DINÂMICA ECONÔMICA: AUSTERIDADE E DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Abstract

Este artigo ocupa-se de argumentos com o objetivo de visibilizar aspectos de injustiça que perpassam a dinâmica econômica e corroboram para a violação dos direitos humanos de crianças e adolescentes. Elaborado a partir de revisão bibliográfica, o trabalho aborda informações de pesquisas relevantes da Organização das Nações Unidas ONU, tratados internacionais e também perspectivas teóricas.  A concepção de direitos humanos pauta-se na Declaração Universal dos Direitos Humanos e nos Pactos Internacionais, mais especificamente, na Convenção sobre os Direitos da Criança e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Apresenta medidas da política econômica e os impactos sobre as necessidades das crianças e adolescentes para concluir que, não ocupam prioridade absoluta nas agendas dos Estados como determinam os acordos internacionais pactuados pelo Brasil.

Author Biography

Luzia de Kassia Rocha de souza, Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD

Assistente social, especialista em educação e direitos humanos e mestranda em geografia.

References

BOBBIO. N. A Era dos Direitos. Nova ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm acessado em: 14 set. 2018.

BRASIL. Decreto nº 99.710, de 21 de novembro de 1990, promulga a Convenção sobre os Direitos da Criança. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d99710.htm acessado em: 15 set. 2018.

Dowbor. L. A era do capital improdutivo: Por que oito famílias têm mais riqueza do que a metade da população do mundo? São Paulo: Autonomia Literária 2017.

OLIVEIRA, A, U. Modo de Produção Capitalista, Agricultura e Reforma Agrária. São Paulo: Labur Edições, 2007.

SASSEN. S. Economías em contraccíon, expulsiones em expansíon. In: Espulsiones: brutalidad y complejidad em la economia global. Katz Editores: Madri, 2015.

UNICEF. Fundo das Nações Unidas para a Infância. Pobreza na Infância e na Adolescência (2018). Disponivél em: https://www.unicef.org/brazil/pt/pobreza_infancia_adolescencia.pdf acessado em: 14 set. 2018

Published
2020-02-14