ANTECEDENTES DA BNCC: AS POLÍTICAS CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL NO BRASIL
Abstract
Este artigo demarca as políticas curriculares para a Educação Infantil no Brasil entre 1988 e 2014. A relevância do presente estudo, justifica-se diante da homologação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) em dezembro de 2017, tendo sua primeira versão publicada em 2015. Acredita-se que é necessária a compreensão do contexto histórico, este representado por programas que antecederam a construção da BNCC, como forma de promover uma análise crítica da atual política educacional. Para isso, por meio de pesquisa bibliográfica e análise documental, neste trabalho é explicitada a influência do neoliberalismo na educação do país e posteriormente, é realizada uma análise sobre como as legislações e documentos oficiais abordaram a questão do currículo na Educação Infantil. Diante da pesquisa realizada foi possível identificar rompimentos e descontinuidades que revelam a formulação de políticas de governo e não de Estado.
References
AGUIAR, Márcia Ângela da Silva. Avaliação do Plano Nacional de Educação 2001-2009: questões para reflexão. Educação & Sociedade, Campinas, v. 31, n. 112, p. 707-727, jul./set. 2010.
ANDERSON, Perry. Balanço do neoliberalismo. In: SADER, Emir; GENTILI, Pablo (orgs.). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995. p. 09-23.
APPLE, Michael W. A política do conhecimento oficial: faz sentido a ideia de um currículo nacional? In: MOREIRA, Antônio Flávio Barbosa; SILVA, Tomaz Tadeu da (orgs.). Currículo, Cultura e Sociedade. 10. ed. São Paulo: Cortez, 2008.
ARCE, Alessandra et al. Compre o kit neoliberal para a educação infantil e ganhe grátis os dez passos para se tornar um professor reflexivo. Educação & Sociedade, v. 22, n. 74, abr. 2001.
AZEVEDO, Janete Maria Lins de. Plano Nacional de Educação e planejamento: A questão da qualidade da educação básica. Retratos da Escola, Brasília, v. 8, n. 15, p. 265-280, jul./dez. 2014.
BARBOSA, Ivone G. et.al. A educação infantil no PNE: Novo plano para antigas necessidades. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 8, n. 15, p. 505-518, jul./dez. 2014. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/viewFile/456/587. Acesso em: 14 fev. 2019.
BRASIL. [Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)]. Lei nº 9.394/1996, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 23 dez. 1996a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 13 jun. 2018.
BRASIL. [Plano Nacional de Educação (PNE)]. Plano Nacional de Educação 2014-2024: Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2014a. 86 p. (Série legislação; n. 125).
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CEB nº 01/1999. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Diário Oficial da União, Seção 1, Brasília, DF, p. 18, 13 abr. 1999.
BRASIL. Fórum Nacional de Educação. Conferência Nacional de Educação – CONAE 2014. Documento Final. Brasília, DF, 2014c. Disponível em: http://confinteabrasilmais6.mec.gov.br/images/documentos/documento_final_CONAE_2014.pdf. Acesso em: 21 fev. 2019.
BRASIL. Lei nº 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, DF, 09 jan. 2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/L10172.pdf. Acesso em: 17 nov. 2018.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 26 jun. 2014b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm. Acesso em: 13 jun. 2018.
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Conferência Nacional da Educação Básica [CONEB] – Documento final. Brasília, DF, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/conferencia/documentos/doc_final.pdf. Acesso em: 17 nov. 2018.
