PRÁTICAS ALIMENTARES DE UMA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO CONTEXTO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Abstract
Este estudo propõe avaliar as práticas alimentares de uma População em Situação de Rua de um município do interior paulista. A partir de uma abordagem quantiqualitativa, a coleta de dados foi realizada por acessibilidade em espaços públicos habitados pela População em Situação de Rua. Realizou-se preenchimento de formulário com questões sociodemográficas e entrevista semiestruturada sobre práticas alimentares. Participaram da pesquisa 16 indivíduos do sexo masculino de 37 a 51 anos. Observou-se que oito indivíduos possuíam ensino fundamental, nove eram solteiros e nenhum possuía renda ou benefício assistencial. Todos se alimentavam diariamente, porém 12 relataram já ter passado fome e 14 já se alimentaram de alimentos encontrados no lixo. Notou-se que 13 indivíduos realizaram três refeições no dia anterior à entrevista e sete consumiram uma porção de fruta, legume ou verdura. Embora tenham acesso diário a mais de uma refeição por dia, tal fato não é garantia de segurança alimentar e nutricional para os entrevistados em questão.
References
AGUIAR, M. M.; IRIART, J. A. B. Significados e práticas de saúde e doença entre a população em situação de rua em Salvador, Bahia, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 28, n. 1, p. 115-124, 2012. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/csp/v28n1/12.pdf>. Acesso em: 9 jun. 2018.
BRASIL. Decreto nº 45547, de 26 de dezembro de 2000. Institui o Restaurante Popular dentro do Programa Estadual de Alimentação e Nutrição para populações carentes, e dá providências correlatas. Diário Oficial da União, 27 dez. 2000. Seção 110(247), p. 2. Disponível em: <http://dobuscadireta.imprensaoficial.com.br/default.aspx?DataPublicacao=20001227&Caderno=EXECUTIVO%20I&NumeroPagina=2>. Acesso em: 17 ago. 2018.
_______ Decreto nº 62292, de 6 de dezembro de 2016. Altera a redação do Decreto nº 45.547, de 26 de dezembro de 2000, que institui o Restaurante Popular dentro do Programa Estadual de Alimentação e Nutrição para populações carentes. Diário Oficial da União, 7 dez. 2016. Seção 126(228), p. 4. Disponível em: <http://dobuscadireta.imprensaoficial.com.br/default.aspx?DataPublicacao=20161207&Caderno=DOE-I&NumeroPagina=4>. Acesso em: 2 set. 2018.
_______ Decreto nº 7053, de 23 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional para a Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, e dá outras providências. Diário Oficial da União, 24 dez. 2009.
_______ Emenda Constitucional nº 64, de 04 de fevereiro de 2010. Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social. Diário Oficial da União, 5 fev. 2010.
_______ Lei nº 11346, de 5 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Diário Oficial da União, 18 set. 2006.
_______ Ministério da Saúde. Guia alimentar para a população brasileira. Promovendo alimentação saudável. Brasília: Ministério da Saúde, 2006.
_______ Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia alimentar para a população brasileira. 2 ed. Brasília: Ministério da Saúde; 2014.
_______ Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Diálogos sobre a população em situação de rua no Brasil e na Europa: experiências do Distrito Federal, Paris e Londres. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Brasília: SDH, 2013. Disponível em: <http://www.mdh.gov.br/biblioteca/promocao-e-defesa/dialogos-sobre-a-populacao-em-situacao-de-rua-no-brasil-e-na-europa-experiencias-do-distrito-federal-paris-e-londres>. Acesso em: 1 abr. 2018.
BRITO, M. M. M. Loucos pela rua: escolha ou contingência. Curitiba: CRV, 2012.
CANÔNICO, R. P. et. al. Atendimento à população de rua em um Centro de Saúde Escola na cidade de São Paulo. Revista da Escola de Enfermagem da USP, São Paulo, v. 41, n. esp., p. 799-803, 2007. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/reeusp/v41nspe/v41nspea09.pdf>. Acesso em: 2 jul. 2018.
