ARAGUAÍNA/TO: POLÍTICAS PÚBLICAS E INFÂNCIA INSTITUCIONALIZADA NUMA CIDADE MÉDIA
Resumo
As políticas públicas para infância e adolescência são pautadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e estabelecem condições de prevenção e mitigação de violações ao direito desse público e sua importância encontra-se na capacidade de ofertar proteção para aquelas que estão sob risco pela via de lares temporários. Desta forma, o objetivo do trabalho é identificar o perfil dos usuários da Casa Abrigo da cidade de Araguaína/TO, considerando que ela serve como centro de referência para toda uma região. Para tanto os arquivos da casa foram digitalizados e analisados, abarcando o período de 2008 a 2019. Concluímos o perfil a partir da distribuição por sexo, idade e ano de institucionalização, permitindo uma adequação das políticas públicas para o público atendido, bem como notamos que em determinadas situações as famílias se utilizam da possibilidade de entrega dos filhos como forma de acesso a políticas sociais.
Referências
ARAGUAÍNA – TO/CAACTL. PPP – Plano Político Pedagógico da Casa de Acolhimento Ana Caroline Tenório Lima. Prefeitura Municipal de Araguaína – TO, Araguaína - TO, Atos internos de 2018.
ARAGUAÍNA – TO/CAACTL. Regimento Interno da Casa de Acolhimento Ana Caroline Tenório Lima. Prefeitura Municipal de Araguaína – TO, Araguaína - TO, março de 2010.
ARIÈS, Philippe. História social da criança e da família. Rio de Janeiro: LTC Ed., 1981.
BELTRÃO SPOSITO, Maria Encarnação. Novas redes urbanas: cidades médias e pequenas no processo de globalização. Rio Claro, v. 35, n. 1, p. 51-62, 2010. Disponível em: http://www.periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index.php/ . Acessado em março de 2019.
BESSA, Kelly; CORADO, Vaneça Ribeiro. A dinâmica recente do segmento de rede urbana no Tocantins: as implicações da construção de Palmas para Porto Nacional. GeoTextos, Salvador, v. 7, n. 1, p. 31-57, 2011.
BRASIL. CENSO SUAS 2018 - Acolhimento Municipal. Prefeitura Municipal de Araguaína – TO, Araguaína - TO, publicações de 2018. Disponível no site:
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. Disponível em:
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA: Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Brasília - DF, 1990. Disponível em:
BRASIL. Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. CONANDA, Brasília, 2009.
CASTEL, Robert. A insegurança social: o que é ser protegido? Petrópolis: Vozes, 2005.
CASTEL, Robert. As metamorfoses da questão social: uma crônica do salário. Petrópolis: Vozes, 1998.
CERTEAU, Michel De. A Invenção do cotidiano I: artes de fazer. 21ª ed., Editora Vozes, São Paulo, 2018.
COSTA, Liana Fortunato; PENSO, Maria Aparecida; CONCEIÇÃO, Maria Inês G. (orgs.) Abordagem à família no contexto do conselho tutelar. São Paulo: Ágora, 2014.
FALEIROS, Vicente de Paula. A política social do estado capitalista. 8. ed. São Paulo: Cortez, 2008.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.. Panorama da população por Cidades. Disponível no site:
MARCÍLIO, Maria Luiza. História social da criança abandonada. São Paulo: Hucitec, 1999.
MBEMBE, Achille. Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte. Traduzido por Renato Santini. São Paulo: n-1 edições, 2018.
MINAYO, M. C. S. (Org). Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes, 2001.
PETERS, B. G. Política Pública Americana. Chatham, N.J.: Chatham House, 1986.
RIZZINI, I. RIZZINI, I. A institucionalização de crianças no Brasil: percurso histórico e desafios do presente. São Paulo: Loyola, 2004.
SANTOS, Ana Maria dos. Acolhimento institucional de crianças e adolescentes: mudanças na História brasileira. III Simpósio Mineiro de Assistentes Sociais, BH 7 até 9 de junho de 2016. Disponível no site:
SANTOS, Milton. A urbanização Brasileira. 5ª ed. São Paulo: Edusp, 2009.
SASS, Odair. Sobre os conceitos de censo e amostragem em educação, no Brasil. Estatística e Sociedade, Porto Alegre, p.128-141, n.2 nov. 2012. Disponível em: www.seer.ufrgs.br/estatisticaesociedade . Acessado em maio de 2019.
SEN, Amartya. A Ideia de Justiça. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.
SEN, Amartya.. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
SILVA, Roberto Antero da. Centralidades urbano-regionais de Araguaína: o comércio e seus corredores especializados para agropecuária. VII CONNEPI: Palmas – TO, ISBN 978-85-62830-10-5, 2012.
SILVA, Roberto Antero da. Desigualdades socioespaciais na cidade média de Araguaína – TO. Tese de Doutorado em Geografia do Programa de Pós-Graduação da Universidade Estadual do Ceará. Fortaleza – CE, 2016.
SOUZA, Celina. Políticas Públicas: Conceitos, Tipologias e Sub-Áreas. Trabalho elaborado para a Fundação Luís Eduardo Magalhães, em dezembro de 2002. Disponível no site: < http://professor.pucgoias.edu.br/SiteDocente/admin/arquivosUpload/3843/material/001-%20A-%20POLITICAS%20PUBLICAS.pdf> . Acessado em junho de 2019.
SPOSITO, M. P.; C. P. Juventude e políticas públicas no Brasil. Políticas Públicas de Juventud en América Latina, Viña Del Mar, Chile, 2003.
A submissão de originais para este periódico implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação impressa e digital. Os direitos autorais para os artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Em virtude de sermos um periódico de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações educacionais, científicas, não comerciais, desde que citada a fonte (por favor, veja a Licença Creative Commons no rodapé desta página).
