DIREITOS HUMANOS E DIREITO EDUCATIVO: A EDUCAÇÃO EM CONTEXTOS DE VULNERABILIDADE SOCIAL
Abstract
Este estudo propõe uma discussão a partir de temas relacionados aos Direitos Humanos e ao Direito Educativo, os quais se fazem necessários para abordar uma educação efetiva e de qualidade em contextos de vulnerabilidade social. Objetiva-se apontar algumas reflexões possíveis para que os estudos sobre a educação em contextos de vulnerabilidade social possam elucidar caminhos para se pensar o espaço escolar como promotor de uma educação cidadã por meio da efetivação do direito educativo em um contexto de ampliação da jornada escolar. A partir de uma revisão da literatura e discussão com a legislação vigente, conclui-se que, além de proporcionar ensino e aprendizagem, é necessário propiciar também um ambiente político social, em que os sujeitos possam sentir a necessidade da autoconstrução e o que vem ao encontro da organização escolar, sinalizando a necessidade da ampliação do tempo de permanência nela, bem como de toda a infraestrutura, materiais pedagógicos e o corpo docente.
References
ADORNO, T. Educação e emancipação. Tradução de Wolfgang Leo Maar. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2000.
ARCO-VERDE, Y. F. S. A arquitetura do tempo na cultura escolar: um estudo sobre os Centros de Educação Integral de Curitiba. 2003. 406 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, PUC/SP, São Paulo, 2003.
BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Dicionário de indicadores educacionais: fórmulas de cálculo. Brasília: MEC/INEP, 2004.
CASTEL, R. A dinâmica dos processos de marginalização: da vulnerabilidade a ”desfiliação”. Caderno CRH, Salvador, n. 26/27, p. 19-40, jul.-dez. 1997.
CAVALIERE, A. M. Quantidade e racionalidade do tempo de escola: debates no Brasil e no mundo. Teias, Rio de Janeiro, v. 3, n. 6, jul.-dez. 2002.
CAVALIERE, A. M. Tempo de escola e qualidade na educação pública. Educação e Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100/Especial, p. 1015-1035, out. 2007.
FREIRE, P. Conscientização: teoria e prática da libertação – uma introdução ao pensamento de Paulo Freire. 3 ed. São Paulo: Editora Moraes, 1980.
FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 23 ed. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
FREIRE, P. Pedagogia da Indignação: Cartas pedagógicas e outros escritos. São Paulo: UNESP, 2000.
KAZTMAN, R. Seducidos y abandonados: el aislamiento social de los pobres urbanos. Revista de la CEPAL, Santiago do Chile, n. 75, p. 171-189, dez. 2001.
MARICATO, E. Metrópole, legislação e desigualdade. Revista Estudos Avançados, São Paulo, v. 17, n. 48, Maio/ago. 2003.
MARTINS, J. S. Exclusão social e a nova desigualdade. São Paulo: Paulus, 1997.
MARTINS, J. S. A sociedade vista do abismo: novos estudos sobre exclusão, pobreza e classes sociais. 2 ed. Petrópolis: Vozes, 2002.
REIS, E. P.; SCHWARTZMAN, S. Pobreza e exclusão social: aspectos sócio políticos. 2007. Disponível em: http://www.schwartzman.org.br/simon/pdf/exclusion.pdf. Acesso em: 29 jul. 2020.
ROSA, S. V. L. Reflexões sobre a educação integral na perspectiva da escola unitária de Antônio Gramsci. 2018. Disponível em: https://portais.ufg.br/up/248/o/4_ROSA__Sandra_Val__ria_Limonta.pdf. Acesso em: 19 mar. 2018.
SANTOS, S. R. M. A concepção de transformação social e de emancipação na extensão universitária: em busca de novos rumos. Estudos Universitários: Revista de Cultura, Recife, n. 24, p. 55-64, dez. 2009.
SILVA, M. V. V.; SCHERF, E. L. A justiciabilidade do direito à educação no sistema interamericano de direitos humanos: uma possível saída para o desmonte da educação pública brasileira? Revista Humanidades e Inovação, Palmas, v. 7, n. 7, p. 350-367, mar. 2020.
SILVEIRA, É. da S; CRUZ, M. M. A ampliação da educação de tempo integral para o Ensino Médio no contexto latino-americano. Ciências Humanas: Revista do Programa de Pós-Graduação em Educação, Frederico Westphalen, v. 20, n. 03, p. 92-115, set.-dez. 2019.
STRECK, D. R.; Adams, T. Pesquisa participativa, emancipação e (des)colonialidade. Curitiba: CRV, 2014.
XIMENES, D. A. Vulnerabilidade social. In: OLIVEIRA, D. A.; DUARTE, A. M. C.; VIEIRA, L. M. F. Dicionário: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educação. 2010. Disponível em: https://gestrado.net.br/?pg=dicionario-verbetes&id=235. Acesso em: 29 jul. 2020.
ZITKOSKI, J. J. Educação popular e emancipação social: convergências nas propostas de Freire e Habermas. In: REUNIÃO ANUAL DA ANPED, 26., 2003, Poços de Caldas/MG. Anais [...] Disponível em: http://26reuniao.anped.org.br/trabalhos/06tjaijz.pdf. Acesso em: 29 jul. 2020.
Copyright Notice
The submission of originals to this periodic implies in transference, by the authors, of the printed and digital copyrights/publishing rights. The copyrights for the published papers belong to the author, and the periodical owns the rights on its first publication. The authors will only be able to use the same results in other publications by a clear indication of this periodical as the one of its original publication. Due to our open access policy, it is allowed the free use of papers in the educational, scientific and non-commercial application, since the source is quoted (please, check the Creative Commons License on the footer area of this page).
