DESENVOLVIMENTO PARTICIPATIVO DE PROTOCOLOS SANITÁRIOS PARA O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19, POR AUXILIARES DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS
Abstract
No Brasil, o número de vítimas fatias da pandemia da Covid-19 já ultrapassa 500 mil. Neste contexto, o poder público busca alternativas seguras para o retorno de atividades econômicas, sociais e educacionais. Muitos municípios brasileiros encontram-se envolvidos no desenvolvimento e implantação de protocolos sanitários para o retorno das aulas presenciais das escolas públicas, durante a pandemia. Assim, este relato de prática objetiva apresentar e discutir a metodologia empregada para a criação de protocolos de saúde e segurança para o retorno às aulas presenciais, sob a ótica dos manipuladores de alimentos do município de Andradas, MG. O desenvolvimento dos protocolos aconteceu durante um Curso de Extensão realizado com a participação de 105 auxiliares de serviços educacionais do município (87,5% do total), por meio de construção participava. O trabalho apresenta com detalhes o processo e destaca a importância do trabalho multidisciplinar, colaborativo, além da valorização profissional.
References
ALVES, E. J.; FARIA, D. C. Educação em tempos de Pandemia: lições aprendidas e compartilhadas. Revista Observatório, v. 6, n. 2, p. a16pt, 1 abr. 2020. Disponível em: https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/observatorio/article/view/9475. Acesso em: 29 jun. 2021.
AMORIM, D. S.; ALVES, D.; MORENO, A. S. Condições para a reabertura da Rede Escolar no Município de Ribeirão Preto no contexto da pandemia de covid-19 - Nota técnica para o Comitê da Secretaria Municipal de Educação de Ribeirão Preto, Jornal USP, São Paulo, 2020. Disponível em: https://jornal.usp.br/wp-content/uploads/2020/10/Condicoes-para-reabertura-da-rede-escolar-RP_24Set2020.pdf. Acesso em: 25 jun. 2021.
BARRETO, A. C. F.; ROCHA, D. S. COVID-19 e educação: Resistências, desafios e (im)possibilidades. Revista Encantar - Educação, Cultura e Sociedade, [S.l], v. 2, p. 01-11, 2020. Disponível em: https://revistas.uneb.br/index.php/encantar/article/view/8480. Acesso em: 29 jun. 2021.
BICALHO, D.; LIMA, T. M. O Programa Nacional de Alimentação Escolar como garantia do direito à alimentação no período da pandemia da COVID-19. DEMETRA: Alimentação, Nutrição & Saúde, [S.l.], v. 15, p. e52076, out. 2020. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/demetra/article/view/52076. Acesso em: 29 jun. 2021.
BRASIL. Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 19 set. 1990. Seção 1. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm. Acesso em: 06 jun 2021.
BRASIL. Conselho Federal de Nutricionistas (CFN). Resolução/CFN nº 465 de 23 de agosto de 2010. Dispõe sobre as atribuições do Nutricionista, estabelece parâmetros numéricos mínimos de referência no âmbito do Programa de Alimentação Escolar (PAE) e dá outras providências. Diário Oficial da União, 2010; 16 jun. Disponível em: https://www.cfn.org.br/wp-content/uploads/resolucoes/Res_465_2010.htm. Acesso em: 29 jun. 2021.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n. 356, de 11 de março de 2020. Dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 12 mar. 2020a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Portaria/PRT/Portaria%20n%C2%BA%20356-20-MS.htm. Acesso em: 29 jun. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Recomendações para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar no retorno presencial às aulas durante a pandemia da COVID-19: Educação Alimentar e Nutricional e Segurança dos Alimentos. Brasília: Ministério da Educação, 2020b. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/pnae/manuais-e-cartilhas/recomendacoes-para-a-execucao-do-programa-nacional-de-alimentacao-escolar-no-retorno-presencial-as-aulas-durante-a-pandemia-da-covid-19-educacao-alimentar-e-nutricional-e-seguranca-dos-alimentos-1. Acesso em: 29 jun. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Resolução nº 6, de 08 de maio de 2020. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Diário Oficial da União, 12 maio 2020c. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/institucional/legislacao/item/13511-resolu%C3%A7%C3%A3o-n%C2%BA-6,-de-08-de-maio-de-2020. Acesso em: 29 jun. 2021.
BRASIL. Portaria nº 544, de 16 de junho de 2020. Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19, e revoga as Portarias MEC nº 343, de 17 de março de 2020, nº 345, de 19 de março de 2020, e nº 473, de 12 de maio de 2020d. Diário Oficial da União, seção 1, Brasília, p. 62, 17 jun. 2020h.Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-544-de-16-de-junho-de-2020-261924872. Acesso em: 18 jun. de 2021.
BRASIL. Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020. Estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Diário Oficial da União, seção 1, Brasília, p. 4, 19 ago. 2020e. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.040-de-18-de-agosto-de-2020-272981525. Acesso em: 26 mai. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Ministério da Saúde. Portaria Conjunta nº 20, de 18 de junho de 2020. Estabelece as medidas a serem observadas visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19 nos ambientes de trabalho (orientações gerais). Diário Oficial da União, seção 1, Brasília, p. 14, 19 jun. 2020f. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-conjunta-n-20-de-18-de-junho-de-2020-262408085. Acesso em: 11 jun. de 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Secretaria de Educação Superior. Protocolo de Biossegurança para retorno das atividades nas Instituições Federais de Ensino. Brasília: MEC, jul. 2020g. Disponível em: https://vps3574.publiccloud.com.br/cartilhabio.pdf. Acesso em: 02 jun. 2021.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Guia de Vigilância Epidemiológica. Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional pela Doença pelo Coronavírus 2019: Vigilância de Síndromes Respiratórias Agudas COVID-19. Ministério da Saúde 2020h. Disponível em: https://portalarquivos.saude.gov.br/images/af_gvs_coronavirus_6ago20_ajustes-finais-2.pdf. Acesso em: 06 jun. 2021.
