DINÂMICA ECONÔMICA: AUSTERIDADE E DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Resumo
Este artigo ocupa-se de argumentos com o objetivo de visibilizar aspectos de injustiça que perpassam a dinâmica econômica e corroboram para a violação dos direitos humanos de crianças e adolescentes. Elaborado a partir de revisão bibliográfica, o trabalho aborda informações de pesquisas relevantes da Organização das Nações Unidas ONU, tratados internacionais e também perspectivas teóricas. A concepção de direitos humanos pauta-se na Declaração Universal dos Direitos Humanos e nos Pactos Internacionais, mais especificamente, na Convenção sobre os Direitos da Criança e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Apresenta medidas da política econômica e os impactos sobre as necessidades das crianças e adolescentes para concluir que, não ocupam prioridade absoluta nas agendas dos Estados como determinam os acordos internacionais pactuados pelo Brasil.
Referências
BOBBIO. N. A Era dos Direitos. Nova ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm acessado em: 14 set. 2018.
BRASIL. Decreto nº 99.710, de 21 de novembro de 1990, promulga a Convenção sobre os Direitos da Criança. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d99710.htm acessado em: 15 set. 2018.
Dowbor. L. A era do capital improdutivo: Por que oito famílias têm mais riqueza do que a metade da população do mundo? São Paulo: Autonomia Literária 2017.
OLIVEIRA, A, U. Modo de Produção Capitalista, Agricultura e Reforma Agrária. São Paulo: Labur Edições, 2007.
SASSEN. S. Economías em contraccíon, expulsiones em expansíon. In: Espulsiones: brutalidad y complejidad em la economia global. Katz Editores: Madri, 2015.
UNICEF. Fundo das Nações Unidas para a Infância. Pobreza na Infância e na Adolescência (2018). Disponivél em: https://www.unicef.org/brazil/pt/pobreza_infancia_adolescencia.pdf acessado em: 14 set. 2018
A submissão de originais para este periódico implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação impressa e digital. Os direitos autorais para os artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Em virtude de sermos um periódico de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações educacionais, científicas, não comerciais, desde que citada a fonte (por favor, veja a Licença Creative Commons no rodapé desta página).
