DINÂMICA ECONÔMICA: AUSTERIDADE E DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Abstract

Este artigo ocupa-se de argumentos com o objetivo de visibilizar aspectos de injustiça que perpassam a dinâmica econômica e corroboram para a violação dos direitos humanos de crianças e adolescentes. Elaborado a partir de revisão bibliográfica, o trabalho aborda informações de pesquisas relevantes da Organização das Nações Unidas ONU, tratados internacionais e também perspectivas teóricas.  A concepção de direitos humanos pauta-se na Declaração Universal dos Direitos Humanos e nos Pactos Internacionais, mais especificamente, na Convenção sobre os Direitos da Criança e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Apresenta medidas da política econômica e os impactos sobre as necessidades das crianças e adolescentes para concluir que, não ocupam prioridade absoluta nas agendas dos Estados como determinam os acordos internacionais pactuados pelo Brasil.