ESPAÇO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL ENTRE O FORMAL E NÃO FORMAL: ESTUDO DE CASO DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Palavras-chave: Escola de Governo Pública. Formação para o trabalho. Educação não formal. Educação formal.

Resumo

O estudo objetiva verificar a dinâmica de atuação das Escolas de Governo (EG) na formação/qualificação dos servidores públicos, com intuito de analisar o modelo de educação implementado nos últimos 20 anos – educação formal ou/e educação não formal de uma Escola de Governança Pública situada no Norte do Brasil. A construção desse processo incluiu pesquisa bibliográfica e documental e mapeamento dos sítios (portais oficiais) de EG estaduais de todo o Brasil e análise documental da Escola de Governo do Pará. Os resultados da etapa de levantamento dos dados observaram que EGP orientaram-se para educação não formal e que ao longo de 20 anos dinamizaram suas atividades, seja em parcerias de diferentes ordens com instituições formais. A EG do Pará consta como a única Escola do Brasil que transitou para a educação formal, com graduação, cursos técnicos e pós-graduação lato sensu, como forma de ampliar a formação continuada de longo prazo, como Instituição de Ensino Superior.

Biografia do Autor

Luciana Rodrigues Ferreira, Universidade da Amazonia (UNAMA)

Doutora em Educação, linha de Estado, Política e Formação Humana, pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Coordenadora do Mestrado Profissional em Gestão de Conhecimentos para o Desenvolvimento socioambiental (PPGC).

Laurimar de Matos Farias, Escola de Governança Publica do Estado do Pará

Doutor em Educação, Linha de Políticas Públicas Educacionais, pela Universidade Federal do Pará. Pesquisador do Centro de Estudos, Pesquisas e Projetos Estratégicos em Governança Pública da Escola de Governança Pública do Estado do Pará (CEPPE/EGPA). Professor Classe IV da Secretaria de Estado de Educação do Pará (SEDUC) e da Secretaria Municipal de Educação de Belém (SEMEC).

Sérgio Castro Gomes, Universidade da Amazônia (UNAMA)

Doutor em Economia Aplicada pela Universidade Federal de Viçosa; Mestre em Economia pela Universidade da Amazônia; Graduação em Licenciado Plena em Matemática pela Universidade Federal do Pará. Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Administração na Universidade da Amazônia (PPAD/UNAMA). Pesquisadora do Centro de Estudos, Pesquisas e Projetos Estratégicos em Governança Pública da Escola de Governança Pública do Estado do Pará (CEPPE/EGPA).

Referências

AIRES, Renan Felinto de Farias et al. Escolas de Governo: o panorama brasileiro. Rev. Adm. Pública, Rio de Janeiro , v. 48, n. 4, p. 1007-1027, Aug. 2014 . Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-76122014000400010&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 9 Jul, 2019. http://dx.doi.org/10.1590/0034-76121689.

ALTHUSSER, Louis. Aparelhos ideológicos de Estado. 2. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1985.

BOITO JÚNIOR, Armando. Política neoliberal e sindicalismo no Brasil. 2. ed. São Paulo: Xamã, 1999.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

BRASIL. Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que mencionam e a absorção de suas atividades por organizações sociais, e dá outras providências - Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Casa Civil, Brasília/DF 18 mai, 1998.

BRASIL. Ministério da Administração Federal e da Reforma do Estado. Plano diretor da reforma do aparelho do Estado. Brasília, DF: Imprensa Nacional, novembro 1995.

BRESSER PEREIRA, Luiz Carlos; SPINK, Peter (Orgs.). Reforma do estado e administração pública gerencial. 7. ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2006.

BRYSON, J.M.; ROERING, W.D. Initiation of Strategic Planning by Governments. Public Administration Review, Vol. 48, No. 6, pp. 995-100. (Nov. - Dec., 1988).

CRESWELL, J. W. W. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. 2. ed. Porto Alegre: Bookman, 2010.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Parcerias na administração pública: concessão, permissão, franquia, terceirização, parceria público e privada e outras formas. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2005.

DUTRA, J. S. Competências: conceitos e instrumentos para a gestão de pessoas na empresa moderna. São Paulo: Atlas, 2004.

FREIRE, Paulo. Comunicação ou Extensão? Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1971.

FORQUIN, Jean-Claude. Escola e cultura: as bases sociais e epistemológicas do conhecimento escolar. Trad. Guacira Lopes Louro. Porto Alegre, Artes Médicas, 1993, 208 p. EDUCAÇÃO E FILOSOFIA, 11(21/22), 305-310. Recuperado de http://www.seer.ufu.br/index.php/EducacaoFilosofia/article/view/903.

FRIGOTTO, Gaudêncio. Educação e crise do capitalismo real. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2003.

GOHN, Maria da Glória. Educação Não Formal, Aprendizagens e Saberes em Processos Participativos. Revista Investigar em Educação. II a Série, Número 1, 2014, p. 35-50. Disponível em: http://pages.ie.uminho.pt/inved/index.php/ie/article/view/4/4. Acesso em 10 jan. 2019.

LE BOTERF, G. Competénce et navigation profissionnelle. Paris: Éditions d’Organisatio, 1999.

ROMANO, Roberto. Reflexões sobre a universiade. In: SILVA, MariaAbádia; SILVA, RonaldaBarreto (Orgs.). A idéia de universidade. Brasília: Líber Livro, 2006. p. 17-47.

PACHECO, Regina Silva. Política de recursos humanos para a reforma gerencial: realizações do período 1995-2002. Revista do Serviço Público Ano 53 Número 4 Out-Dez 2002.

SADER, Emir; LEHER, Roberto. Público, estatal e privado na reforma universitária. 19 jun. 2006. Disponívelem: <http://firgoa.usc.es/drupal/node/30051>. Acessoem: 05 jan. 2008.

SATHLER, L. Governança no terceiro setor: estudo descritivo-exploratório do comportamento de conselhos curadores de fundações empresariais no Brasil. São Paulo, Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, 181p., 2008.

SCHNEIDER, Volker. Redes de políticaspúblicas e a condução de sociedades complexas. Rev. Civitas. Porto Alegre, v. 5, n. 1. jan.-jun. 2005. p. 29-58.

SILVA JÚNIOR, João dos Reis; SGUISSARDI, Valdemar. Novas faces da educação superior no Brasil:reformas do estado e mudanças na produção. 2. ed. rev. São Paulo: Cortez; Bragança Paulista: USF-IFAN, 2005.

SUBRAMANIAM M., YOUNDT, M. A. The influence of intellectual capital on the types of innovative capabilities. Acad Manage J 2005 48(3), p.450–63.

ZARIFIAN, Philippe. A gestão da e pela competência. In: Seminário educação profissional, trabalho e competências. Rio de Janeiro: Centro Internacional para a educação, trabalho e transferência de tecnologia, mimeo, 1996.

Publicado
2020-04-24