ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: ESTÁGIO NÍVEL SUPERIOR

Joslane Soares de Brito Aires; Guilherme Augusto  Martins Santos

Joslane Soares de Brito Aires UNICATÓLICA
Guilherme Augusto Martins Santos Universidade Estadual do Tocantins (Unitins)

Abstract

O assédio moral caracteriza uma série de humilhações em graus diferentes e de aspectos difíceis de serem denunciados devido ao medo, represálias e chantagens. A vítima muitas vezes não tem o apoio necessário nem do órgão que estagia e nem dos supervisores que os orienta. A falta de informação e legislação específica dificulta a denúncia, uma vez que a cultura machista impregnada na sociedade gera julgamentos em desfavor da vítima. O estudo é de forma exploratória, pois tem a finalidade de acrescentar conhecimentos, ampliá-los e fazer utilização com eficiência para se obter um resultado eficaz, com uma pesquisa documental e bibliográfica referente a descrição do tratamento legal sobre o assédio moral. O objetivo geral é identificar o assédio moral no âmbito do estágio supervisionado e a importância da denúncia. O Assédio Moral é um quadro que está se apresentando nas relações trabalhistas, bem como nas relações de trabalho não empregatícia, tendo como análise a relação de estágio, uma forma incorreta e desumana de obrigar o cumprimento de obrigações exageradas impostas, os maus tratos, desprezo ou marcantes mudanças psicológicas exigidas no cotidiano.

Author Biographies

Joslane Soares de Brito Aires, UNICATÓLICA

Graduada em Administração de Empresas (ULBRA). Graduada em Direito (UNICATÓLICA).

Guilherme Augusto Martins Santos, Universidade Estadual do Tocantins (Unitins)

Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Pós-graduado em nível de Especialização em Direito Civil e Processo Civil pela Católica do Tocantins. Especialista em Direito do trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes. Advogado. Professor Titular do Centro Universitário da Católica do Tocantins. Professor Titular da Faculdade Serra do Carmo (FASEC). Professor da Universidade Estadual do Tocantins.

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