GOVERNANÇA PÚBLICA PARA O DESENVOLVIMENTO: RELATO DE UMA EXPERIÊNCIA NO ÂMBITO DO PROJETO SALA DE SITUAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO BRASIL
Abstract
O presente artigo tem como objetivo apresentar o projeto “Sala de Situação da Educação Básica: gestão e governança”, desenvolvido pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação – SEB/MEC, em parceria com o Laboratório de Inteligência Pública da Universidade de Brasília – PILab/UnB. O projeto, que está sendo implementado nos sistemas municipais de ensino das cinco regiões brasileiras, é desenvolvido por meio da metodologia de “Gestão Pública para o Desenvolvimento - instrumentos e sócio-tecnologias para governos (GPDes)”. O modelo metodológico é ancorado no conceito de Public Intelligence, entendido como a capacidade de uso de instrumentos, tecnologias e linguagens, de forma eficiente e com base em informações seguras, na gestão da coisa pública.
References
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Brasil no Pisa 2018. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2020.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo da Educação Básica 2020: resumo técnico. Brasil: Inep, 2021a.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo da Educação Básica 2020: notas estatísticas. Brasil: Inep, 2021b.
IBGE. Cidades e Estados. 2016. Disponível em: https://ibge.gov.br/cidades-e-estados.html. Acesso em: 13 set. 2021.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Ideb - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Ideb - Resultados e Metas. Brasília: Inep/MEC, 2020.
LASCOUMES, P.; LE GALÈS, P. Ação pública abordada pelos seus instrumentos. Revista Pós Ciências Sociais - RePOCS, vol. 9, n. 8, p. 19-44, 2012a.
LASCOUMES, P.; LE GALÈS, P. Sociologia da ação pública. Maceió: EDUFAL, 2012b.
LDB: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2017.
LÚCIO, M. de L.; DANTAS, J. M. M. Gestão, custos e governança - desenvolvimento nacional baseado em public intelligence (PI). Revista Nau Social, vol. 8, n. 17, p. 92-101, 2019.
LÚCIO, M. de L., et al. Sentidos e Significados de se Planejar Estrategicamente nas Organizações Públicas - Planejamento Estratégico Sociotécnico (PLANES): análise de uma experiência. Revista NAU Social, v. 5, pp. 151-160, 2014.
LÚCIO, M de L., et al. Sindicato e Estado no Anteprojeto de Reforma Sindical de 2005. Revista Tomo, n. 10, p. 9-60, 2007.
OCDE. A Educação no Brasil: uma perspectiva internacional. 2021. Disponível em: https://todospelaeducacao.org.br/wordpress/wp-content/uploads/2021/06/A-Educacao-no-Brasil_uma-perspectiva-internacional.pdf. Acesso em: 19 set. 2021.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE SANTARÉM/PA. Mesa-redonda: Gestão e Governança na Educação Básica do Brasil. Semana Universitária UnB, 28 set. 2021. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=nM5_T8LN3KY. Acesso em: 30 set. 2021.
Copyright Notice
The submission of originals to this periodic implies in transference, by the authors, of the printed and digital copyrights/publishing rights. The copyrights for the published papers belong to the author, and the periodical owns the rights on its first publication. The authors will only be able to use the same results in other publications by a clear indication of this periodical as the one of its original publication. Due to our open access policy, it is allowed the free use of papers in the educational, scientific and non-commercial application, since the source is quoted (please, check the Creative Commons License on the footer area of this page).