ARTE, MEMÓRIA E DIREITOS HUMANOS: AS MANIFESTAÇÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Resumo
O artigo busca demonstrar as interações do direito e arte enquanto mecanismo para processos de memória e reparação simbólica em casos de violações aos direitos humanos. Utilizou-se a metodologia lógico-dedutiva e revisão bibliográfica para a consolidação da pesquisa. A análise se deu por meio de pesquisa na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para demonstrar a relevância da arte enquanto mecanismo potencial de construção de uma memória coletiva. Foram analisados os seguintes casos: Masacre de Mapiripán vs. Colombia; Barrios Altos vs. Peru; e Presídio Miguel Castro Castro vs. Peru. Observou-se que, nestes casos, a CIDH decidiu, dentre outras questões, impor aos Estados a construção de monumentos em homenagem às vítimas com objetivo de criar uma memória coletiva. Concluiu-se que se deve observar o equilíbrio entre elementos éticos e estéticos, a participação das vítimas e que a arte pode ser utilizada como ferramenta de resistência e denúncia de violações de direitos humanos.
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