ELABORAÇÃO DE UM MANUAL SIMPLIFICADO PARA ADEQUAÇÃO DO AGRICULTOR FAMILIAR AO PAA. UM ESTUDO NA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO TOCANTINS
Abstract
A agricultura familiar possui uma grande importância no cenário mundial. Assim, será pesquisado sobre os pontos fortes e oportunidades da agricultura familiar com a utilização da merenda escolar e do PAA. Este trabalho tem objetivo de mostrar os benefícios da utilização da DAP para os agricultores familiares do Estado do Tocantins e para isso foi elaborado um manual simplificado para tornar o agricultor apto para vender seus produtos para o PNAE. A metodologia utilizada será de natureza aplicada, com abordagem descritiva para entender a percepção dos agricultores sobre o PAA. Para isso será utilizado como procedimento técnico uma pesquisa bibliográfica, para o levantamento dos dados por meio da ferramenta PDCA e análise SWOT. Assim, pretende-se ter as informações sobre os problemas levantados e propor uma solução através do manual elaborado para a adequação dos agricultores conquistarem a DAP.
References
ARAGUAÍNA (Município). Portaria 309, de 09 de novembro de 2020. Diário Oficial de Araguaína. Poder Executivo, Araguaína TO, ano 9, n. 2.18, p. 1, 18, nov. 2020. Disponibilidade em: https://diariooficial.araguaina.to.gov.br/Arquivo/DiarioOficial/pdf/2185.pdf. Acesso em 03 mar 2021.
ARAGUAÍNA. Prefeitura Municipal. Turismo. 2021. Disponibilidade em: https://www.araguaina.to.gov.br/portal/paginas.php?p=turismo. Acesso em: 05 fev. 2021.
BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. Lisboa. Portugal. Editora 70, 1977.
BRASIL. Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Agricultura Familiar. Disponibilidade em: www.conab.gov.br/conteudos.php?a=1125. Acesso em: 24 jun.2020.
BRASIL. Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003. Dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural, e dá outras providências. Brasília, DF, 2 jul. 2003. Disponibilidade em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.696.htm. Acesso em: 14 jan. 2021.
BRASIL. Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Brasília, DF, 24 jul. 2006. Disponibilidade em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11326.htm. Acesso em: 16 out. 2020.
BRASIL. Ministério da Cidadania. Secretaria Especial do Desenvolvimento Social. Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Brasília, DF, 2012. Disponibilidade em: http://mds.gov.br/assuntos/seguranca-alimentar/programa-de-aquisicao-de-alimentos-paa. Acesso em: 1 fev. 2021.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Diretoria de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento – DT. Coordenação-Geral de Implantação - DTI – SIPRA. Projetos de Reforma Agrária Conforme Fases de Implementação, Brasília, DF: INCRA, 4 mar. 2021. 333 p. Sistema: SIPRA. Fonte: SDM. Relatório: Rel_0227. Disponibilidade em: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/assentamentosgeral.pdf. Acesso em: 12 abr. 2021.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS, SESAN,
DECOM, PAA. Programa de Aquisição de Alimentos-PAA: Manual operativo: modalidade compra com doação simultânea operação por meio de termo de adesão. Brasília, DF: [MDS], fev. 2014. Disponibilidade em: http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/seguranca_alimentar/manualPAA.pdf#:~:text=O%20Programa%20de%20Aquisi%C3%A7%C3%A3o%20de%20Alimentos%2DPAA%20foi%20criado%20pelo,e%20incentivar%20a%20agricultura%20familiar. Acesso em: 14 maio 2021.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional - SESAN Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização de Produção Familiar - DECOM Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – Orientações e Marco Legal. Edição Revisada e Atualizada. Brasília, DF: [MDS], abr. 2018. Disponibilidade em: http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/seguranca_alimentar/SESAN_Orientac%CC%A7o%CC%83es_Marco_Legal_PAA.pdf. Acesso em: 13 maio 2021.
BRASIL. MINISTÉRIO DO DESENVOLFIMENTO AGRÁRIO – MDA Secretaria da Agricultura Familiar – SAF. Manual do Agente Emissor de DAP. Brasília, DF: [MDA], Jan. 2014.
BRASIL. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. PNAE > Eixos de Atuação > Centros Colaboradores e Uae. 2017. Disponibilidade em: https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/pnae/pnae-eixos-de-atuacao/pnae-centros-colaboradores-e-uae. Acesso em: 15 05 2021.
CAMPOS, Vicente Falconi. Controle da Qualidade Total. Rio de Janeiro: Editora Bloch, 3ª edição, 1992
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO. Compêndio de Estudos Conab / Companhia Nacional de Abastecimento. – v. 27. Brasília: Conab, 2020
FAO. ORGANIZACIÓN DE LAS NACIONES UNIDAS PARA LA ALIMENTACIÓN Y AGRICULTURA. World Agriculture Watch. Disponibilidade em: http://www.fao.org/world-agriculture-watch/tools-and-methodologies/definitions-and-operational-perspectives/family-farms/en/. Acesso em: 12/05/2021
GOMES, Ludmir dos Santos; BEZERRA, José Arimatea Barros. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAL: O CASO DA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DA AGRICULTURA FAMILIAR. EDUCAÇÃO & FORMAÇÃO Revista do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual do Ceará (UECE). Fortaleza, v. 4, n. 11, p. 97-116, maio/ago. 2019
GOODMAN, L.A. Snowball sampling. Annals of Mathematical Statistics, v.32, n.1, p.148-170.