CDC - CENTERS FOR DISEASE CONTROL AND PREVENTION. Coronavirus Disease 2019 (COVID-19): How to Protect Yourself and Others. Disponível em https://www.cdc.gov/coronavirus/2019-ncov/prevent-getting-sick/prevention.html. Acesso em: 02 jun. 2021.
DIESEL, A.; BALDEZ, A. L. S.; MARTINS, S. N. Os princípios das metodologias ativas de ensino: uma abordagem teórica. Revista Thema, [S.l.], v. 14, n. 1, p. 268-288, 2017. DOI: 10.15536/thema.14.2017.268-288.404. Disponível em: http://periodicosnovo.ifsul.edu.br/index.php/thema/article/view/404. Acesso em: 29 jun. 2021.
FURTADO, J. P.; CAMPOS, G. W. S.; ODA, W. Y.; ONOCKO-CAMPOS, R. Planejamento e Avaliação em Saúde: entre antagonismo e colaboração. Cadernos de Saúde Pública, v. 34, n. 7, p. e00087917, 2018. https://doi.org/10.1590/0102-311X00087917. Acesso em: 29 jun. 2021.
GROSSI, M. G. R.; MINODA, D. S. M.; FONSECA, R. G. P. Impacto da Pandemia do Covid-19 na Educação: reflexos na vida das famílias. Teoria e Prática da Educação, v. 23, n. 3, p. 150-170, 16 dez. 2020. Disponivel em: https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/TeorPratEduc/article/view/53672. Acesso em: 29 jun. 2021.
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Andradas, Minas Gerais, Brasil. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/mg/andradas/panorama. Acesso em: 20 jun. 2021.
MINAS GERAIS. Secretaria Estadual de Saúde. Protocolo Sanitário de retorno às atividades escolares presenciais no contexto da pandemia da Covid-19. 2. ed. Minas Gerais, fev. 2021. Disponível em: https://www2.educacao.mg.gov.br/images/documentos/Protocolo%20sanit%C3%A1rio%20de%20retorno%20%C3%A0s%20atividades%20escolares%20presenciais%20no%20contexto%20da%20pandemia%20da%20Covid-19.pdf. Acesso em: 06 jun. 2021.
PASINI, C. G. D.; CARVALHO, E.; ALMEIDA, L. H. C. A Educação Híbrida em Tempos de Pandemia: Algumas Considerações. Observatório Socioeconômico da COVID-19 - UFMS. Santa Maria, p. 1-9. 2020. Disponível em: https://www.ufsm.br/app/uploads/sites/820/2020/06/Textos-para-Discussao-09-Educacao-Hibrida-em-Tempos-de-Pandemia.pdf. Acesso em: 29 jun. 2021.
RODRIGUES, J. M. C.; SANTOS, P. M. G. Reflexões e desafios das novas práticas docentes em tempos de pandemia. João Pessoa: Editora do CCTA, 2020. Disponível em: http://www.ccta.ufpb.br/editoraccta/contents/titulos/educacao/reflexoes-e-desafios-das-novas-praticas-docentes-em-tempos-de-pandemia/reflexoes-e-desafios-das-novas-praticas-docentes-em-tempos-de-pandemia.pdf. Acesso em: 29 jun. 2021.
SILVA, M. C. C.; GIMENES-MINASSE, M. H. S. G. Hospitalidade e enoturismo em Andradas (MG): case Vinícola Casa Geraldo. Revista Turismo em Análise, [S.l.], v. 31, n. 2, p. 400-416, 2020. DOI: 10.11606/issn.1984-4867.v31i2p400-416. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rta/article/view/166308. Acesso em: 29 jun. 2021.
SOBRINHO JUNIOR, J. F.; MORAES, C. C. P. A COVID-19 e os reflexos sociais do fechamento das escolas. Dialogia, São Paulo, n. 36, p. 128-148, set./dez. 2020. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/dialogia/article/view/18249. Acesso em: 29 jun. 2021.
SOUZA, E. P. Educação em tempos de pandemia: desafios e possibilidades. Cadernos de Ciências Sociais Aplicada, v. 17, n. 30, p. 110-118, jul./dez. 2020. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/ccsa/article/view/7127. Acesso em: 29 jun. 2021.
TEIXEIRA, P.; VALLE, S. Biossegurança: uma abordagem multidisciplinar. Rio de Janeiro: Ed. FIOCRUZ, 1996.
VIEIRA, M. F.; SILVA, C. M. S. A Educação no contexto da pandemia de COVID-19: uma revisão sistemática de literatura. Revista Brasileira de Informática na Educação, [S.l.], v. 28, p. 1013-1031, dez. 2020. ISSN 2317-6121. Disponível em: https://www.br-ie.org/pub/index.php/rbie/article/view/v28p1013. Acesso em: 29 jun. 2021.
WHO - WORLD HEALTH ORGANIZATION. Coronavirus disease (COVID-2019) situation report 121. Genebra: World Health Organization; 2020a. Disponível em: https://apps.who.int/iris/handle/10665/332156. Acesso em: 29 jun. 2021.
______ . Timeline of WHO’s response to COVID-19. Genebra: World Health Organization; 2020b. Disponível em: https://www.who.int/news-room/detail/29-06-2020-covidtimeline. Acesso em: 29 jun. 2021.
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