ACCOUNTABILITY E OS MEIOS OS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL NO TOCANTINS: TENSÕES ENTRE AS PERSPECTIVAS NEOLIBERAIS E DEMOCRÁTICAS NA EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE, DURANTE A PANDEMIA
Resumo
O presente artigo teve como suposição inicial que a implantação da accountability na administração pública, sofre tensões entre as perspectivas neoliberais e democráticas, objetivando compreender o atendendo as determinações de publicização das ações governamentais, especialmente durante a pandemia vigente. Desse modo, o trabalho baseado em uma abordagem qualitativa com o desenvolvimento metodológico concebido pelas revisões bibliográficas, documentais, em matérias impressos e sites de buscas. As conclusões apontam para carências de instrumentos mais acessíveis e mais fáceis de compreensão pelos cidadãos das publicações governamentais.
Referências
ALAVARSE, Ocimar Munhoz. Avaliar as avaliações em larga escala: desafios políticos. 2013. Disponível em:
ARAÚJO, V. de C. A conceituação de governabilidade e governança, da sua relação entre si e com o conjunto da reforma do Estado e do seu aparelho. Brasília: ENAP, 2002. Disponível em: < http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/661 >. Acesso em: 10 de agosto de 2023.
AVELINO, Daniel. Curso de Monitoramento Temático do PPA 2012-2015 e Acompanhamento Orçamentário – LOA. Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão. 2013. Disponível em: < https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/822/8/7%20-%20Daniel%20Avelino%20-%20Participacao%20Sociall.pdf> Acesso em: 12 de novembro de 2023.
BONFIM, Marcus Vinicius de Jesus. Transparência e Accountability na Comunicação Pública: Impactos da lei de Acesso à Informação nos Órgãos Públicos Paulistas.2015. Disponível em:
BRASIL. Constituição Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988. Disponível em:
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.
CORDEIRO, João. Accountability: A evolução da responsabilidade pessoal - o caminho da revolução eficaz. São Paulo, Editora Évora 2013.
ROCHA, Arlindo Carvalho. Accountability na Administração Pública: a Atuação dos Tribunais de Contas. 2009. Disponível em:
ROCHA, Arlindo Carvalho. Accountability na Administração Pública: Modelos Teóricos e Abordagens. 2011. Disponível em: < https://revistacgg.org/index.php/contabil/article/view/314 > Acesso em: 17 de novembro de 2023.
RODRIGUES, horácio wanderlei e REZENDE, beatriz vargas ramos g. de. Constituição e Democracia I. XXV encontro nacional do CONPEDI - Brasília/DF. 2016. Disponível em:
SEN, A. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das letras, 2000.
TAFNER, Malcon Anderson. Uma pandemia de novas ideias. Disponível em:
TOCANTINS. Secretaria da Saúde. Promovendo Integridade e Sustentabilidade na Gestão Pública em Tempos de Pandemia. 2020. Disponível em:
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