EMANCIPAÇÃO MUNICIPAL: UMA ANÁLISE DOS REFLEXOS DO DESMEMBRAMENTO DOS MUNICÍPIOS APÓS CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

  • Rosyvania Araújo Mendes UNITAU
  • Bruna Franncischetto UNITAU
  • Cheila Fernandes de Andrade UNITAU
  • Edson Aparecida de Araujo Querido Oliveira UNITAU
Palavras-chave: Desenvolvimento Regional. Descentralização municipal. Desenvolvimento.

Resumo

Todo o processo de descentralização administrativa, política e fiscal de um município, com a consequente transferência de poder, atribuições e recursos, afeta diretamente o quadro desenvolvimentista local e regional. O presente trabalho tem como objetivo analisar os impactos socioeconômicos advindos do processo de desmembramento dos municípios, no período pós Constituição Federal de 1988. Utiliza-se na pesquisa uma abordagem qualitativa, finalidade  exploratória e como procedimento técnico a pesquisa documental. Para atingir o objetivo proposto, o trabalho concentrou-se em estudar os reflexos do desmembramento dos municípios da região de Imperatriz/MA e traçou um perfil socioeconômico através do levantamento de indicadores e dados em plataformas oficiais do governo, bem como de outros documentos relativos à gestão administrativa municipal. O paralelo realizado demonstrou que mesmo havendo o desmembramento dos municípios, os indicadores refletem uma dependência econômico e social dos municípios desmembrados para com o município-mãe, sendo que estes aspectos econômicos e sociais foram os principais fatores que motivaram o desmembramento municipal na região.

Biografia do Autor

Rosyvania Araújo Mendes, UNITAU

Professora, mestranda em Gestão e Desenvolvimento Regional – UNITAU.

Bruna Franncischetto, UNITAU

Professora, advogada, mestranda em Gestão e Desenvolvimento Regional – UNITAU.

Cheila Fernandes de Andrade, UNITAU

Professora, contadora, mestranda em Gestão e Desenvolvimento Regional – UNITAU.

Edson Aparecida de Araujo Querido Oliveira, UNITAU

Economista, Doutor em Organização Industrial - ITA – Professor do Programa de Pós-graduação em Planejamento e Desenvolvimento Regional – Universidade de Taubaté – UNITAU.

Referências

ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL. Rio de Janeiro, PNUD, IPEA, Fundação João Pinheiro, 2010. Acesso em: 29 de março de 2019.

BREMAEKER, F. E. J. de. Os novos municípios: surgimento, problemas e soluções. Série Estudos Especiais, nº. 04. Rio de Janeiro: IBAM, 1992.

FRANKLIN, Adalberto. Apontamentos e fontes para a história econômica de Imperatriz. Imperatriz, MA: Ética, 2008.

FRANKLIN, Adalberto. Breve História de Imperatriz. Vol. I. Imperatriz, MA: Ética, 2005.

GOMES, G. M.; MAC DOWELL, M. C. Descentralização política, federalismo fiscal e criação de municípios: o que é mau para o econômico nem sempre é bom para o social. Texto para discussão n.º 706, Brasília: IPEA, 2000.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2010).

IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Dinâmica dos Municípios. Brasília, 2007. Organizadores: CARVALHO, Alexandre Xavier Ywata, ALBUQUERQUE, Carlos Wagner, MOTA, José Aroudo, PIANCASTELLI, Marcelo.

MEIRELLES, H. L. Direito Municipal Brasileiro. 6. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2008.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 42. ed. / atual. até a Emenda Constitucional 90, de 15.9.2015. - São Paulo : Malheiros, 2016. 968 p. ; 21 cm.

MTE – Ministério do trabalho e Emprego – Bgcaged (2017).

PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (2010).

PONTES, Daniele Regina. Direito municipal e urbanístico. - ed. rev. - Curitiba, PR : IESDE, 2012. 190p. : 28 cm

REIS, Paulo Ricardo da CostaH; COSTA, Thiago de Melo Teixeira da and SILVEIRA, Suely de Fátima Ramos. Receita pública e bem-estar social nos municípios mineiros emancipados no período de 1988 a 1997. REAd. Rev. eletrôn. adm. (Porto Alegre) [online]. 2013, vol.19, n.1, pp.61-82.

SANTOS, Milton. A Urbanização Brasileira. 5. ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2005.

Publicado
2020-02-14