POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: UM OLHAR SOBRE O ACESSO À POLÍTICA PÚBLICA EM UMA COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MINAS GERAIS
Resumo
Este artigo busca apresentar de que forma o Estado por meio da Política Nacional de Alimentação Escolar conseguiu modificar a qualidade de vida dos agricultores familiares cooperados de uma cooperativa da agricultura familiar de Minas Gerais. Sua sustentação teórica é baseada na perspectiva da Teoria dos Grupos para análise de políticas públicas (DYE, 2010) e no papel do Estado como garantidor dos direitos sociais no processo de desenvolvimento. Para isso foram realizadas entrevistas semi-diretivas com uma diretora da cooperativa para que fosse possível reconstruir o histórico de acesso. Os principais resultados alcançados é que a descentralização à nível municipal na implantação e gestão da política foi crucial para garantia dos benefícios esperados no PNAE.
Referências
BOBBIO, Norberto. Estado, governo e sociedade: por uma teoria geral da política. 4°ed. Tradução Marco Aurélio Nogueira. Rio de Janeiro: Paz e Terra. 1987.
BRANDÃO, Carlos Antônio. Sobre desenvolvimento, planejamento e desafios para a pactuação multiescalar do federalismo brasileiro. In: MONTEIRO NETO, A. (Org.) Governos estaduais no federalismo brasileiro: capacidades e limitações governativas em debate. Brasília: Ipea, 2014.
BRASIL. [Constituição (1988)] Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nos 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nos 1/92 a 91/2016 e pelo Decreto Legislativo no 186/2008. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2016. 496 p
BRASIL. Lei n° 11326, 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11326.htm. Acesso em: 30 de abril de 2018.
BRASIL. Lei n° 10.406 de 10 de janeiro de 2002. Código Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCivil_03/leis/2002/L10406.htm Acesso em: 04 de fevereiro de 2018.
CARVALHO, José Murilo. Cidadania no Brasil. O longo Caminho. 3ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
DIAS, Marcelo Miná. Glossário de termos utilizados em desenvolvimento rural. Rio de Janeiro: Instituto Souza Cruz, 2006.
DYE, Thomas. Mapeamento dos modelos de análise de políticas públicas. In: HEIDEMANN, F. G.; SALM, J. F. Políticas públicas e desenvolvimento: bases epistemológicas e modelos de análise. Brasília: Editora UNB, 2010.
IBGE. Censo demográfico 2010. Características Gerais da População. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/painel/populacao.php?codmun=314390 Acesso em: 01 de fevereiro de 2018.
GRISA, Cátia. Políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil: produção e institucionalização das ideias. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Programa de Pós-graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade/UFRRJ, 2012.
GRISA, Cátia e SCHNEIDER, Sérgio. Três gerações de políticas públicas para a agricultura familiar e formas de interação entre sociedade e estado no Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 52, p. 125-146, 2014.
PLOEG, Jan Douwe Van Der. Mercados aninhados recém-criados: uma introdução teórica. In: MARQUES, Flávia Charão; CONTERATO, Marcelo Antônio; SCHNEIDER, Sérgio. (Org). Construção de mercados e agricultura familiar: desafios para o desenvolvimento rural. Porto Alegre: UFRGS Editora, 2016.
ROCHA, João Henrique; SACCO DOS ANJOS, Flávio. A sociologia econômica e os mercados protegidos: um arcabouço teórico e analítico para o Programa de Aquisição de Alimentos. Revista Extensão Rural, DEAER – CCR – UFSM, vol.20, nº 2, mai - ago de 2013.
SENSATO, Elisa Jesus Garcia. Entre promessas e contradições: dilemas da ação política na trajetória do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Muriaé – MG. 2013. Dissertação (Mestrado em Extensão Rural) – Universidade Federal de Viçosa, Viçosa.
SILVA, Márcio Gomes; SILVA, Sandro Pereira. Para além do acesso: uma análise da relação entre mercados institucionais e empreendimentos de economia solidária no meio rural. Mercado de Trabalho, n. 49. Brasília: IPEA, nov. 2011.
SCHNEIDER, Sérgio. Situando o desenvolvimento rural no Brasil: o contexto e as questões em Debate. Revista de Economia Política, São Paulo, SP, v. 30, n. 3, p. 511-531, 2010.
SOUZA, Marcelo Lopes. Algumas notas sobre a importância do espaço para o desenvolvimento social. Revista Território, n.3, jul/dez, 1997.
WANDERLEY, Maria Nazaré Baudel. Raízes históricas do campesinato brasileiro. In: TEDESCO, J. C. (Org.). Agricultura Familiar Realidades e Perspectivas. 2. ed. Passo Fundo: EDIUPF, 1999.
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