DIREITOS HUMANOS E DIREITO EDUCATIVO: A EDUCAÇÃO EM CONTEXTOS DE VULNERABILIDADE SOCIAL
Resumo
Este estudo propõe uma discussão a partir de temas relacionados aos Direitos Humanos e ao Direito Educativo, os quais se fazem necessários para abordar uma educação efetiva e de qualidade em contextos de vulnerabilidade social. Objetiva-se apontar algumas reflexões possíveis para que os estudos sobre a educação em contextos de vulnerabilidade social possam elucidar caminhos para se pensar o espaço escolar como promotor de uma educação cidadã por meio da efetivação do direito educativo em um contexto de ampliação da jornada escolar. A partir de uma revisão da literatura e discussão com a legislação vigente, conclui-se que, além de proporcionar ensino e aprendizagem, é necessário propiciar também um ambiente político social, em que os sujeitos possam sentir a necessidade da autoconstrução e o que vem ao encontro da organização escolar, sinalizando a necessidade da ampliação do tempo de permanência nela, bem como de toda a infraestrutura, materiais pedagógicos e o corpo docente.
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