DESIGUALDADES SOCIAIS, EXCLUSÃO E DIREITOS HUMANOS: ALGUNS ELEMENTOS DE ANÁLISE PARA A REALIDADE TOCANTINENSE

  • José Wilson Rodrigues de Melo Universidade Federal do Tocantins http://orcid.org/0000-0001-6822-1203
  • Juciley Silva Evangelista Freire Universidade Federal do Tocantins
  • José Carlos da Silveira Freire Universidade Federal do Tocantins

Resumen

As desigualdades sociais resultam como produtos das relações de trocas estabelecidas pela divisão social do trabalho. O Tocantins, como estado da federação brasileira, traz nas desigualdades uma marca histórica. O objetivo do presente artigo é traçar uma espécie de perfil dessa unidade da federação em relação ao fenômeno em estudo. Na realidade, trata-se de um esboço inicial voltado a uma aproximação ao objeto de estudo. A metodologia utilizada fez uso de registros bibliográficos com o fito de compor uma narrativa onde as desigualdades foram criadas historicamente e alcançam a contemporaneidade, sobretudo, pela questão do domínio da terra. O estudo qualifica este objeto como o fator crucial na determinação das desigualdades sociais como elementos de uma realidade perpassada por exclusões, desrespeito aos direitos humanos e à justiça social. O estado do Tocantins foi criado como uma das últimas fronteiras para o desenvolvimento econômico. Contudo, o desenvolvimento humano ainda é uma trilha comprida a se percorrer. A caminhada pela justiça social segue ainda distante, embora transformações foram processadas em comparação aos tempos idos do antigo Norte goiano. No plano social, fazem-se imprescindíveis políticas públicas para se tirar das leis o ideário democrático em prol de uma sociedade mais justa para todos. A realidade tocantinense encampa os dados gerais da situação brasileira sobre a temática. O conjunto das desigualdades sociais, exclusões e direitos humanos tratadas no micro espaço tocantinense é coesa quantos aos dados macronacionais.

Biografía del autor/a

José Wilson Rodrigues de Melo, Universidade Federal do Tocantins

Pós-doutor em Sciences de l'Éducation pela Université de Montréal - UdM, Canadá (2013). Doutorado em Didacta e Organización Escolar pela Universidade de Santiago de Compostela - USC, Espanha (2008); Estudios de Tecero Ciclo pela Universidade de Santiago de Compostela - USC (2002); Mestrado em Educação pela Universidade Federal do Ceará - UFC (1995); Especialização em Docência do Ensino Superior pela Universidade Estadual do Ceará - UECE (1994). Graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Ceará - UFC (1985). Professor Efetivo da Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT desde 2003. Membro do Corpo Docente do Mestrado Profissional (Interdisciplinar) em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos. Membro do Corpo Docente do Mestrado Profissional em Educação. Membro do Colegiado de Pedagogia (UFT - Palmas). Tem experiência na área de Educação com ênfase nos seguintes temas: política educacional, ensino superior, formação de professores, currículo, direitos humanos. Uma categoria transversal aos temas de pesquisa é a diversidade cultural.

 

Juciley Silva Evangelista Freire, Universidade Federal do Tocantins

Professora adjunta da Universidade Federal do Tocantins, atuando no Curso de Pedagogia do Câmpus de Palmas e no Curso de Mestrado Profissional em Educação do PPPGE/UFT. Coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Educação, Desigualdade Social e Políticas Públicas (NEPED). Atuou como pesquisadora no Programa Educação, Pobreza e Desigualdade Social da UFT/MEC/Secadi - Trajetórias Escolares. 

José Carlos da Silveira Freire, Universidade Federal do Tocantins

Professor adjunto da Universidade Federal do Tocantins. Atua como professor no Curso de Pedagogia do Câmpus de Palmas e no Curso de Mestrado Profissional em Educação do PPPGE/UFT. Membro do Grupo de Pesquisa em Educação, Políticas Públicas e Desigualdades Sociais (GEPPED) e do NEPED/UFT.

