DIREITO E LITERATURA: CAMINHOS PLURAIS, EMANCIPATÓRIOS E DEMOCRÁTICOS DE VIVENCIAR A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
Resumen
O estudo que ora se apresenta teve como proposito central estudar os direitos humanos em uma abordagem crítica, reflexiva, democrática e literária. A partir de um percurso histórico dos direitos humanos foi possível observar as contradições e tensões em torno da sua universalidade e generalidade, já que a igualdade e a liberdade na prática possuem dos pesos e duas medidas, de um lado está o colonizador e do outro lado o colonizado. Através do método hipotético-dedutivo e da pesquisa bibliográfica e qualitativa, analisou-se os aspectos da educação em direitos humanos e do estudo em direito e literatura, como ferramentas catalisadoras da transformação de consumidores em cidadãos pensantes, críticos, propositivos e articuladores de resistência social. O ensino enquanto prática de liberdade é responsável por dar protagonismo aos grupos oprimidos e a obra literária é estrutural para humanizar os intérpretes da lei para enxergar as vidas que existem para além do texto.
Citas
ADORNO, Theodor W. Educação e emancipação. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995.
AGUIAR E SILVA, Joana Maria Madeira de. Para uma teoria hermenêutica da justiça. Repercussões jusliterárias no eixo problemático das fontes e da interpretação jurídicas. 2008. 423 f. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas Gerais – Metodologia Jurídica) – Escola de Direito, Universidade do Minho, Braga, 2008.
ANZALDÚA, Gloria. Falando em línguas: uma carta para as mulheres escritoras do Terceiro Mundo. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 8, n. 1, p. 229, jan. 2000. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/9880>. Acesso em: 09 jun. 2020.
BENEVIDES, Maria Victoria. Educação em direitos humanos: de que se trata? In: ---------. Formação de educadores: desafios e perspectivas. Organização Raquel Lazzari Leite Barbosa. São Paulo: Editora UNESP, 2003, p. 309-318.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em: 11 maio 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Brasília: MEC/SEF, 1997.
CHARLOT, Bernard. O sujeito e a relação com o saber. In: ---------. Formação de educadores: desafios e perspectivas. Organização Raquel Lazzari Leite Barbosa. São Paulo: Editora UNESP, 2003, p. 23-34.
ECO, Umberto. Obra aberta. São Paulo: Perspectiva, 1991.
FILHO, Escrivão Filho; JUNIOR, José Geraldo de Sousa. Para um debate teórico-conceitual e político sobre os direitos humanos. In: -----------. Gestão de políticas públicas de direitos humanos – coletânea. Organização Ana Luiza de Menezes Delgado [et. al.]. Brasília: Enap, 2016, p. 45-118.
FREIRE, Paulo. Educação como prática de liberdade. 39. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2016.
_______. Pedagogia do oprimido. 17. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
GONZÁLEZ, José Calvo. Nada no direito é extraficcional (escritura, ficcionalidade e relato como ars iurium). In: ______, [et al.]. Por dentro da lei: direito, narrativa e ficção. 1. ed. Florianópolis: tirant lo blanch, 2018.
HERRERA FLORES, Joaquín. A reinvenção dos direitos humanos. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.
HOOKS, Bell. Ensinando a transgredir: a educação como prática da liberdade. São Paulo: Martins Fontes, 2013.
ISER, Wolfgang. O jogo do texto. In: LIMA, Luiz Costa (Coord. e Tradução). A Literatura e o leitor: textos da estética da recepção. 2. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979.
JAUSS, Hans Robert. A estética da recepção: colocações gerais. In: LIMA, Luiz Costa (Coord. e Tradução). A Literatura e o leitor: textos da estética da recepção. 2. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979.
KRENAK, Ailton. Ideias para adiar o fim do mundo. São Paulo: Companhia das letras, 2019.
LÉVINAS, Emmanuel. Entre nós: ensaios sobre a alteridade. Petrópolis: Vozes, 1997.
Organização das Nações Unidas. Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948). Assembleia Geral. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2018/10/DUDH.pdf>. Acesso em: 10 jan. 2020.
RAMOS, André de Carvalho. Curso de direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 2014.
RAMOS-DE-OLIVEIRA. Educação e emancipação. In: ---------. Formação de educadores: desafios e perspectivas. Organização Raquel Lazzari Leite Barbosa. São Paulo: Editora UNESP, 2003, p. 297-308.
SEGATO, Rita Laura. Antropologia e direitos humanos: alteridade e ética no movimento de expansão dos direitos universais. Revista Mana: revista virtual do programa de Antropologia Social do Museu Nacional da UFRJ, Rio de Janeiro, n.1, 2006. Disponível em: <https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-93132006000100008>. Acesso em: 12 abr. 2020.
SOUSA SANTOS, Boaventura de. Para uma revolução democrática da justiça. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
_______. Por uma concepção multicultural de direitos humanos. Revista Crítica de Ciências Sociais: revista virtual do Centro de Estudos Socais da Universidade de Coimbra, Coimbra, n. 48, jul. 1997. Disponível em: <https://ces.uc.pt/rccs/index.php?id=628>. Acesso em: 05 mai. 2020.
A submissão de originais para este periódico implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação impressa e digital. Os direitos autorais para os artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Em virtude de sermos um periódico de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações educacionais, científicas, não comerciais, desde que citada a fonte (por favor, veja a Licença Creative Commons no rodapé desta página).