LAWFARE, A INSTRUMENTALIZAÇÃO DO PODER PARA O ATINGIMENTO DE FINALIDADES POLÍTICAS: DIÁLOGOS COM UM EXPERT BRASILEIRO

Ranielle Caroline de Sousa; Gabriel Ramos de Souza Guterre

LAWFARE, A INSTRUMENTALIZAÇÃO DO PODER PARA O ATINGIMENTO DE FINALIDADES POLÍTICAS: DIÁLOGOS COM UM EXPERT BRASILEIRO

Ranielle Caroline de Sousa Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) https://orcid.org/0000-0001-7257-0027
Gabriel Ramos de Souza Guterre Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT https://orcid.org/0000-0002-2181-2695

Abstract

Entrevista com Dr. Antônio Carlos de Almeida Castro.

Author Biographies

Ranielle Caroline de Sousa, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)

Doutora em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Professora do curso de Direito do Instituto de Ciências Humanas e Sociais do Campus Araguaia da Universidade Federal de Mato Grosso.

Gabriel Ramos de Souza Guterre, Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT

Aluno de Graduação em Direito do Instituto de Ciências Humanas e Sociais do Campus Araguaia da Universidade Federal de Mato Grosso. Pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Direito do Araguaia (NUPEDIA). Graduado em Engenharia Civil pela UFMT. Especialista em Docência no Ensino Superior para Educação à Distância.

References

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988. Brasília, 1988.

BRASIL. Decreto nº 678, de 06 de novembro de 1992. Promulga a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de novembro de 1969. Brasília, 1992.

ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José de Costa Rica). 1969.

PDF (Português (Brasil))

Published

2022-12-01

Issue

Vol 9 No 19 (2022): Inovação, Novas Tecnologias e o Futuro do Direito I

Section

Entrevistas

Copyright Notice

The submission of originals to this periodic implies in transference, by the authors, of the printed and digital copyrights/publishing rights. The copyrights for the published papers belong to the author, and the periodical owns the rights on its first publication. The authors will only be able to use the same results in other publications by a clear indication of this periodical as the one of its original publication. Due to our open access policy, it is allowed the free use of papers in the educational, scientific and non-commercial application, since the source is quoted (please, check the Creative Commons License on the footer area of this page).