Citas

ARAÚJO, Sandra Regina Evangelista; FOSCHIERA, Atamis Antonio. As contradições entre a realidade socioeconômica da comunidade quilombola Mimoso do Kalunga e a garantia dos direitos legais de educação e território. PEGADA-A Revista da Geografia do Trabalho, v. 13, n. 2, 2012.

BAUMAN, Zygmunt. Danos colaterais: desigualdades sociais numa era global. Zahar, 2013.

BAUMAN, Zygmunt. Globalização: as consequências humanas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1999.

BRITO, Aurélia Matos. Segurança alimentar e nutricional e coumunidades indígenas: comida e território. Deisponível em <>, acesso em 23/06/2019.

DE MEDEIROS, Euclides Antunes. Encontros de sangue: cultura da violência na região dos vales dos rios Araguaia e Tocantins – 1830/1930. Uberlândia, MG: UFU, 2012. (Tese de Doutorado).

DE MELO, José Wilson Rodrigues. Multiculturalismo: tensões brasileiras do direito à diferença como expressão de igualdade e dignidade. Revista Esmat, v. 8, n. 11, p. 91-104, 2017.

DE MELO, José Wilson Rodrigues; ROCHA, S. M.; FERNANDES, S. R. T. Diversidade Étnica E Direitos Humanos. In: DE MELO, Jose Wilson Rodrigues; ROCHA, Suyene Monteiro da; FERNANDES, Suzidarly Ribeiro Teixiera. (Org.). Caminhos e olhares sobre os Direitos Humanos. 1ed.Curitiba: CRV Editora, 2017, V. 1, P. 119-128.

___________. Políticas educacionais para atendimento à diversidade na educação superior na América Llatina: o caso brasileiro. RELACult-Revista Latino-Americana de Estudos em Cultura e Sociedade, v. 3, n. 3, 2017.

DUBET, François. As desigualdades multiplicadas. Revista Brasileira de Educação. Maio/Jun/Jul/Ago 2001 Nº 17. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/rbedu/n17/n17a01.pdf, acesso em 12/03/2017.

FREIRE, Juciley Silva Evangelista; FREIRE, José Carlos da Silveira. Desafios para a garantia do direito à educação dos alunos em situação de pobreza: quem são os pobres no Plano Estadual de Educação do Tocantins? Rev. Inter-ação (UFG. ONLINE), v. 44, p. 32-46, 2019.

FREIRE, Juciley Silva Evangelista. Pobreza, desigualdade social nas políticas de gestão educacional no Tocantins. Anais do V Congresso Ibero-Americano de Políticas e Administração da Educação e VIII Congresso Luso-Brasileiro de Políticas e Administração da Educação, 2016. Disponível em << http://www.anpae.org.br/iberoamericano2016/publicacao/cntnt/artigos/eixo_6/E6_A16.html>, acesso em 26/08/2019.

GARCÍA, N. Culturas híbridas. São Paulo: Edusp, 2001.

GUILHERME, Carlos Augusto. Guerrilha do Araguaia: memória camponesa e lutas pela terra. In. CRESTANI, Leandro Araújo; BALLER, Leandro, OLIVEIRA, Nilton Marques de (Orgs.) História, fronteiras e territórios: a construção do espaço agrário. Toledo, PR: Fasul, 2016, p.134 -149.

HELLER, A. O quotidiano e a história. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1972.

IANNI, O. Globalização e neoliberalismo. São Paulo em Perspectiva. São Paulo, Fundação Seade, v. 12, n. 2, abr./jun., p.27-32, 1998.

IBGE, BANCO MUNDIAL. Mapa de Pobreza e Desigualdade: municípios brasileiros 2003.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. (PNAD, 2017). Rio de Janeiro: IBGE, 2018.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. (PNAD). Rio de Janeiro: IBGE, 2018.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. (CENSO DEMOGRÁFICO). Rio de Janeiro: IBGE, 2010.

KOTSCHO, Ricardo. O massacre dos posseiros. São Paulo: Brasiliense, 1981.

KOZOL, Jonathan. Savage inequalities: children in América’s schools. New York : Broadway Paperbooks, 1991.

