EFEITOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA SOBRE A POBREZA NO ESTADO DO TOCANTINS

  • Lizandra Maria Mendonça Braga Universidade Federal do Tocantins

Abstract

In recent period, government spending on transfers to Social Assistance has increased in real values. However, inequalities in income distribution remain a chronic problem of Brazilian society. This study emerged from the question about the possibility of measuring the impact of the Bolsa Família Program on poverty reduction in the state of Tocantins in Brazil from 2004 to 2014. It was worked with secondary source data from the National Household Sample Survey and as methodology the Lorez Curve was used to calculate the Gini Index. This research allowed us to conclude that the Bolsa Família Program actually reduced income inequality during the study period, however this conclusion does not apply to the reduction of social inequalities.

Author Biography

Lizandra Maria Mendonça Braga, Universidade Federal do Tocantins

Graduada em Ciências Econômicas e Mestra em Desenvolvimento Regional pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). Pesquisadora nas linhas de pesquisa: Políticas Pública e Desenvolvimento Regional.

References

BARROS, R. P., HENRIQUES, R., MENDONÇA, R. A estabilidade inaceitável: Desigualdade e pobreza no Brasil. Rio de Janeiro: IPEA, jun. 2001. (Texto para Discussão, n. 800).

CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL – Edição administrativa do texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emedas Constitucionais n° 1/1992 a 52/2006 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão n° 1 a 6/1994.

IPECE, Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará – Governo do Estado do Ceará. Entendendo o índice de Gini, Secretária do Planejamento e Gestão, 2017

FERREIRA, F.H.G. Os determinantes da desigualdade de renda no Brasil: luta de classes ou heterogeneidade educacional? Artigo apresentado no Seminário sobre Desigualdade e Pobreza no Brasil, Rio de Janeiro, ago 1999.

HOFFMAN, R. As transferências não são a causa principal da redução da desigualdade. Econômica, v. 7, n. 2., p. 335-341, dez. 2005.

IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, 2004,2008,2012 e 2014 (microdados).

INCEE, Estatística Espanhola, Vol 39, Num 142, 1997, Instituto Nacional de Estatística de Espanha, Madrid - ES, 1997.

IPEA. Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania, 2013.

IPEA. A Década Inclusiva (2001-2011): Desigualdade, Pobreza e Políticas de Renda, 2012.

IPEA, Objetivos de Desenvolvimento do Milênio: Relatório Nacional de Acompanhamento, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos; - Brasília : Ipea : MP, SPI, 2014.

MAIA, A. S. Efeitos do Programa Bolsa Família na redução da pobreza e distribuição de renda, Disponível em: <http://www.ipc-undp.org/pt-br/bolsa-familia>, acessado em 10/abr/2016.

MEDEIROS, M., BRITTO, T., Soares, F. Transferência de renda no Brasil. Novos Estudos, Nov 2007.

Rocha, S. Impacto sobre a pobreza dos novos programas federais de transferência de renda. R. Econ. contemp., Rio de Janeiro, 9(1): 153-185, jan/abr 2005.

SCHWARZMAN, Simon. Bolsa Família: mitos e realidades. Interesse Nacional, Ano 2, N. 7, p 20-28, Dez 2009.

SOARES, S.S.D. Distribuição de renda no Brasil de 1976 a 2004 com ênfase no período entre 2001 e 2004. Brasília: IPEA, fev. 2006. (Texto para Discussão, n. 1166).

SOARES, F. V., SOARES, S., MEDEIROS, M., OSÓRIO, R.G. Programas de transferência de renda no Brasil: Impactos sobre a desigualdade. Brasília, IPEA, out. 2006. (Texto para Discussão, n. 1228).

___________________; Presidência da República. Lei 10.836 de 9 de janeiro de 2004. Institui o Programa Bolsa Família, 2004, Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.836.htm> acessado em 10/04/2016, 17h.

___________________; Presidência da República. Decreto 5.209 de 17 de setembro de 2004. Regulamenta o Programa Bolsa Família, 2004, Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5209.htm> acessado em 10/04/2016, 08h30min.

____________________; Presidência da República. Lei 8.742 de 07 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social, Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8742.htm> acessado em 14/07/2016, 17h58min.

Published
2019-12-20