HAMERSCHMIDT, Iniberto; OLIVEIRA, Stela de. Alimentação saudável e sustentabilidade ambiental nas escolas do Paraná. Curitiba. Instituto Emater. 2014.
IBGE. Instituto Brasileiro De Geografia E Estatística. Censo Agropecuário 2017: resultados definitivos Tocantins. 2017. Disponibilidade em: https://censos.ibge.gov.br/agro/2017/templates/censo_agro/resultadosagro/estabelecimentos.html?localidade=17. Acesso em: 05 jan. 2021.
IBGE. Instituto Brasileiro De Geografia E Estatística. Araguaína, Panorama. Disponibilidade em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/to/araguaina/panorama. Acesso em: 12 abr. 2021.
MENDONÇA; Gustavo Henrique. Mundo educação. Tocantins. Disponibilidade em: https://mundoeducacao.uol.com.br/geografia/tocantins.htm. Acessado em: 10 jun. 2021
OCDE. Manual de Oslo. Diretrizes para coleta e interpretação de dados sobre inovação. Publicado pela FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos) 3ª Ed. 1997
OLIVEIRA, J. F. de; SILVA, E. A. da. Gestão organizacional: descobrindo uma chave de sucesso para os negócios. São Paulo: Saraiva, 2006
OLIVEIRA, Nilton Marques de. Transição do Norte de Goiás ao Território do Estado do Tocantins. Revista Tocantinense de Geografia, Araguaína (TO), Ano 07, n.12, abr./jul.. de 2018.
ONU. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil. Brasília, DF, Organização das Nações Unidas, c2021. Disponibilidade em: https://brasil.un.org/pt-br. Acesso em: 27 dez. 2021
OLIVEIRA; Walber Machado de. VIEIRA FILHO; José Eustáquio Ribeiro. Sucessão dos negócios na Agricultura: experiências internacionais e políticas públicas. Texto para discussão / Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. - Brasília: Rio de Janeiro: Ipea, 2019
PEREIRA, Maurício Fernandes. Administração estratégica. – Florianópolis:
Departamento de Ciências da Administração / UFSC; [Brasília] : CAPES : UAB, 2011.
TOCANTINS. Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura – SEAGRO. Agricultura familiar. 2021. Disponibilidade em: https://www.to.gov.br/seagro/agricultura-familiar/6da2iujvhgjl . Acesso em: 8 fev. 2021.
TOCANTINS. Secretaria do Planejamento e Orçamento – SEPLAN. Mapas Versão 2019. Disponibilidade em: https://www.to.gov.br/seplan/mapas-versao-2019/6qy2chgls1uu. Acessado em: 20 Jul 2021.
VIEIRA FILHO, José Eustáquio Ribeiro; GASQUES, José Garcia (org.). Uma jornada pelos contrastes do Brasil: cem anos de Censo Agropecuário. Brasília: Ipea, 2020. 410 p.
ARAGUAÍNA. Prefeitura Municipal. Turismo. 2021. Disponibilidade em: https://www.araguaina.to.gov.br/portal/paginas.php?p=turismo. Acesso em: 05 fev. 2021.
BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. Lisboa. Portugal. Editora 70, 1977.
BRASIL. Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Agricultura Familiar. Disponibilidade em: www.conab.gov.br/conteudos.php?a=1125. Acesso em: 24 jun.2020.
BRASIL. Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003. Dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural, e dá outras providências. Brasília, DF, 2 jul. 2003. Disponibilidade em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.696.htm. Acesso em: 14 jan. 2021.
BRASIL. Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Brasília, DF, 24 jul. 2006. Disponibilidade em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11326.htm. Acesso em: 16 out. 2020.
BRASIL. Ministério da Cidadania. Secretaria Especial do Desenvolvimento Social. Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Brasília, DF, 2012. Disponibilidade em: http://mds.gov.br/assuntos/seguranca-alimentar/programa-de-aquisicao-de-alimentos-paa. Acesso em: 1 fev. 2021.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Diretoria de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento – DT. Coordenação-Geral de Implantação - DTI – SIPRA. Projetos de Reforma Agrária Conforme Fases de Implementação, Brasília, DF: INCRA, 4 mar. 2021. 333 p. Sistema: SIPRA. Fonte: SDM. Relatório: Rel_0227. Disponibilidade em: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/assentamentosgeral.pdf. Acesso em: 12 abr. 2021.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS, SESAN,
DECOM, PAA. Programa de Aquisição de Alimentos-PAA: Manual operativo: modalidade compra com doação simultânea operação por meio de termo de adesão. Brasília, DF: [MDS], fev. 2014. Disponibilidade em: http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/seguranca_alimentar/manualPAA.pdf#:~:text=O%20Programa%20de%20Aquisi%C3%A7%C3%A3o%20de%20Alimentos%2DPAA%20foi%20criado%20pelo,e%20incentivar%20a%20agricultura%20familiar. Acesso em: 14 maio 2021.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional - SESAN Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização de Produção Familiar - DECOM Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – Orientações e Marco Legal. Edição Revisada e Atualizada. Brasília, DF: [MDS], abr. 2018. Disponibilidade em: http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/seguranca_alimentar/SESAN_Orientac%CC%A7o%CC%83es_Marco_Legal_PAA.pdf. Acesso em: 13 maio 2021.
