POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: UM OLHAR SOBRE O ACESSO À POLÍTICA PÚBLICA EM UMA COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MINAS GERAIS
Abstract
References
BOBBIO, Norberto. Estado, governo e sociedade: por uma teoria geral da política. 4°ed. Tradução Marco Aurélio Nogueira. Rio de Janeiro: Paz e Terra. 1987.
BRANDÃO, Carlos Antônio. Sobre desenvolvimento, planejamento e desafios para a pactuação multiescalar do federalismo brasileiro. In: MONTEIRO NETO, A. (Org.) Governos estaduais no federalismo brasileiro: capacidades e limitações governativas em debate. Brasília: Ipea, 2014.
BRASIL. [Constituição (1988)] Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nos 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nos 1/92 a 91/2016 e pelo Decreto Legislativo no 186/2008. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2016. 496 p
BRASIL. Lei n° 11326, 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11326.htm. Acesso em: 30 de abril de 2018.
BRASIL. Lei n° 10.406 de 10 de janeiro de 2002. Código Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCivil_03/leis/2002/L10406.htm Acesso em: 04 de fevereiro de 2018.
CARVALHO, José Murilo. Cidadania no Brasil. O longo Caminho. 3ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
DIAS, Marcelo Miná. Glossário de termos utilizados em desenvolvimento rural. Rio de Janeiro: Instituto Souza Cruz, 2006.
DYE, Thomas. Mapeamento dos modelos de análise de políticas públicas. In: HEIDEMANN, F. G.; SALM, J. F. Políticas públicas e desenvolvimento: bases epistemológicas e modelos de análise. Brasília: Editora UNB, 2010.
IBGE. Censo demográfico 2010. Características Gerais da População. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/painel/populacao.php?codmun=314390 Acesso em: 01 de fevereiro de 2018.
GRISA, Cátia. Políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil: produção e institucionalização das ideias. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Programa de Pós-graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade/UFRRJ, 2012.
GRISA, Cátia e SCHNEIDER, Sérgio. Três gerações de políticas públicas para a agricultura familiar e formas de interação entre sociedade e estado no Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 52, p. 125-146, 2014.
PLOEG, Jan Douwe Van Der. Mercados aninhados recém-criados: uma introdução teórica. In: MARQUES, Flávia Charão; CONTERATO, Marcelo Antônio; SCHNEIDER, Sérgio. (Org). Construção de mercados e agricultura familiar: desafios para o desenvolvimento rural. Porto Alegre: UFRGS Editora, 2016.
ROCHA, João Henrique; SACCO DOS ANJOS, Flávio. A sociologia econômica e os mercados protegidos: um arcabouço teórico e analítico para o Programa de Aquisição de Alimentos. Revista Extensão Rural, DEAER – CCR – UFSM, vol.20, nº 2, mai - ago de 2013.
SENSATO, Elisa Jesus Garcia. Entre promessas e contradições: dilemas da ação política na trajetória do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Muriaé – MG. 2013. Dissertação (Mestrado em Extensão Rural) – Universidade Federal de Viçosa, Viçosa.
SILVA, Márcio Gomes; SILVA, Sandro Pereira. Para além do acesso: uma análise da relação entre mercados institucionais e empreendimentos de economia solidária no meio rural. Mercado de Trabalho, n. 49. Brasília: IPEA, nov. 2011.
SCHNEIDER, Sérgio. Situando o desenvolvimento rural no Brasil: o contexto e as questões em Debate. Revista de Economia Política, São Paulo, SP, v. 30, n. 3, p. 511-531, 2010.
SOUZA, Marcelo Lopes. Algumas notas sobre a importância do espaço para o desenvolvimento social. Revista Território, n.3, jul/dez, 1997.
WANDERLEY, Maria Nazaré Baudel. Raízes históricas do campesinato brasileiro. In: TEDESCO, J. C. (Org.). Agricultura Familiar Realidades e Perspectivas. 2. ed. Passo Fundo: EDIUPF, 1999.
Copyright Notice
The submission of originals to this periodic implies in transference, by the authors, of the printed and digital copyrights/publishing rights. The copyrights for the published papers belong to the author, and the periodical owns the rights on its first publication. The authors will only be able to use the same results in other publications by a clear indication of this periodical as the one of its original publication. Due to our open access policy, it is allowed the free use of papers in the educational, scientific and non-commercial application, since the source is quoted (please, check the Creative Commons License on the footer area of this page).