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Conselho Nacional da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Parecer CEB nº 022/98 aprovado em 17 de dezembro de 1998. Relator: Regina Alcântara de Assis. Brasília, DF, 1998a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/parecer_ceb_22.98.pdf. Acesso em: 02 nov. 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação (SEB). Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Disponível em: https://www.mprs.mp.br/media/areas/gapp/arquivos/resolucao_05_2009_cne.pdf. Acesso em: 02 nov. 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Coordenação Geral de Educação Infantil (COEDI). Políticas para a Educação Infantil. Brasília, DF, 1994. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me002610.pdf. Acesso em: 18 nov. 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Coordenação Geral de Educação Infantil (COEDI). Propostas Pedagógicas e Currículo em Educação Infantil. Brasília, DF, 1996b. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me002460.pdf. Acesso em: 25 nov. 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Documento Final da Conferência Nacional de Educação (CONAE). Brasília, DF. 2010. Acesso em: http://conae.mec.gov.br/images/stories/pdf/pdf/documetos/documento_final.pdf. Acesso em: 26 abr. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Base Nacional Comum Curricular. História da BNCC. [site]. Brasília, DF, 2019. Disponível em: http://historiadabncc.mec.gov.br/#/site/inicio. Acesso em: 01 maio 2019.
BRASIL. Ministério de Educação e do Desporto. Referencial curricular nacional para educação infantil. Brasília, DF: MEC, 1998b.
CERISARA, Ana Beatriz. O Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil no Contexto das Reformas. Educ. Soc., Campinas, v. 23, n. 80, p. 326-345, set. 2002. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v23n80/12935.pdf. Acesso em: 02 nov. 2017.
CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CONED), 2., Belo Horizonte, 1997. Plano Nacional de Educação: proposta da Sociedade Brasileira. 1997.
CURY, Carlos R. J. Educação e Contradição: elementos metodológicos para uma teoria crítica do fenômeno educativo. 6. ed. São Paulo: Cortez, 1995.
DIMITROVICHT, Ludmila. Políticas Públicas para a Educação Infantil: um estudo sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) na Rede Municipal de Ensino de Londrina – PR. 2019. 133 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual de Londrina, UEL, Londrina, 2019.
GUIMARÃES, Célia Maria. A história da atenção à criança e da infância no Brasil e o surgimento da creche e da pré-escola. Revista Linhas, Florianópolis, v. 18, n. 38, p. 80-142, set./dez. 2017.
GROPPO, Luís Antonio. Das origens ao colapso do Estado de Bem-Estar: uma recapitulação desmistificadora. Revista HISTDBR On-line, Campinas, n. 20, p. 68-75, 2005. Disponível em: http://www.histedbr.fe.unicamp.br/revista/edicoes/20/art07_20.pdf. Acesso em: 04 maio 2019.
LAVAL, Christian. A grande onda neoliberal. In: LAVAL, Christian. A escola não é uma empresa: o neo-liberalismo em ataque ao ensino público. Londrina: Planta, 2004. p. 89-108.
MOREIRA, Jani Alves da Silva; LARA, Angela Mara de Barros. Políticas públicas para a educação infantil no Brasil (1990-2001). Maringá: EDUEM, 2012.
SILVA, Ilse G. A reforma do estado brasileiro nos anos 90: processos e contradições. Revista Lutas Sociais, n. 7, 2001.
SILVA, Marcelo Soares Pereira; CARVALHO, Lorena Sousa Faces do gerencialismo em educação no contexto da nova gestão pública. Revista Educação em Questão, Natal, v. 50, n. 36, p. 211-239, set./dez. 2014.
UNICEF. Fundo das Nações Unidas. Declaração Mundial sobre Educação para todos. Satisfação das Necessidades Básicas de Aprendizagem. Jomtiem: UNICEF, 1990.
VAZ, Marta Rosani Taras; CALDAS, Luiz Américo Menezes. Michael Apple: as contribuições para a análise de políticas de currículo. Revista Espaço do Currículo, v. 9, n. 1, 2016.
Copyright Notice
The submission of originals to this periodic implies in transference, by the authors, of the printed and digital copyrights/publishing rights. The copyrights for the published papers belong to the author, and the periodical owns the rights on its first publication. The authors will only be able to use the same results in other publications by a clear indication of this periodical as the one of its original publication. Due to our open access policy, it is allowed the free use of papers in the educational, scientific and non-commercial application, since the source is quoted (please, check the Creative Commons License on the footer area of this page).