MARTINS, José de Souza. Fronteira: a degradação do outro nos confins do humano. São Paulo: Hucitec, 1997.

MASSUELA, Amanda e RANGEL, Anna. No Tocantins, há fome enquanto número de milionários cresce 510%. Folha de São Paulo: Caderno Mercado, de 07/06/2015. Disponível em << https://www1.folha.uol.com.br/paywall/login.shtml?https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2015/06/1638650-no-tocantins-populacao-passa-fome-enquanto-numero-de-milionarios-cresce-510-em-dez-anos.shtml>>, acesso em 20/07/2019.

MARTINS, José de Souza. A reprodução do capital na frente pioneira e o renascimento da escravidão no Brasil. Tempo social, v. 6, n. 1-2, p. 1-25, 1994.

MONEGO, Estelamaris Tronco et al, 2010. (IN) Segurança alimentar de comunidades quilombolas do Tocantins. Anais XVIII ENAPUR, 2019. Disponível em <>, acesso em 20/07/2019.

ONU BRASIL. Banco Mundial: pobreza extrema está diminuindo no mundo, mas a ritmo lento. Disponível em <>, acesso em 19/10/2019.

ORTIZ, Renato, “Diversidad cultural y cosmopolitismo”, en Jesús Martín Barbero, Fabio López de la Roche y Jaime Eduardo Jaramillo (editores), Cultura y globalización, CES/ Universidad Nacional de Colombia, Bogotá, 1998. Disponível em: << http://nuso.org/media/articles/downloads/2680_1.pdf >>. Acesso em 12/05/2019.

PIKETTY, Thomas. A economia das desigualdades. Rio de Janeiro: Ed. Intrínseca, 2015.

PNUD - Programa das Nações Unidas. Brasil mantém tendência de avanço no desenvolvimento humano, mas desigualdades persistem. Disponível em: <
QUIJANO, Aníbal. Cordialidad del poder, eurocentrismo y América Latina. Centro de Investigaciones Sociales – CIES, Lima. Disponível em: <> Acesso em 15/05/2018.

RAMOS, Gleys Ially; LIRA, Elizeu Ribeiro. Padre Josimo Tavares e as relações sociais no campo: intersecções, formação política e movimentos sociais de mulheres no estado no Tocantins. Produção Acadêmica, n. 1, 2016.

SCHULTZ, Erna Augusta Denzin; LIRA, Elizeu Ribeiro. Educação e desenvolvimento do campo no estado do Tocantins: uma realidade possível? Campo-Território: Revista De Geografia Agrária, v. 6, n. 12, 2011.

RODRIGUES, Jean Carlos. Experiência, identidade e a criação do Tocantins. Formação (On-line), v. 1, n. 18, 2011.

ROUSSEAU, JEAN-JACQUES. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. Tradução de Paulo Neves. Porto Alegre, RS: L&MP, 2008.

SEN, Amartya. Desigualdade reexaminada. Rio de Janeiro: S. Paulo. Editora Record, 2008

SILVA, Otávio de Barros. História de Carolina. Carolina, MA. 2015.

SILVA, Otávio de Barros. A nova história do Tocantins. Goiânia: Kelps, 2008.

SIMMONS, Cynthia S. et al. A Guerra amazônica pela terra no sul do Pará. Sociedade, território e conflitos: BR-163 em questão. Edited by EM Ramos de Castro. Belém: Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará (UFPA), p. 85-147, 2008.

TOCANTINS. Secretaria de Planejamento – Seplan. Indicadores Sócio Econômicos do Tocantins. 2012. Disponível em http://www.seplan.to.gov.br/seplan/br/ download/indicadores/003Indicadores_Socio-Economico.pdf, acessado em 03/08/2019.

VANDRÉ, Geraldo. Pra não dizer que não falei das flores. São Paulo: Discos RGE -Fermata, 1979. 1 LP .

WEBER, M. Ensaios de sociologia. 5. ed. Rio de Janeiro: LTC Editora, 1982.
Publicado
2019-12-20