POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EDUCAÇÃO: TESSITURAS ACERCA DA GESTÃO EDUCACIONAL INDÍGENA E O PROGRAMA JOVEM EM AÇÃO

Abstract

As mudanças sociais e políticas que vêm ocorrendo no cenário educacional brasileiro nos últimos anos são o lócus que fundamentam as políticas públicas e norteiam a estrutura educacional, e portanto a escola e os sujeitos que dela fazem parte. A partir deste viés nos propomos a discutir sobre: gestão educacional indígena e as políticas públicas para o ensino médio, com foco no Programa Jovem em Ação, Portaria do MEC nº 1145/2016. Assim sendo, o objetivo geral proposto é compreender as implicações provocadas pela implantação do Programa Jovem em Ação - Portaria do MEC nº 1145/2016 no processo de gestão educacional. A pesquisa caracteriza-se do ponto de vista da natureza como pesquisa aplicada, em relação aos procedimentos metodológicos se define como pesquisa bibliográfica; do ponto de vista da abordagem define-se como qualitativa; configura-se como exploratória, pois parte da pesquisa e leitura de materiais já publicados e analisados a fim de obtenção de aporte teórico para fundamentar a investigação. Esta pesquisa apoia-se nos estudos e ideias de alguns autores que focam as mudanças que vêm ocorrendo no campo das políticas públicas relacionadas ao Ensino Médio e os tensionamentos gerados na gestão educacional democrática, além de teóricos e pensadores da educação e os documentos do MEC que tratam sobre o Ensino Médio em tempo integral (EMTI), os cadernos produzidos pelo ICE (2020) que norteiam os parâmetros a serem adotados e seguidos pelas Escolas Jovem em Ação, a LDB Lei nº 9394/96, o Plano Nacional de Educação Lei nº 13005/2014 e o Plano Estadual de Educação do Tocantins Lei nº 2977/2015, a Lei nº 13.415/2017 que institui a Reforma do Ensino Médio, além da Base Nacional Comum Curricular (2017), Documento Curricular Nacional do Novo Ensino Médio (2018) e o Documento Curricular do Território do Tocantins (2022).