CERQUEIRA, A. S. T. Evolução do Processo Social População em Situação de Rua: um estudo sobre pobreza, necessidades humanas e mínimos sociais. 2011. Monografia (Graduação em Serviço Social)-Instituto de Ciências Humanas IH da Universidade de Brasília, Departamento de Serviço Social SER, Brasília, 2011. Disponível em: <http://bdm.unb.br/bitstream/10483/2573/1/2011_AmaranthaSaTelesdeCerqueira.pdf>. Acesso em: 4 maio 2018.
CNMP. Conselho Nacional do Ministério Público; Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais. Guia de Atuação Ministerial: Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua. Ação Nacional em Defesa dos Direitos Fundamentais. Brasília: CNMP, 2015. Disponível em: <http://www.cnmp.mp.br/portal/images/Publicacoes/documentos/Guia_Ministerial_CNMP_WEB_2015.pdf>. Acesso em: 17 jun. 2018.
ESCOREL S. Vidas ao léu: trajetórias de exclusão social. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1999.
FILHO, T. A. F. Anais: Seminário Nacional População em Situação de Rua, v. 1, n. 1, São Paulo, Brasil. São Paulo: Cubo multimídia, 2008.
FIPE. Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas. Pesquisa censitária da população em situação de rua, caracterização socioeconômica da população adulta em situação de rua e relatório temático de identificação das necessidades desta população na cidade de São Paulo: Relatório completo do censo da população em situação de rua na cidade de São Paulo. Prefeitura municipal de São Paulo. Secretaria de assistência e desenvolvimento social. São Paulo: Fipe, 2015. Disponível em: <https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/00-publicacao_de_editais/0001.pdf>. Acesso em: 25 set. 2018.
MARX, K. O capital: crítica da economia política. São Paulo: Abril Cultural, 1984.
MDS. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Manual: Programa Restaurante Popular. Brasília, 2004. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/projeto_logico_restaurante_popular.pdf>. Acesso em: 12 ago. 2018.
MDS. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Relatório do I Encontro Nacional sobre População em Situação de Rua. Secretaria Nacional de Assistência Social. Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, 2006. Disponível em: <http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/PainelPEI/Publicacoes/S103%20-%20relatorio_pop_rua.pdf>. Acesso em: 14 fev. 2018.
_____ Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Série relatos de uso de M&A. A Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua, 2009. Disponível em: <https://wwp.org.br/wp-content/uploads/2016/11/Pesquisa-Nacional-sobre-a-Popula%C3%A7%C3%A3o-de-Rua-Relato-de-Uso-WWP-_-PORT.pdf>. Acesso em: 25 fev. 2018.
NETO, A. L. N. et al. (Equipe técnica) Restaurantes Populares: Roteiro de implantação, 2007. Disponível em: <http://www.ufjf.br/renato_nunes/files/2011/04/Roteiro-de-Implanta%C3%A7%C3%A3o-Restaurantes-Populares-visualiza%C3%A7%C3%A3o.pdf>. Acesso em: 19 set. 2018.
NETO, A. L. N. et al. (Equipe técnica) Roteiro de implantação para Cozinhas Comunitárias, sem data. Disponível em: <http://professor.pucgoias.edu.br/SiteDocente/admin/arquivosUpload/17452/material/roteiro_de_implantacao_-_cozinhas_comunitarias.pdf>. Acesso em: 13 ago. 2018.
NETTO, J. P. Abertura da XIX Conferência Mundial da Federação Internacional dos Trabalhadores Sociais. Salvador, Bahia, 2008. Disponível em: <http://www.cfess.org.br/arquivos/josepaulonetto.pdf>. Acesso em: 7 ago. 2018.
NUNES, E. A. Restaurante Popular de Maracanaú-CE: a certeza de uma refeição. In: VIII JORNADA INTERNACIONAL POLÍTICAS PÚBLICAS, 2017, Maranhão, 2017. Disponível em: <http://www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinpp2017/pdfs/eixo10/restaurantepopulardemaracanauceacertezadeumarefeicao.pdf>. Acesso em: 15 jul. 2018.
