LINGUAGEM SIMPLES COMO PILAR DA TRANSPARÊNCIA
Abstract
A transparência é um princípio essencial em governos, organizações e instituições que buscam promover a confiança e a participação dos cidadãos. No entanto, muitas vezes, a complexidade e a obscuridade das informações apresentadas podem dificultar o entendimento e limitar o acesso do público a essas informações vitais. Nesse contexto, a adoção da linguagem simples emerge como uma abordagem fundamental para a promoção da transparência efetiva. Este artigo visa apresentar o papel da linguagem simples como um pilar essencial da transparência, mostrando sua amplitude, adoção no Brasil e no mundo e o caminho para automação.
References
Argentina, G. Presentaron la Red Argentina de Lenguaje Claro. 2023. Disponível em:https://www.argentina.gob.ar/noticias/presentaron-la-red-argentina-de-lenguaje-claro. Acesso em: 12 jun. 2023.
Australian, G. Australian Law Reform Commission Act 1996. 1996. Disponível em: https://www.legislation.gov.au/Details/C2014C00375. Acesso em: 8 jan. 2023.
Australian, G. Australian Law Reform Commission. 2023a. Disponível em: https://www.alrc.gov.au/. Acesso em: 8 jan. 2023.
Australian, G. The standard for Australian Government writing and editing. 2023b. Disponível em: https://www.stylemanual.gov.au/. Acesso em: 8 jan. 2023.
Bahia, N. TJ-BA passa a utilizar ’linguagem simples’ em atos e comunicados oficiais. Bahia Notícias Justiça. 2022. Disponível em: https://www.bahianoticias.com.br/justica/noticia/66463-tj-ba-passa-a-utilizar-linguagem-simples-em-atos-e-comunicados-oficiais.html. Acesso em: 04 maio. 2023.
Brasil. LEI Complementar 131 de 2009 – Disponibilização em tempo real de informações. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LCP/Lcp131.htm. Acesso em 22 jun. 2023.
Brasil, B. LEI No 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm. Acesso em: 8 fev. 2023.
Brasil, B. LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017. 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13460.htm. Acesso em: 10 fev. 2023.
Brasil, B. LEI Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021. 2021. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14129.htm. Acesso em: 10 fev. 2023.
Brugger, J. et al. 2016. Current barriers to open government data use and visualization by political intermediaries. In: IEEE. 2016 Conference for E-Democracy and Open Government (CeDEM). [S.l.], p. 219–229.
Câmara A. d. N. Comissão aprova projeto que institui a Política Nacional de Linguagem Simples em órgãos públicos. 2022. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/878987-comissao-aprova-projeto-que-institui-a-/politica-nacional-de-linguagem-simples-em-orgaos-publicos/. Acesso em: 04 maio. 2023.
Canada, G., Content Style Guide. 2020. Disponível em: https://www.canada.ca/en/treasury-board-secretariat/services/government-communications/canada-content-style-guide.html. Acesso em: 16 maio. 2023.
Cappelli, C., 2009. Uma Abordagem para Transparência em Processos Organizacionais Utilizando Aspectos. Rio de Janeiro.
Carvalho, L. P., Cappelli, C., & Santoro, F. M. 2020. BPMN pra GERAL, business process models in a citizen language. In XVI Brazilian Symposium on Information Systems (pp. 1-8).
Ceará, Governadora Izolda Cela sanciona lei que institui a Política Estadual de Linguagem Simples em Direito Visual. 2022. Disponível em: https://www.etice.ce.gov.br/2022/12/09//governadora-sanciona-lei-que-institui-a-politica-estadual-de-linguagem-simples/. Acesso em: 04 jun. 2023.
Colômbia, D. N. de Planeación da., Guía de lenguaje claro para servidores públicos de Colombia. 2015. Disponível em: https://www.portaltributariodecolombia.com/wp-content/uploads/2015/07/portaltributariodecolombia_guia-de-lenguaje-claro-para-servidores-publicos.pdf. Acesso em: 07 abril. 2023.
EU, P. O. of the. How to write clearly. 2016. Disponível em: https://op.europa.eu/en/publication-detail/-/publication/725b7eb0-d92e-11e5-8fea-01aa75ed71a1/language-en/format-PDF/source-147607153. Acesso em: 08 abril. 2023.
Europe, P. L. Plain Language Europe. 2022. Disponível em: https://www.plainlanguageeurope.com/en. Acesso em: 28 maio. 2023.
