AS PRÁTICAS EDUCATIVAS NAS LEIS ORGÂNICAS DO ENSINO (1942-1961)

Luciana de Souza Mazur; Maria Augusta Martiarena de Oliveira

Luciana de Souza Mazur Instituto Federal do RS/IFRS https://orcid.org/0000-0002-8249-3536
Maria Augusta Martiarena de Oliveira Instituto Federal do RS https://orcid.org/0000-0002-1118-3573

Palavras-chave: História da Educação Profissional. Práticas educativas. Leis Orgânicas do Ensino.

Resumo

O presente artigo insere-se em uma pesquisa maior, elaborada no âmbito do curso de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica - ProfEPT, ofertado pelo Instituto Federal do Rio Grande do Sul, Campus Porto Alegre. Possui por objetivo investigar as práticas educativas elencadas nas Leis Orgânicas do Ensino e analisar como o estudo das práticas pode contribuir para a compreensão da educação profissional entre 1940 a 1960. A metodologia utilizada é a revisão bibliográfica e análise documental. Os resultados indicam que era dada importância considerável às práticas educativas, haja vista a carga horária dos cursos. Além de formar sujeitos para desempenhar um ofício, tais práticas acentuavam as diferenças entre estudantes oriundos das camadas de elite e das camadas populares, e as desigualdades no que diz respeito ao ensino ministrado a estudantes dos sexos masculino e feminino. Havia previsão legal para a separação física entre estudantes de sexos distintos.

Biografia do Autor

Luciana de Souza Mazur, Instituto Federal do RS/IFRS

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2004). Atualmente é advogada e mestranda junto ao IFRS - ProfEPT. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Direito de Família. Possui experiência em docência.

Maria Augusta Martiarena de Oliveira, Instituto Federal do RS

Possui graduação em Licenciatura Plena em História pela Universidade Federal de Pelotas (2001), Mestrado (2005) e Doutorado (2012) em Educação - linha de pesquisa Filosofia e História da Educação pela Universidade Federal de Pelotas e Pós-doutorado pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Atualmente é professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul e pós-doutoranda junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal Fluminense - UFF

Referências

AZEVEDO, Regina Quintanilha. Os cursos de formação de professoras de uma escola particular católica na visão de suas ex-alunas (Colégio Espírito Santo, Bagé. 1930-1940). In: Encontro da Associação Sul-Riograndense de Pesquisadores em História da Educação, 8., 2002, Gramado. Anais [...]. Gramado, 2002, p. 259-274. Disponível em: http://dspace.unipampa.edu.br/handle/riu/2136. Acesso em: 12 maio 2021.

BRASIL. Decreto-Lei n.º 4.073, de 30 de janeiro de 1942. Lei orgânica do ensino industrial. 1942. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/1937-1946/Del4073.htm. Acesso em: 10 maio 2021.

BRASIL. Decreto-Lei n.º 6.141, de 28 de dezembro de 1943. Lei Orgânica do Ensino Comercial. 1943. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1937-1946/del6141.htm. Acesso em: 20 maio 2021.

BRASIL. Decreto-Lei n.º 8.530, de 2 de janeiro de 1946. Lei Orgânica do Ensino Normal. 1946. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1937-1946/del8530.htm. Acesso em: 25 maio 2021.

BRASIL. Lei n.º 28, de 15 de fevereiro de 1947. Dá nova redação ao art. 26 do Decreto-lei nº 4.073, de 30 de janeiro de 1942 e estabelece outras providências. 1947. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1940-1949/lei-28-15-fevereiro-1947-363304-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 22 maio 2021.

CIAVATTA, Maria. Mediações históricas de trabalho e educação: gênese e disputas na formação dos trabalhadores (Rio de Janeiro, 1930-60). Rio de Janeiro: Lamparina, 2009, 456p.

CINTRA, Érica Piovam de Ulhôa. Escola Técnica De Comércio São José: Um Colégio Católico Feminino No Tempo Da Reorganização Do Ensino Comercial. In: REUNIÃO ANUAL DA ANPED, 31., 2007, Anais [...]. 2007. GT02 – História da Educação. Disponível em: https://anped.org.br/sites/default/files/gt02-4995-int.pdf. Acesso em: 02 fev. 2021.

CITAÇÕES E FRASES FAMOSAS. Nilo Procópio Peçanha. Disponível em: https://citacoes.in/citacoes/2028847-nilo-procopio-pecanha-o-brasil-de-hoje-sai-das-academias-e-o-brasil-de-a/. Acesso em: 26 maio 2021.

HILSDORF, Maria Lucia Spedo. História da educação brasileira: leituras. São Paulo: Cengage Learning, 2011.

KRÜGER, Ana; MENDES, Guilherme. Senado aprova PL que combate desigualdade salarial entre homens e mulheres. Congresso em foco – UOL. Março, 2021. Disponível em: https://congressoemfoco.uol.com.br/legislativo/senado-aprova-pl-que-combate-desigualdade-salarial-entre-homens-e-mulheres/. Acesso em: 09 maio 2021.

LE GOFF, Jacques. História e Memória. Tradução Bernardo Leitão et al. Campinas, SP: Editora da UNICAMP, 1990. Disponível em: https://www.ufrb.edu.br/ppgcom/images/Hist%C3%B3ria-e-Mem%C3%B3ria.pdf. Acesso em: 30 abr. 2021.

MOURA, Dante Henrique. Educação Básica E Educação Profissional E Tecnológica:
Dualidade Histórica E Perspectivas De Integração. Holos, Natal, ano 23, v. 2, 2007. Disponível em: http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/viewFile/11/110. Acesso em: 23 maio 2021.

NUNES, Clarice. O “velho” e “bom” ensino secundário: momentos decisivos. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 14, maio/ago. 2000. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rbedu/n14/n14a04.pdf. Acesso em: 03 abr. 2021.

ROMANELLI, Otaíza de Oliveira. História da Educação no Brasil: 1930/1973. 40. ed. Petrópolis: Vozes, 2014.

SCHWARTZMAN, Simon; BOMENY, Helena Maria Bousquet; COSTA, Vanda Maria
Ribeiro. Tempos de Capanema. São Paulo: Paz e Terra, Editora Fundação Getúlio Vargas, 2000.

SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do Trabalho Científico. 24 ed. São Paulo: Cortez Editora, 2016.

STUMVOLL, Denise; MENEZES, Naida. Memória Visual de Porto Alegre 1880-1960. Porto Alegre: Editora Pallotti, 2008.

THIELE, Albano. O Pão dos Pobres de Santo Antônio - Uma história de 120 anos de existência. Porto Alegre: Pão dos Pobres, 2015.

VASCONCELOS, Maria Celi Chaves. Pesquisa em História da Educação: Acervos, arquivos e a utilização de fontes. Fronteiras: Journal of Social, Technological and Environmental Science, Anápolis, v. 3, n. 3, jul./dez. 2014, p. 33-47. Disponível em: http://periodicos.unievangelica.edu.br/index.php/fronteiras/article/view/905/816. Acesso em: 21 maio 2021