EM DEFESA DO COMITÊ NACIONAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS

Maria  Nazaré Tavares Zenaide; Nair Heloisa Bicalho de Sousa

Maria Nazaré Tavares Zenaide Universidade Federal da Paraíba - UFPB https://orcid.org/0000-0002-1162-4981
Nair Heloisa Bicalho de Sousa Universidade de Brasília https://orcid.org/0000-0001-8268-7210

Abstract

A defesa do Comitê de Educação em Direitos Humanos é um processo político construído ao longo de conjunturas em que o Brasil teceu passos na direção da Década da Educação em e para os Direitos Humanos (1995-2004) e de compromissos internacionais. A inserção política de educação em direitos humanos na agenda pública no Brasil teve como ponto central a criação, em 2003, do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos, que elaborou o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, envolvendo uma Consulta Nacional, e passou, a partir de então, a tecer programas, projetos e ações, articulando os Ministérios da Educação, da Justiça e a Secretaria dos Direitos Humanos. Adotou-se uma abordagem histórico-crítica da educação em e para os direitos humanos como forma de contextualizar a criação e extinção do CNEDH, colocando em debate a continuidade dessa política de Estado por meio da criação de um Conselho Nacional de Educação em Direitos Humanos.

Author Biographies

Maria Nazaré Tavares Zenaide, Universidade Federal da Paraíba - UFPB

Doutora em Educação (UFPB), membro do Grupo de Pesquisa da Pedagogia Paulo Freire (UFPB) e Grupo de Pesquisa Memória Política e Direitos Humanos (UFPB) e do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos (UFPB). Membro do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos (SEDH/MDH 2003- 2018), da Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos e da Red Latinoamericana y Caribeña de Educación en Derechos Humanos. Autora e co-autora de diversas publicações sobre educação em direitos humanos, memória e verdade entre outros temas.

Nair Heloisa Bicalho de Sousa, Universidade de Brasília

Doutora em Sociologia (USP), líder do Grupo de Pesquisa do CNPq Educação, Direitos Humanos, Mediação e Movimentos Sociais. Membro do Núcleo de Estudos para a Paz e Direitos Humanos (CEAM/UnB), do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos (SEDH / MDH 2003-2018), da Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos e da Red Latinoamericana y Caribeña de Educación en Derechos Humanos. Autora e co-autora de diversas publicações sobre educação em direitos humanos, ensino superior e direitos humanos, entre outros temas.

References

BRASIL. Programa Nacional de Direitos Humanos 3. Brasília: Ministério da Justiça, 2009. ¬¬
BRASIL. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2007.
BRASIL. Resolução CEP/CNE Nº 1, de 30 de maio de 2012. Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos.
SOUSA, Nair H. Bicalho de Sousa. Retrospectiva histórica e concepções da educação em e para os direitos humanos. In: PULINO, Lúcia H. C. Z. et al. Educação em e para direitos humanos. Brasília: Paralelo 15, 2016.
SOARES, Maria Victoria de Mesquita Benevides. Educação e cultura em direitos humanos. São Paulo: ANDHEP, 2009 (vídeo).
ZENAIDE, Maria de Nazaré T. A linha do tempo da educação em direitos humanos na América Latina. In: RODINO, Ana Maria et al. (orgs). Cultura e educação em direitos humanos na América Latina. João Pessoa: UFPB, 2014.