O VISUAL LAW COMO AGENTE DEMOCRATIZADOR DO ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL

Lucília Otero Dias; Gustavo de Souza Preussler

Lucília Otero Dias Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) https://orcid.org/0009-0007-3720-3417
Gustavo de Souza Preussler Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) https://orcid.org/0000-0003-0749-5715

Abstract

O Visual Law é uma ferramenta relativamente nova que propõe a aplicação de elementos visuais a documentos jurídicos com o intuito de deixá-los mais facilmente compreensíveis. Busca-se, como objetivo deste trabalho, entender melhor o papel desse instrumento na democratização do acesso à justiça no Brasil. Para tal, propõe-se entender mais sobre o acesso à justiça e relacioná-lo à ferramenta do Visual Law, para concluir se há ou não uma democratização desse acesso por meio do seu uso. Dessa forma, a metodologia utilizada para chegar a essa conclusão é a dedutiva. Assim, a partir desse estudo, foi possível deduzir que o Visual Law pode ser considerado um instrumento de democratização do acesso à justiça, pois as ferramentas visuais podem viabilizar uma maior aproximação entre o Direito e a sociedade, principalmente quando a comunicação jurídica tradicional se mostrar insuficiente.

Author Biographies

Lucília Otero Dias, Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)

Graduada em Direito (UFGD).

Gustavo de Souza Preussler, Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)

Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte Pioneiro. Professora associado na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).

References

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Constituição (1988). Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. Disponível em: . Acesso em 14 out. 2021.

BRASIL. DECRETO-LEI Nº 4.657, DE 4 DE SETEMBRO DE 1942. Lei de introdução às normas do direito brasileiro. Disponível em: . Acesso em 11 set. 2021.

BRASIL. Lei complementar nº 132, de 07 de outubro de 2009. Altera dispositivos da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, que organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e da Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950, e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em 11 set. 2021.

BRUNSCHWIG, Colette R. On Visual Law: Visual Legal Communication Practices and Their Scholarly Exploration. Zurique, 2014.

BÜRDEK, Bernhard E. Design-história, teoria e prática do design de produtos. São Paulo: Editora Blucher, 2010.

CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Traduzido por Ellen Grancie Northfleet. Porto Alegre: Fabris, 1988.

CÁRCOVA, Carlos Maria. A opacidade do direito. Traduzido por Edmilson Alkmin Cunha. São Paulo: LTr, 1998.
CARVALHO, Liziane Aparecida de; NEGRI, Sandra. Innovations in the legal services supported by the use of Visual Law: the reality in finland and belgium. Humanidades & Inovação, v. 8, n. 47, p. 285-297, 2021.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Relatório Justiça em Números 2021. Brasília, 2021. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/pesquisas-judiciarias/justica-em-numeros/>. Acesso em 13 nov. 2021.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução Nº 347 de 13/10/2020. Dispõe sobre a Política de Governança das Contratações Públicas no Poder Judiciário. Disponível em: . Acesso em 15 out. 2021.

DONDIS, Donis A. Sintaxe da Linguagem Visual. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

DUCATO, Rossana. De iurisprudentia picturata: brief notes on law and visualisation. V. 07, Nº 01. JOAL, 2019. Disponível em: . Acesso em: 10 de nov. de 2021.

HAAPIO, Helena; PASSERA, Stefania. Visual Law: what lawyers need to learn from information designers. VoxPopuLII - Cornell Law School, 2013. Disponível em: . Acesso em 08 out. 2021.

HAGAN, Margareth. Law by Design. Open Law Lab, 2017. Disponível em: . Acesso em 31 out. 2021.

HOLTZ, Ana Paula Ulandowski; COELHO, Alexandre Zavaglia. Ebook Legal Design/Visual Law - Comunicação entre o universo do Direito e os demais setores da sociedade. Disponível em: . Acesso em 08 nov. 2021.