BRASIL. MINISTÉRIO DO DESENVOLFIMENTO AGRÁRIO – MDA Secretaria da Agricultura Familiar – SAF. Manual do Agente Emissor de DAP. Brasília, DF: [MDA], Jan. 2014.
BRASIL. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. PNAE > Eixos de Atuação > Centros Colaboradores e Uae. 2017. Disponibilidade em: https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/pnae/pnae-eixos-de-atuacao/pnae-centros-colaboradores-e-uae. Acesso em: 15 05 2021.
CAMPOS, Vicente Falconi. Controle da Qualidade Total. Rio de Janeiro: Editora Bloch, 3ª edição, 1992
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO. Compêndio de Estudos Conab / Companhia Nacional de Abastecimento. – v. 27. Brasília: Conab, 2020
FAO. ORGANIZACIÓN DE LAS NACIONES UNIDAS PARA LA ALIMENTACIÓN Y AGRICULTURA. World Agriculture Watch. Disponibilidade em: http://www.fao.org/world-agriculture-watch/tools-and-methodologies/definitions-and-operational-perspectives/family-farms/en/. Acesso em: 12/05/2021
GOMES, Ludmir dos Santos; BEZERRA, José Arimatea Barros. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAL: O CASO DA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DA AGRICULTURA FAMILIAR. EDUCAÇÃO & FORMAÇÃO Revista do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual do Ceará (UECE). Fortaleza, v. 4, n. 11, p. 97-116, maio/ago. 2019
GOODMAN, L.A. Snowball sampling. Annals of Mathematical Statistics, v.32, n.1, p.148-170.
HAMERSCHMIDT, Iniberto; OLIVEIRA, Stela de. Alimentação saudável e sustentabilidade ambiental nas escolas do Paraná. Curitiba. Instituto Emater. 2014.
IBGE. Instituto Brasileiro De Geografia E Estatística. Censo Agropecuário 2017: resultados definitivos Tocantins. 2017. Disponibilidade em: https://censos.ibge.gov.br/agro/2017/templates/censo_agro/resultadosagro/estabelecimentos.html?localidade=17. Acesso em: 05 jan. 2021.
IBGE. Instituto Brasileiro De Geografia E Estatística. Araguaína, Panorama. Disponibilidade em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/to/araguaina/panorama. Acesso em: 12 abr. 2021.
MENDONÇA; Gustavo Henrique. Mundo educação. Tocantins. Disponibilidade em: https://mundoeducacao.uol.com.br/geografia/tocantins.htm. Acessado em: 10 jun. 2021
OCDE. Manual de Oslo. Diretrizes para coleta e interpretação de dados sobre inovação. Publicado pela FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos) 3ª Ed. 1997
OLIVEIRA, J. F. de; SILVA, E. A. da. Gestão organizacional: descobrindo uma chave de sucesso para os negócios. São Paulo: Saraiva, 2006
OLIVEIRA, Nilton Marques de. Transição do Norte de Goiás ao Território do Estado do Tocantins. Revista Tocantinense de Geografia, Araguaína (TO), Ano 07, n.12, abr./jul.. de 2018.
ONU. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil. Brasília, DF, Organização das Nações Unidas, c2021. Disponibilidade em: https://brasil.un.org/pt-br. Acesso em: 27 dez. 2021
OLIVEIRA; Walber Machado de. VIEIRA FILHO; José Eustáquio Ribeiro. Sucessão dos negócios na Agricultura: experiências internacionais e políticas públicas. Texto para discussão / Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. - Brasília: Rio de Janeiro: Ipea, 2019
PEREIRA, Maurício Fernandes. Administração estratégica. – Florianópolis:
Departamento de Ciências da Administração / UFSC; [Brasília] : CAPES : UAB, 2011.
TOCANTINS. Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura – SEAGRO. Agricultura familiar. 2021. Disponibilidade em: https://www.to.gov.br/seagro/agricultura-familiar/6da2iujvhgjl . Acesso em: 8 fev. 2021.
TOCANTINS. Secretaria do Planejamento e Orçamento – SEPLAN. Mapas Versão 2019. Disponibilidade em: https://www.to.gov.br/seplan/mapas-versao-2019/6qy2chgls1uu. Acessado em: 20 Jul 2021.
VIEIRA FILHO, José Eustáquio Ribeiro; GASQUES, José Garcia (org.). Uma jornada pelos contrastes do Brasil: cem anos de Censo Agropecuário. Brasília: Ipea, 2020. 410 p.
Published
2023-03-15
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