Brasil. Nota da APIB sobre a aprovação do texto da MP 870 de 2019. Brasília/DF, 23 de maio de 2019. Disponível em: . Acesso: 11 mar. 2020.

BRAGATO, Fernanda; BARRETTO, Vicente; SILVEIRA FILHO, Alex. A interculturalidade como possibilidade para a construção de uma visão de direitos humanos a partir das realidades plurais da América Latina. Revista da Faculdade de Direito UFPR, Curitiba, PR, Brasil, v. 62, n. 1, p. 33–59, jan./abr., 2017. ISSN 2236-7284. Disponível em: . Acesso em: 12 ago. 2019.

BRASIL, Lei Nº 13.844 de 18 de junho de 2019. Brasília; 198o da Independência e 131o da República. 2019. Disponível em: . Acesso: 26 mar. 2020.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 5 de outubro de 1988. Disponível em: . Acesso em: 3 sep. 2019.

CIMI, Conselho Indigenista Missionário. Senado aprova MP 870 e devolve demarcações à Funai e o órgão ao Ministério da Justiça. 29 de maio de 2019. Disponível em: . Acesso: 11 mar. 2020.

CRES, Conferencia regional de educación superior de América Latina y el Caribe. Resúmenes ejecutivos. Córdoba, Argentina. 2018. Disponível em: . Acesso: 10 mar. 2020.

COLETIVO DE REPRESENTANTES INDÍGENAS; PROLIND, ASIE. Carta de Goiânia I. Brasília, Brasil. 10 -12 de junho de 2019.

GONZÁLEZ, Pablo. Sociología de la explotación. Buenos Aires: Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, 2006. Disponível em: . Acesso: 10 mar. 2020.

ISA, Instituto socioambiental. O que muda (ou sobra) para os índios com a reforma de Bolsonaro? 31 de janeiro de 2019. Disponível em: . Acesso: 10 mar. 2020.

MIGNOLO, Walter. Desobediência epistêmica: a opção descolonial e o significado de identidade em política. Cadernos de letras da UFF – Dossiê: literatura, língua e identidade, N° 34, p. 287-324, 2008. Disponível em: . Acesso em: 15 ago. 2019.

NOBRE, D. A Área de linguagens nas Licenciaturas interculturais indígenas: Questões em debate. In Licenciaturas interculturais indígenas. A área de linguagens e suas interfaces. Cap. 1. UNIR. DEINTER. 2018. Volume 1. Disponível em: . Acesso em: 24 mar. 2020.

OIT/ Oficina Regional para América Latina y el Caribe. Convenio N° 169 de la OIT sobre pueblos indígenas y tribales en países independientes. Declaración de las Naciones Unidas sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas. Lima, Perú, 2014. 130 p. Disponível em: . Acesso: 8 abr. 2020.

PALADINO, Mariana; ALMEIDA, Nina. Entre a diversidade e a desigualdade: uma análise das políticas públicas para a educação escolar indígena no Brasil dos governos Lula. Rio de Janeiro: Contra Capa Livraria; LACED/Museu Nacional/UFRJ, 2012. 152 p. 21 cm. Disponível em: . Acesso em: 10 sep. 2019.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidade, poder, globalização e democracia. Revista Novos Rumos, Marília, 17, n. 37, p. 4-28. 2002

RBA, Rede Brasil Atual. Terra Indígena Arara continua sendo alvo de invasões, diz CIMI. 10 de janeiro de 2019. 2019. Disponível em: . Acesso em: 6 abr. 2020.

RIBEIRO, D. Sobre o óbvio. Marília: Lutas Anticapital, 2019. 56 p. Disponível em: https://lutasanticapital.milharal.org/files/2019/02/2019_darcy_final.pdf. Acesso: 6 mai. 2020.

SEMESP. Ofício-Circular Nº 49 de 2019. Brasília, 3 de junho de 2019. Disponível em: . Acesso: 6 abr. 2020.

TEODORO, P. Política indigenista de Bolsonaro remonta ao “período do horror e da barbárie” de 40 anos atrás. 10 de abril de 2019. Revista Fórum. Disponível em: . Acesso em: 12 mar. 2020.

TSE, Tribunal Superior Eleitoral. O CAMINHO DA PROSPERIDADE. Proposta de Plano de Governo. Brasil acima de tudo, Deus acima de todos. Bolsonaro 2018. 2018. Disponível em:. Acesso em: 7 abr. 2020.

WALSH, Catherine. Interculturalidad Crítica y Educación Intercultural. In: SEMINARIO INTERCULTURALIDAD Y EDUCACIÓN INTERCULTURAL. Instituto Internacional de Integración, 2009, La Paz, Bolivia. Disponível em:. Acesso em: 28 fev. 2020.

WALSH, Catherine. Interculturalidad y (de) colonialidad: Perspectivas críticas y políticas. Visão Global, Joaçaba, v. 15, n. 1-2, p. 61-74, jan./dez. 2012.
WATSON, F. Bolsonaro: 100 dias de guerra contra os povos indígenas. 16 de abril de 2019. El País. Disponível em: . Acesso em: 13 mar. 2020.
Publicado
2022-03-08