ENSINO DE HISTÓRIA AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA NA EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA: EXPERIÊNCIAS FORMATIVAS NO TERRITÓRIO PAU POMBO, EM SANTA HELENA – MARANHÃO
Abstract
Análise das percepções, compreensões e desafios enfrentados pelos docentes que atuam na Educação Escolar Quilombola do território Pau Pombo, localizado no município de Santa Helena/MA, no ensino de História da África, Afro-brasileira e das relações étnico-raciais. Trata de um estudo qualitativo, com objetivos exploratórios e descritivos, com utilização de pesquisa bibliográfica para compor um apanhado sobre o protagonismo do Movimento Negro Brasileiro, do qual o Movimento Quilombola faz parte, na disputa por referências e políticas curriculares destinadas a uma educação antirracista e afrocentrada. Em relação ao estudo empírico, utiliza a roda de conversa e materiais produzidos na oficina Imagens da África e dos afro-brasileiros no currículo escolar como instrumentos de coleta de dados, os quais auxiliaram na construção de respostas aos problemas levantados. Entre os resultados obtidos, constata a permanência de um imaginário curricular e pedagógico que reforça estereótipos em relação à África, aos africanos e aos sujeitos de sua diáspora.
References
ARROYO, Miguel. Currículo, território em disputa. Rio de Janeiro, RJ: Editora Vozes, 2013.
ARRUTI, José Maurício. Da ‘educação do campo’ à ‘educação quilombola’:
Identidade, conceitos, números, comparações e problemas. Raízes, Campina Grande, v. 33, n. 1, p. 164-179, jan./jun. 2011. Disponível em: http://raizes.revistas.ufcg.edu.br/index.php/raizes/article/view/325. Acesso em: 05 jan. 2021.
ARRUTI, José Maurício. Conceitos, normas e números: uma introdução à educação escolar quilombola. Revista Contemporânea de Educação, Rio de Janeiro, v. 12, n. 23, p. 107-142, jan./abr. 2017. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/rce/article/view/3454. Acesso em: 05 jan. 2021.
ASANTE, Molefe Kate. Afrocentricity: The Theory of Social Change. Nova York: Amulefi Editions, 1980.
BAKKE, Rachel Rua Baptista. Na escola com os orixás: o ensino das religiões afro-brasileiras na aplicação da Lei 10.639. 2011. 222f. Tese (Doutorado em Antropologia Social) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8134/tde-31052012-160806/pt-br.php. Acesso em: 16 fev. 2020.
BATISTA, Sandra Aparecida; MOSCATO, Daniela Casoni. Representações da história e cultura afro-brasileira e africana nos documentos escolares de uma escola de ensino fundamental no Paraná. Revista Thelma, Rio Grande do Sul, v. 14, n. 12, p. 62-77, abr./jun., 2017. Disponível em: http://periodicos.ifsul.edu.br/index.php/thema/article/view/433. Acesso em: 16 fev. 2021.
BITTENCOURT, Circe. Livros Didáticos entre Textos e Imagens. In: BITTENCOURT, Circe (org.). O Saber Histórico na Sala de Aula. São Paulo: Contexto, 1997. p. 69-90.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução nº 1, de 17 de junho de 2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
Brasília, DF: Ministério da Educação, 2004. Disponível em: http://etnicoracial.mec.gov.br/images/pdf/cne_resolucao_1_170604.pdf Acesso em: 05 jan. 2021.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 05 jan. 2021.
BRASIL. Lei nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 05 jan. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Documento Final Conferência Nacional de Educação - Conae 2010. Brasília, DF: CNE/CEB, 2010. 178 p. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/images/pdf/CONAE2010_doc_final.pdf. Acesso em: 06 jan. 2021.
BRASIL. Resolução nº 8, de 20 de novembro de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2012. Disponível em: http://etnicoracial.mec.gov.br/images/pdf/diretrizes_curric_educ_quilombola.pdf Acesso em: 05 jan. 2021.
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo, SP: Atlas, 2002.
GILROY, Paul. O Atlântico negro: modernidade e dupla consciência. 2. ed. Trad. Cid Knipel Moreira. São Paulo, SP: Editora 34, 2012.
GOMES, Nilma Lino. Relações étnico-raciais, educação e descolonização dos currículos. Currículo sem Fronteiras, Rio de Janeiro, n. 01, p. 98-109, 2012.
GOMES, Nilma Lino. O movimento negro educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. Petrópolis, RJ: Editora Vozes, 2017.
MOURA, Adriana Ferro; LIMA, Maria Glória. A Reinvenção da Roda: Roda de Conversa, um instrumento metodológico possível. Revista Temas em Educação, João Pessoa, v. 23, n. 1, p. 98-106, jan./jul., 2014. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/rteo/article/view/18338. Acesso em: 16 fev. 2021.
MUNANGA, Kabengele. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil: identidade nacional versus identidade negra. 5. ed. Belo Horizonte, MG: Editora Autêntica, 2020.
OLIVA, Anderson Ribeiro. A História da África nos bancos escolares. Representações e imprecisões da literatura didática. Estudos Afro-Asiáticos (UCAM), Rio de Janeiro, v. 25, n. 3, p. 421-461, 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/eaa/v25n3/a03v25n3.pdf . Acesso em: 16 fev. 2021.
OLIVA, Anderson Ribeiro. Lições sobre a África: diálogos entre as representações dos africanos no imaginário Ocidental e o ensino de história da África no Mundo Atlântico. 2007. 404f. Tese (Doutorado em História Social) – Universidade de Brasília, Distrito Federal, 2007. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/1132. Acesso em: 16 fev. 2020.
OLIVEIRA, Suely Noronha. Diretrizes curriculares para a educação escolar quilombola: o caso da Bahia e o contexto nacional. 2013. 232f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2013. Disponível em: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=35636@1. Acesso em: 05 jan. 2021.
PAULA, Benjamin Xavier de. Os estudos africanos no contexto da diáspora. Revista Educação e Políticas em Debate, Uberlândia, v. 2, n. 1, p. 10-26, jan./jul., 2013. Disponível em: http://www.seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/24058. Acesso em: 16 fev. 2021.
SANTOS, José Antônio dos. Diáspora africana: paraíso perdido ou terra prometida. In: MACEDO, José Rivair (org.). Desvendando a história da África. Porto Alegre, RS: Editora da UFRGS, 2008. p. 181-194.
SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. 3. ed. Belo Horizonte, MG: Autêntica, 1999.
SOUSA, Igor Thiago Silva de. Processos de Mobilização Quilombola: a ACONERUQ e o MOQUIBOM no Maranhão. 2016. 156f. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) – Universidade Federal de Santa Catarina, Santa Catarina, 2016. Disponível em: repositório.ufc.br. Acesso em: 02 jul. 2020.
Copyright Notice
The submission of originals to this periodic implies in transference, by the authors, of the printed and digital copyrights/publishing rights. The copyrights for the published papers belong to the author, and the periodical owns the rights on its first publication. The authors will only be able to use the same results in other publications by a clear indication of this periodical as the one of its original publication. Due to our open access policy, it is allowed the free use of papers in the educational, scientific and non-commercial application, since the source is quoted (please, check the Creative Commons License on the footer area of this page).