Few, S. Show me the numbers. [S.l.]: Analytics Pres, 2004
Fung, A.; Graham, M.; Weil D. Full Disclosure: the Perils and Promise of Transparency. Cambridge University Press, Londres, UK, 2007.
Govinfo. Public Law 111 - 274 - Plain Writing Act of 2010. 2010. Disponível em: https://www.govinfo.gov/app/details/PLAW-111publ274. Acesso em: 07 abril. 2023.
Holzner B.; Holzner L, Transparency in Global Change: The Vanguard of the Open Society. University of Pittsburgh Press; 1 edition. 2006.
INAF, B. Indicador de Alfabetismo Funcional. 2018. Disponível em: https://acaoeducativa.org.br/wp-content/uploads/2018/08/Inaf2018_Relat%C3%B3rio-Resultados-Preliminares_v08Ago2018.pdf. Acesso em: 12 jun. 2023.
ISO 24495-1. Plain Language - Part 1: Governing principles and guidelines. International Organization for Standardization. Disponível em: https://www.iso.org/standard/78907.html. Acesso em: 20 jan. 2023.
Oliveira, R., Cappelli, C., & Oliveira, J., 2022. Chart Lab: Uma ferramenta para o design de visualizações de dados em linguagem simples. In Anais do X Workshop de Computação Aplicada em Governo Eletrônico (pp. 192-203). SBC.
Oliveira, R., Cappelli, C., & Santoro, F. M. 2021. CAMELoT-Tradutor Semiautomático de Processos em BPMN para Modelos Compreensíveis aos Cidadãos. iSys-Brazilian Journal of Information Systems, 14(3), 5-24.
Paraná. Linguagem Simples no PIÁ. 2023. Disponível em: https://www.pia.pr.gov.br/pagina-62.html. Acesso em: 8 jan. 2023.
Paulo, P. de S. Programa Municipal de Linguagem Simples. 2022. Disponível em: https://011lab.prefeitura.sp.gov.br/linguagem-simples/inicio. Acesso em: 28 jun. 2023.
Paulo, S. LEI Nº 17.316, DE 6 DE MARÇO DE 2020. 2022. Disponível em: https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/lei-17316-de-6-de-marco-de-2020. Acesso em: 8 jan. 2023.
Pires, H.F.M. 2021. Impactos da linguagem simples na compreensibilidade da informação em governo eletrônico: o caso de um benefício do INSS, Dissertação de mestrado, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Departamento de Artes e Design.
Rodrigues, A. P., Marques, G. M., Rodrigues, L. B., Mattos, P. A. A., Nunes, V. T., Cappelli, C., ... & De Moraes, R. M. 2023. Uma proposta de Automação para o Índice Nacional de Avaliação de Linguagem Simples em Serviços Públicos. In Anais do XI Workshop de Computação Aplicada em Governo Eletrônico (pp. 106-117). SBC.
Scarton, C., & Aluisio,, S. M. 2010. Coh-metrix-port: a readability assessment tool for texts in brazilian portuguese. In Proceedings of the 9th International Conference on Computational Processing of the Portuguese Language, Extended Activities Proceedings, PROPOR (Vol. 10, No. 1).
SEADE, F., Orientações para adoção de linguagem clara. 2016. Disponível em: http://www.governoaberto.sp.gov.br/wp-content/uploads/2017/12/orientacoes_para_adocao_linguagem_clara_ptBR.pdf. Acesso em: 10 jun. 2023.
Uchida, S.; Takada, S.; Arase, Y. 2018. CEFR-based Lexical Simplification Dataset, In: Proc. of the Eleventh International Conference on Language Resources and Evaluation (LREC), Miyazaki, Japan.
Zilio, L., Paraguassu, L. B., Hercules, L. A. L., Ponomarekano, G. L., Berwanger, L. P., & Finatto, M. J. B. 2020. A lexical simplification tool for promoting health literacy. In 1st Workshop on Tools and Resources to Empower People with REAding DIfficulties (READI2020).
Copyright Notice
The submission of originals to this periodic implies in transference, by the authors, of the printed and digital copyrights/publishing rights. The copyrights for the published papers belong to the author, and the periodical owns the rights on its first publication. The authors will only be able to use the same results in other publications by a clear indication of this periodical as the one of its original publication. Due to our open access policy, it is allowed the free use of papers in the educational, scientific and non-commercial application, since the source is quoted (please, check the Creative Commons License on the footer area of this page).