PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO: PRODUÇÃO DE VALORES PÚBLICOS NO SERVIÇO DE JUSTIÇA

Sandra Negri; Cristiane Debres  Pedron; Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia

Sandra Negri Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT https://orcid.org/0000-0002-3847-6456
Cristiane Debres Pedron Universidade Nove de Julho - UNINOVE https://orcid.org/0000-0002-9920-3830
Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - FDUC https://orcid.org/0000-0002-3111-9843

Abstract

No Brasil os valores públicos, por essência, emergem da legislação. Foram identificados valores públicos gerais da administração pública e os valores exclusivos do Poder Judiciário brasileiro. A partir da revisão de literatura foi possível identificar que no serviço de justiça brasileiro são produzidos 21 valores públicos, dos quais 05 são valores gerais da administração pública e 16 são valores judiciais exclusivos. Os 16 valores públicos exclusivos do Poder Judiciário foram apesentados para experts que, em validação de face, reconheceram a existência e aplicabilidade desses valores. O artigo traz uma exposição teórica, discussão com validação de face por experts, reflexões conclusivas e indicação de estudos futuros. O estudo busca contribuir alertando que a produção de valores públicos judiciais fortalece a credibilidade do Poder Judiciário e a própria razão de ser do Estado Democrático de Direito brasileiro.

Author Biographies

Sandra Negri, Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT

Doutora em Administração pela Universidade Nove de Julho (UNINOVE). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Pesquisadora CNPq. Coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Direito do Araguaia (NUPEDIA-UFMT). Professora e pesquisadora na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

Cristiane Debres Pedron , Universidade Nove de Julho - UNINOVE

Doutora em Gestão (2009) pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), da Universidade de Lisboa, em Portugal. Mestre em Administração (2003) pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Professora dos programas de Pós-Graduação Stricto Sensu (UNINOVE). Editora da revista ALCANCE e IPTEC. Coordenadora de projetos de pesquisa financiados pelo CNPq. Pesquisadora da Universidade Federal de Mato Grosso (NUPEDIA-UFMT).

Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - FDUC

Doutor em Ciências Sociais (Especialidade em Administração Pública) pela Universidade Técnica de Lisboa, Portugal. Licenciado em Estatística e Gestão de Informação pela Universidade Nova de Lisboa, Portugal. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal. Professor e investigador da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), Portugal. Consultor da Direção-Geral da Política de Justiça, Ministério da Justiça de Portugal. Editor-Chefe da Revista Ciências e Políticas Públicas. Vice-Presidente e Investigador Integrado do Centro de Administração e Políticas Públicas (CAPP), Portugal. Pesquisador na Universidade Federal de Mato Grosso - Brasil (NUPEDIA-UFMT).

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