PAIVA, I. K. S. et al. Direito à saúde da população em situação de rua: reflexões sobre a problemática. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 21, n. 8, p. 2595-2606, 2016. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/csc/v21n8/1413-8123-csc-21-08-2595.pdf>. Acesso em: 16 jul. 2018.
PAULA, N. G.; FIGUEIREDO, M. L.; OLIVEIRA, R. F. C. Manual normativo de implantação e estruturação das unidades do Restaurante Cidadão – OVG. Goiânia, 2014. Disponível em: <http://www.sgc.goias.gov.br/upload/arquivos/2015-09/manual-normativo-de-implantaCAo-e-estruturaCAo-dos-restaurantes-cidadAos_p_-360172_Aguas-lindas.pdf>. Acesso em: 12 ago. 2018.
PENTEADO, A. T. C. A circulação de crianças e adolescentes em situação de rua e a rede de serviços na cidade de Campinas / SP: possibilidades e limitações das políticas sociais. 2010. Monografia (Especialização em Serviço Social)-Departamento de Serviço Social - SER/IH da Universidade de Brasília, Brasília, 2010.
ROSA, A. S.; CAVICCHIOLI, M. G. S.; BRETAS, A. C. P. O Processo saúde-doença-cuidado e a população em situação de rua. Revista Latino-Americana de Enfermagem, Ribeirão Preto, v. 13, n. 4, p. 576-582, 2005. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rlae/v13n4/v13n4a17.pdf>. Acesso em: 23 mar. 2018.
ROSA, A. S.; SECCO, M. G.; BRETAS, A. C. P. O cuidado em situação de rua: revendo o significado do processo saúde-doença. Revista Brasileira de Enfermagem, Brasília, v. 59, n. 3, p. 331-336, 2006. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/reben/v59n3/a15v59n3.pdf>. Acesso em: 14 jun. 2018.
RUI, T.; FRANGELLA, S. M. Corpos Urbanos Errantes: uma etnografia da corporalidade de moradores de rua em São Paulo. São Paulo: Anablume, Fapesp, 2009, pp. 361. Revista de Antropologia, v. 53, n. 2, p. 801-808, 2010. Disponível em: <http://www.revistas.usp.br/ra/article/view/37394>. Acesso em: 16 set. 2018.
SILVA M. L. L. Mudanças recentes no mundo do trabalho e o fenômeno população em situação de rua no Brasil 1995-2005. 2006. Dissertação (Mestrado em Política Social)-Universidade de Brasília, Brasília, 2006.
SILVA, M. L. L. Trabalho e população em situação de rua no Brasil. São Paulo: Cortez, 2009.
SOUZA, E. S.; SILVA, S. R. V.; CARICARI, A. M. Rede social e promoção da saúde dos “descartáveis urbanos”. Revista da Escola de Enfermagem da USP, São Paulo, v. 41, n. esp., p. 810-814, 2007. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/reeusp/v41nspe/v41nspea11.pdf>. Acesso em: 10 jun. 2018.
SPOSATI, A. O caminho do reconhecimento dos direitos da população em situação de rua: de indivíduo a população. In: CUNHA, J. V. Q.; RODRIGUES, M. (Org.). Rua: aprendendo a contar. Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua. Brasília, DF: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2009.
STOFFELS, M. G. Os mendigos na cidade de São Paulo: ensaio de interpretação sociológica. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.
VALENCIO, N. F. L. S. et al. Pessoas em situação de rua no Brasil: Estigmatização, desfiliação e desterritorialização. Revista Brasileira de Sociologia da Emoção, João Pessoa, v. 7, n. 21, p. 556-605, 2008. Disponível em: <http://www.cchla.ufpb.br/rbse/NormaArt.pdf>. Acesso em: 5 jun. 2018.
VALLADARES, L. Cem anos pensando a pobreza (urbana) no Brasil. In: BOSCHI, R. R. (org.). Corporativismo e desigualdade: a construção do espaço público no Brasil. Rio de Janeiro/São Paulo: IUPERJ/Vértice, 1991.
WHO. World Health Organization. Diet, nutrition and the prevention of chronic diseases: report of a joint WHO/FAO expert consultation. Geneva: WHO, 2003.
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