DIREITO E LITERATURA: CAMINHOS PLURAIS, EMANCIPATÓRIOS E DEMOCRÁTICOS DE VIVENCIAR A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS

Palavras-chave: Direitos Humanos. Perspectiva Crítica. Educação em Direitos Humanos. Direito e Literatura. Decolonialidade.

Resumo

O estudo que ora se apresenta teve como proposito central estudar os direitos humanos em uma abordagem crítica, reflexiva, democrática e literária. A partir de um percurso histórico dos direitos humanos foi possível observar as contradições e tensões em torno da sua universalidade e generalidade, já que a igualdade e a liberdade na prática possuem dos pesos e duas medidas, de um lado está o colonizador e do outro lado o colonizado. Através do método hipotético-dedutivo e da pesquisa bibliográfica e qualitativa, analisou-se os aspectos da educação em direitos humanos e do estudo em direito e literatura, como ferramentas catalisadoras da transformação de consumidores em cidadãos pensantes, críticos, propositivos e articuladores de resistência social. O ensino enquanto prática de liberdade é responsável por dar protagonismo aos grupos oprimidos e a obra literária é estrutural para humanizar os intérpretes da lei para enxergar as vidas que existem para além do texto.

Biografia do Autor

Kelly Helena Caldas, Universidade Federal de Sergipe

Mestranda em Direito, Universidade Federal de Sergipe.

Míriam Coutinho de Faria Alves, Universidade Federal da Bahia

Doutora em Direito, Universidade Federal da Bahia.

Referências

ADORNO, Theodor W. Educação e emancipação. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995.

AGUIAR E SILVA, Joana Maria Madeira de. Para uma teoria hermenêutica da justiça. Repercussões jusliterárias no eixo problemático das fontes e da interpretação jurídicas. 2008. 423 f. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas Gerais – Metodologia Jurídica) – Escola de Direito, Universidade do Minho, Braga, 2008.

ANZALDÚA, Gloria. Falando em línguas: uma carta para as mulheres escritoras do Terceiro Mundo. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 8, n. 1, p. 229, jan. 2000. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/9880>. Acesso em: 09 jun. 2020.

BENEVIDES, Maria Victoria. Educação em direitos humanos: de que se trata? In: ---------. Formação de educadores: desafios e perspectivas. Organização Raquel Lazzari Leite Barbosa. São Paulo: Editora UNESP, 2003, p. 309-318.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em: 11 maio 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Brasília: MEC/SEF, 1997.

CHARLOT, Bernard. O sujeito e a relação com o saber. In: ---------. Formação de educadores: desafios e perspectivas. Organização Raquel Lazzari Leite Barbosa. São Paulo: Editora UNESP, 2003, p. 23-34.

ECO, Umberto. Obra aberta. São Paulo: Perspectiva, 1991.

FILHO, Escrivão Filho; JUNIOR, José Geraldo de Sousa. Para um debate teórico-conceitual e político sobre os direitos humanos. In: -----------. Gestão de políticas públicas de direitos humanos – coletânea. Organização Ana Luiza de Menezes Delgado [et. al.]. Brasília: Enap, 2016, p. 45-118.

FREIRE, Paulo. Educação como prática de liberdade. 39. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2016.

_______. Pedagogia do oprimido. 17. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

GONZÁLEZ, José Calvo. Nada no direito é extraficcional (escritura, ficcionalidade e relato como ars iurium). In: ______, [et al.]. Por dentro da lei: direito, narrativa e ficção. 1. ed. Florianópolis: tirant lo blanch, 2018.

HERRERA FLORES, Joaquín. A reinvenção dos direitos humanos. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.

HOOKS, Bell. Ensinando a transgredir: a educação como prática da liberdade. São Paulo: Martins Fontes, 2013.

ISER, Wolfgang. O jogo do texto. In: LIMA, Luiz Costa (Coord. e Tradução). A Literatura e o leitor: textos da estética da recepção. 2. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979.

JAUSS, Hans Robert. A estética da recepção: colocações gerais. In: LIMA, Luiz Costa (Coord. e Tradução). A Literatura e o leitor: textos da estética da recepção. 2. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979.

KRENAK, Ailton. Ideias para adiar o fim do mundo. São Paulo: Companhia das letras, 2019.

LÉVINAS, Emmanuel. Entre nós: ensaios sobre a alteridade. Petrópolis: Vozes, 1997.

Organização das Nações Unidas. Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948). Assembleia Geral. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2018/10/DUDH.pdf>. Acesso em: 10 jan. 2020.

RAMOS, André de Carvalho. Curso de direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 2014.

RAMOS-DE-OLIVEIRA. Educação e emancipação. In: ---------. Formação de educadores: desafios e perspectivas. Organização Raquel Lazzari Leite Barbosa. São Paulo: Editora UNESP, 2003, p. 297-308.

SEGATO, Rita Laura. Antropologia e direitos humanos: alteridade e ética no movimento de expansão dos direitos universais. Revista Mana: revista virtual do programa de Antropologia Social do Museu Nacional da UFRJ, Rio de Janeiro, n.1, 2006. Disponível em: <https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-93132006000100008>. Acesso em: 12 abr. 2020.

SOUSA SANTOS, Boaventura de. Para uma revolução democrática da justiça. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2011.

_______. Por uma concepção multicultural de direitos humanos. Revista Crítica de Ciências Sociais: revista virtual do Centro de Estudos Socais da Universidade de Coimbra, Coimbra, n. 48, jul. 1997. Disponível em: <https://ces.uc.pt/rccs/index.php?id=628>. Acesso em: 05 mai. 2020.

Publicado
2020-12-21