INDICADOR DE ALFABETISMO FUNCIONAL. INAF Brasil 2018, Resultados preliminares. Pesquisa gera conhecimento, o conhecimento transforma. INAF, 2018. Disponível em: . Acesso em 02 nov. 2021.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Conheça o Brasil – População. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2012 – 2019. IBGE Educa, Jovens, 2020. Disponível em: . Acesso em 14 out. 2021.

IWAKURA, Cristiane Rodrigues. Visual Law é modismo?. Migalhas, 2021. Disponível em: . Acesso em 11 nov. 2021.

MCLACHLAN, Scott; WEBLEY, Lisa C; Visualisation of Law and Legal Process: An Opportunity Missed. [s.l], 2021

MICHAELIS. Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa. Editora Melhoramentos Ltda, 2015. Disponível em: . Acesso em 31 out. 2021.

MIRANDA, Kleyvson José de. A linguagem jurídica como ferramenta de acesso à justiça. Dissertação (Mestrado em Direito) Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP, Recife, 2015. Disponível em: . Acesso em 11 set. 2021.

OZONO, Letícia. 5 Dicas de usabilidade para textos na web. Alura, 2019. Disponível em: . Acesso em 13 nov. 2021.

PETRI, Maria José Constantino. Manual de Linguagem Jurídica. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

PITKÄSALO, Eliisa. Democratizing access to justice: The comic contract as intersemiotic translation. Translation Matters, v. 1, n. 2, p. 30-42, 2020.

PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Comentários ao Código de Processo Civil. Atualizado pelo Prof. Dr. Sérgio Bermudez. São Paulo: RT, 1979.

SAINZ, José A. Vega. Legal Design Thinking, visuales en los contratos y su validez legal. Revista Jurídica Austral, Vol. 1 N. 1, 2020. Disponível em: . Acesso em 16 nov. 2021.

SHERWIN, Richard K.; FEINGENSON, Neal; SPIESEL, Christina. Law in the digital age: how visual communication technologies are transforming the practice, theory, and teaching of law. SSRN Electronic Journal, 2005.

SOUZA, Bernardo de Azevedo; SERAFINO, Danielle Campos Lima; OLIVEIRA, Ingrid Barbosa; MARÇAL, Priscila Malta Gonzalez Cuozzo. Elementos visuais em petições na visão da magistratura federal. Brasil, 2020. Disponível em: Acesso em 09 nov. 2021.

STANGHERLIN, Camila Silveira. As políticas públicas brasileiras de tratamento adequado de conflitos e sua (in) adequação à quarta" onda" de acesso à justiça. Tese (Doutorado em Direito) Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, Santa Cruz do Sul, Rio Grande do Sul, 2021. Disponível em: . Acesso em 02 nov. 2021.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. STF lança nova compilação de jurisprudência sobre a pandemia em inglês. STF, 2021. Disponível em: . Acesso em 16 nov. 2021.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE. Protótipo propõe facilitar a comunicação do poder judiciário com o público em geral. 2021. Disponível em: . Acesso em 16 nov. 2021.

TV JUSTIÇA OFICIAL. JJ2 - Fux lança segunda edição da publicação "Case Law Compilation - Covid-19. Youtube – Canal TV Justiça Oficial, 2021. (00min36s). Disponível em: . Acesso em 12 nov. 2021.

VASCONCELOS, José Ítalo Aragão de. O papel da defensoria pública no direito de acesso à justiça. THEMIS - Revista da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, v.6, nº1, 2008. Disponível em: . Acesso em 11 set. 2021.

VENTURI, Thaís Pascoaloto et al. O Legal Design Thinking. Revista Direito UTP, v. 2, n. 1, p. 24-32, 2021.

W3C. Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web (WCAG) 2 – Recomendação W3C de 25 de junho de 2018. W3C Recommendation, 2018. Disponível em: . Acesso em 13 nov. 2021.

WARAT, Luis Alberto; ROCHA, Leonel Severo. O Direito e sua Linguagem. 2. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1984.