AVALIAÇÃO DO PROGRAMA REUNI EM UNIVERSIDADES FEDERAIS NO BRASIL
Resumen
O objetivo geral deste artigo foi avaliar os efeitos do Programa de Apoio à Reestruturação e Expansão da Universidade Federal em relação à taxa de sucesso de professores/alunos e graduandos entre 2014 e 2017. O estudo surgiu por meio do seguinte questionamento: qual foi o resultado do Programa de Reestruturação e Expansão da Universidade Federal nas Instituições Federais de Ensino Superior no Norte e Nordeste do Brasil? A metodologia adotada foi considerada exploratória, pois, inicialmente usa-se relatórios gerenciais de 30 instituições de ensino superior localizadas nas regiões norte e nordeste do Brasil, disponíveis no site das Universidades Federais e do Tribunal de Contas da União. Para concluir, o estudo revela que os efeitos da expansão ainda estão em andamento e existem algumas instituições muito novas, nas quais se sugere novas pesquisas com períodos mais longos para, de fato, compreender os efeitos da expansão da universidade a longo prazo.
Citas
ALMEIDA, A. T. et al. Atratividade do Mercado de Trabalho e Eficiência dos Cursos de Economia no Brasil (Attractiveness of the Labor Market and Efficiency of Economics Courses in Brazil). 2016.
BARBOSA, G. De C.; FREIRE, F. De S.; CRISÓSTOMO, Vicente L. Análise dos indicadores de gestão das IFES e o desempenho discente no ENADE. 2011.
BELLONI, J. A. et al. Uma metodologia de avaliação da eficiência produtiva de universidades federais brasileiras. 2000.
BITTENCOURT, H. R.; DE OLIVEIRA CASARTELLI, A.; DE MORAIS RODRIGUES, A. C. Sobre o índice geral de cursos (IGC). Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, v. 14, n. 3, 2009. Disponível em: . Acessado em: 20 de Abril de 2019.
BORGES, M. C.; AQUINO, O. F. Educação superior no Brasil e as políticas de expansão de vagas do Reuni: avanços e controvérsias. Educação: teoria e prática, v. 22, n. 39, p. 117-138, 2012.
BRASIL, Análise sobre a Expansão das Universidades Federais 2003 a 2012. Brasília, 2012. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=12386-analise-expansao-universidade-federais-2003-2012-pdf&Itemid=30192>. Acessado em: 10 de Abril de 2019.
BRASIL. A democratização e expansão da educação superior no país 2003 –2014. 2014. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=16762-balanco-social-sesu-2003-2014&Itemid+30192>. Acessado em: 20 de Abril de 2019.
BRASIL. Decreto n. 6.096 de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI. Disponível em: http://www.planalto.gov.br>. Acessado em: 15 de Abril de 2019.
BRASIL. Decreto nº 7.234, de 19 de Julho de 2010. Dispõe sobre o programa nacional de assistência estudantil – PNAES. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7234.htm>. Acessado em: 20 de Abril de 2019.
BRASIL. Lei n. 10.172 de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br>. Acessado em: 18 de Abril de 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Análise sobre a expansão das universidades federais. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=12386&I temid. Acessado em: 02 de Maio de 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Análise sobre a expansão das Universidades Federais 2003 a 2012. Brasília, 2012.
BRASIL. Planalto. Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do plano de metas e compromisso todos pela educação. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6094.htm Acessado em: 15 de Agosto de 2019.
BRASIL. Planalto. Nº 7.234, de 19 de Julho de 2010. Dispõe sobre o programa nacional de assistência estudantil – PNAES. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7234.htm.
CANO, I. Introdução à avaliação de programas sociais, 3 º ed. Rio de Janeiro: Editora FGV: 2006.
CAPELA, M. V.; CAPELA, J. M. Elaboração de gráficos box-plot em planilhas de cálculo. In: CONGRESSO DE MATEMÁTICA APLICADA E COMPUTACIONAL DA REGIÃO SUDESTE–CNMAC Sudeste. 2011.
CRUMPTON, C. D. et al. Evaluation of public policies in Brazil and the United States: a research analysis in the last 10 years. Revista de Administração Pública, v. 50, n. 6, p. 981-1001, 2016.
DA CUNHA, C. G. S. Avaliação de Políticas Públicas e Programas Governamentais: tendências recentes e experiências no Brasil. Revista Estudos de Planejamento, n. 12, 2018.
DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, C. M. S. et al. Universidade Federal e Políticas Públicas no Brasil: Análises sobre o Reuni/Federal University and Public Policy in Brazil: Analysis about the Reuni. Revista FSA (Centro Universitário Santo Agostinho), v. 15, n. 7, p. 51-78, 2018.
DIAS SOBRINHO, J. Avaliação quantitativa, avaliação qualitativa: interações e ênfases. In: SGUISSARDI, V. (org.), Avaliação Universitária em Questão, Autores Associados, 1997.
FAÇANHA, L.O.; REZENDE, M.; MARINHO, A. Brazilian Federal Universities: relative evaluation and Envelopment Analysis. UFRJ, Rio de Janeiro, 1997.
FERREIRA, M. C. Os indicadores de desempenho instituídos pelo TCU para as Instituições Federais de Ensino Superior: análise empírica do período de 2008 a 2010. Dissertação (Mestrado) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Faculdade de Administração e Finanças. Rio de Janeiro, 2012.
GONÇALVES, A. R. A.; MOREIRA, N. P. Desempenho das Universidades Federais Brasileiras no Contexto da Política Pública REUNI. Revista Brasileira de Educação e Cultura. n. 18, p. 81-100, 2019.
HARGUINDÉGUY, J. Análisis de Políticas Públicas. Madrid: Tecnos, 2018.
INEP. Censo da educação superior 2005: resumo técnico. – Brasília, 2014. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/censo-da-educacao-superior/resumos-tecnicos. Acessado em: 05 de Junho de 2019.
INEP. Censo da educação superior 2012: resumo técnico. – Brasília, 2014. Disponível em http://portal.inep.gov.br/web/censo-da-educacao-superior/resumos-tecnicos.Acessado em: 20 de Abril de 2019.
INEP. Censo da Educação Superior, 2012. Disponível em: http:// http://portal.inep.gov.br/superior-censosuperior-sinopse>. Acessado em: 05 de Junho de 2019.
INEP. Evolução da Educação Superior – Graduação 1980-2007, Brasília. 2009. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/censo-da-educacao-superior/evolucao-1980-a-2007.
LAPA, J.S.; BELLONI, J.A.; NEIVA, C.C. Medidas de desempenho de unidades acadêmicas de uma Instituição de Ensino Superior. Relatório Técnico - Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas, UFSC , 1997.
LIMA, E. E.; DE SOUZA MACHADO, L. R.. Reuni e Expansão Universitária na UFMG de 2008 a 2012. Educação & Realidade, v. 41, n. 2, p. 383-406, 2016.
LIMA, K.. Contra-reforma da educação nas Universidades Federais: o REUNI na UFF. Universidade e Sociedade, v. 44, p. 147-157, 2009.
MACHADO, S. B. Utilização de indicadores de desempenho na avaliação de gestão realizada pelo TCU. Monografia para Especialista em Controle Externo. Brasília, 2004.
NUNES, N. et al. Avaliação da eficiência produtiva de organizações educacionais: uma aplicação do método de análise envoltória de dados sobre a produção científica dos departamentos de ensino da Universidade Federal de Santa Catarina. 1998.
PEÑA, C. R. Um modelo de avaliação da eficiência da administração pública através do método análise envoltória de dados (DEA). 2008.
RISTOFF, D.; GIOLO, J.. O Sinaes como sistema. RBPG - Revista Brasileira de Pós-Graduação, Brasília, v. 3, n. 6, 2011.
ROSSA, D. A. T. et al. O Reuni e a Intensificação e Precarização do Trabalho dos Professores: Estudo De Caso Do Cefd/Ufsm. 2015.
SALES, E. C. da S. S. et al. Reestruturação e expansão das universidades federais: avaliação dos resultados do programa Reuni sob a perspectiva de políticas públicas para a educação superior. 2018.
TONEGUTTI, C. A.; MARTINEZ, M. A universidade nova, o REUNI e a queda da universidade pública. Disponível em http://www.ia.ufrrj.br/ppgea/conteudo/conteudo-2008-1/EducacaoMII/Texto%209.pdf. Acessado em: 05 de Junho de 2019.
A submissão de originais para este periódico implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação impressa e digital. Os direitos autorais para os artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Em virtude de sermos um periódico de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações educacionais, científicas, não comerciais, desde que citada a fonte (por favor, veja a Licença Creative Commons no rodapé desta página).