DIREITOS HUMANOS E DIREITO EDUCATIVO: A EDUCAÇÃO EM CONTEXTOS DE VULNERABILIDADE SOCIAL
Resumen
Este estudo propõe uma discussão a partir de temas relacionados aos Direitos Humanos e ao Direito Educativo, os quais se fazem necessários para abordar uma educação efetiva e de qualidade em contextos de vulnerabilidade social. Objetiva-se apontar algumas reflexões possíveis para que os estudos sobre a educação em contextos de vulnerabilidade social possam elucidar caminhos para se pensar o espaço escolar como promotor de uma educação cidadã por meio da efetivação do direito educativo em um contexto de ampliação da jornada escolar. A partir de uma revisão da literatura e discussão com a legislação vigente, conclui-se que, além de proporcionar ensino e aprendizagem, é necessário propiciar também um ambiente político social, em que os sujeitos possam sentir a necessidade da autoconstrução e o que vem ao encontro da organização escolar, sinalizando a necessidade da ampliação do tempo de permanência nela, bem como de toda a infraestrutura, materiais pedagógicos e o corpo docente.
Citas
ADORNO, T. Educação e emancipação. Tradução de Wolfgang Leo Maar. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2000.
ARCO-VERDE, Y. F. S. A arquitetura do tempo na cultura escolar: um estudo sobre os Centros de Educação Integral de Curitiba. 2003. 406 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, PUC/SP, São Paulo, 2003.
BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Dicionário de indicadores educacionais: fórmulas de cálculo. Brasília: MEC/INEP, 2004.
CASTEL, R. A dinâmica dos processos de marginalização: da vulnerabilidade a ”desfiliação”. Caderno CRH, Salvador, n. 26/27, p. 19-40, jul.-dez. 1997.
CAVALIERE, A. M. Quantidade e racionalidade do tempo de escola: debates no Brasil e no mundo. Teias, Rio de Janeiro, v. 3, n. 6, jul.-dez. 2002.
CAVALIERE, A. M. Tempo de escola e qualidade na educação pública. Educação e Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100/Especial, p. 1015-1035, out. 2007.
FREIRE, P. Conscientização: teoria e prática da libertação – uma introdução ao pensamento de Paulo Freire. 3 ed. São Paulo: Editora Moraes, 1980.
FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 23 ed. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
FREIRE, P. Pedagogia da Indignação: Cartas pedagógicas e outros escritos. São Paulo: UNESP, 2000.
KAZTMAN, R. Seducidos y abandonados: el aislamiento social de los pobres urbanos. Revista de la CEPAL, Santiago do Chile, n. 75, p. 171-189, dez. 2001.
MARICATO, E. Metrópole, legislação e desigualdade. Revista Estudos Avançados, São Paulo, v. 17, n. 48, Maio/ago. 2003.
MARTINS, J. S. Exclusão social e a nova desigualdade. São Paulo: Paulus, 1997.
MARTINS, J. S. A sociedade vista do abismo: novos estudos sobre exclusão, pobreza e classes sociais. 2 ed. Petrópolis: Vozes, 2002.
REIS, E. P.; SCHWARTZMAN, S. Pobreza e exclusão social: aspectos sócio políticos. 2007. Disponível em: http://www.schwartzman.org.br/simon/pdf/exclusion.pdf. Acesso em: 29 jul. 2020.
ROSA, S. V. L. Reflexões sobre a educação integral na perspectiva da escola unitária de Antônio Gramsci. 2018. Disponível em: https://portais.ufg.br/up/248/o/4_ROSA__Sandra_Val__ria_Limonta.pdf. Acesso em: 19 mar. 2018.
SANTOS, S. R. M. A concepção de transformação social e de emancipação na extensão universitária: em busca de novos rumos. Estudos Universitários: Revista de Cultura, Recife, n. 24, p. 55-64, dez. 2009.
SILVA, M. V. V.; SCHERF, E. L. A justiciabilidade do direito à educação no sistema interamericano de direitos humanos: uma possível saída para o desmonte da educação pública brasileira? Revista Humanidades e Inovação, Palmas, v. 7, n. 7, p. 350-367, mar. 2020.
SILVEIRA, É. da S; CRUZ, M. M. A ampliação da educação de tempo integral para o Ensino Médio no contexto latino-americano. Ciências Humanas: Revista do Programa de Pós-Graduação em Educação, Frederico Westphalen, v. 20, n. 03, p. 92-115, set.-dez. 2019.
STRECK, D. R.; Adams, T. Pesquisa participativa, emancipação e (des)colonialidade. Curitiba: CRV, 2014.
XIMENES, D. A. Vulnerabilidade social. In: OLIVEIRA, D. A.; DUARTE, A. M. C.; VIEIRA, L. M. F. Dicionário: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educação. 2010. Disponível em: https://gestrado.net.br/?pg=dicionario-verbetes&id=235. Acesso em: 29 jul. 2020.
ZITKOSKI, J. J. Educação popular e emancipação social: convergências nas propostas de Freire e Habermas. In: REUNIÃO ANUAL DA ANPED, 26., 2003, Poços de Caldas/MG. Anais [...] Disponível em: http://26reuniao.anped.org.br/trabalhos/06tjaijz.pdf. Acesso em: 29 jul. 2020.
A submissão de originais para este periódico implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação impressa e digital. Os direitos autorais para os artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Em virtude de sermos um periódico de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações educacionais, científicas, não comerciais, desde que citada a fonte (por favor, veja a Licença Creative Commons no rodapé desta página).
