O PROGRAMA TRANSCIDADANIA COMO FERRAMENTA DE INCLUSÃO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL DOS(AS) TRANSGÊNEROS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Resumo
O cenário mundial sobre a população transgênero tem um número alarmante de violência e práticas de preconceito que afetam diretamente a vida social, profissional e educacional do(a) Transgênero. No Brasil os números são maiores e as práticas de violência possuem número elevado em comparação aos demais países. Esse artigo resulta de pesquisa qualitativa, descritiva e exploratória sobre a população transgênero e a acessibilidade ao mercado de trabalho. Analisa o precoce abandono dos estudos em decorrência do estigma e preconceito no ambiente escolar e a interferência da desqualificação na busca de emprego dos profissionais transgêneros. Faz a contextualização social da população transgênero descrevendo a vulnerabilidade social que estão submetidos(as) e os estarrecedores índices de violência. Pondera sobre uma política pública implantada no Município de São Paulo denominada Transcidadania que tem como foco a inclusão dos transgêneros por intermédio da educação e a consequente inserção profissional no mercado de trabalho.
Referências
ABRAHÃO, J. Um avanço nos direitos LGBT. Notícias, Instituto Ethos. 2014. Disponível em: < http://www3.ethos.org.br/cedoc/um-avanco-nos-direitos-lgbt/#.UyC7vD9dWgQ >Acesso em: 12 abr. 2019.
ALMEIDA, G. Transfobia. Conselho Federal de Serviço Social – CFESS Gestão Tecendo na Luta a Manhã Desejada (2014-2017). Brasilía: 2016.
ANDRADE, L. N. Travestis na escola: assujeitamento e resistência à ordem normativa. 2012. Tese de Doutorado. Fortaleza, Universidade Federal do Ceará, 2012.
AGGLETON, P. PARKER, R. Estigma, discriminação e AIDS. Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS – Cidadania e Direitos. ed. 1, Rio de Janeiro, 2001.
BAHIA, A. G. M. F. Direitos fundamentais e jurisdição constitucional: Igualdade 3 dimensões, 3 desafios. 1.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
______. A proteção à minoria LGBT no Brasil: avanços e desafios. In: JUBILUT, Liliana Lyra et al. (coord). Direito à diferença: Aspectos de proteção específica às minorias e aos grupos vulneráveis. v. 2. São Paulo: Saraiva, 2013.
BENEVIDES, B. NOGUEIRA, S. Dossiê dos assassinatos e da violência contra travestis e transexuais no Brasil em 2018. São Paulo: ANTRA, 2019. Disponível em: < https://antrabrasil.files.wordpress.com/2019/01/dossie-dos-assassinatos-e-violencia-contra-pessoas-trans-em-2018.pdf > Acesso em: 30 jul 2019.
BENJAMIN, H. The transsexual phenomenon. New York: Julian, 1966.
BERKMAN, R. R. Sobre o direito à identidade sexual, e aspectos relacionados. In:
BORTOLINI, A. et al. Trabalhando Diversidade Sexual e de Gênero na Escola: Currículo e Prática Pedagógica. Rio de Janeiro: Pró-Reitoria de Extensão/UFRJ, 2014.
______.Diversidade sexual na escola. Rio de Janeiro: Pró-Reitoria de Extensão/UFRJ, 2008.
BOTELHO, André; SCHWARCZ, Lilia M. Cidadania, um projeto em construção: minorias, justiça e direitos. São Paulo: Claro enigma, 2012.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil – Vade Mecum RT. 14. ed., rev., ampl. e atual até 30.12.2016. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.
BERNARDO, M. H. Discurso flexível, trabalho duro: o contraste entre a vivência de trabalhadores e o discurso de gestão empresarial. São Paulo: Expressão Popular, 2009.
BERNARDO, M. H. SOUZA, H. A. Transexualidade: as consequências do preconceito escolar para a vida profissional. Disponível em: <https://periodicos.ufrn.br/bagoas/article/view/6548> Acesso em: 12 abr. 2019.
BORBA, R. OSTERMANN, A. C. (2008). Gênero ilimitado: a construção discursiva da identidade travesti através da manipulação do sistema de gênero gramatical. Estudos Feministas, (16) 2, 409-432, maio-ago.
CADERNO Globo 12. Corpo: artigo indefinido. São Paulo: Editora Globo, 2017
CARVALHO, E. R. Eu quero viver de dia: uma análise da inserção dos transgêneros no mercado de trabalho”. in: VII Seminário Internacional Fazendo Gênero, v.7, 2006.
CATTANEO; G. et al. Transexuais encontram dificuldades para o acesso à educação e trabalho. Humanista. UFRGS. Disponível em < https://www.ufrgs.br/humanista/2018/01/15/transexuais-encontram-dificuldades-para-o-acesso-a-educacao-e-trabalho/#comment-178 > Acesso em: 29 ago. 2019.
CHAGAS, E. N. NASCIMENTO, T. E. P. (In)visibilidade Trans: uma breve discussão acerca da transfobia na vida de travestis e transexuais. Anais: VIII Jornada de Políticas Públicas UFMA. 22 – 25 agosto de 2017.
CLÈVE, C. M. FREIRE, A. Prefário Mello, M. A. Direitos fundamentais e jurisdição constitucional. 1.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
CRUZ, A. R. S. O Direito à diferença: as ações afirmativas como mecanismo de inclusão social de mulheres, negros, homossexuais e pessoas portadoras de deficiência. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.
CONCÍLIO, I. L. et al. Transcidadania: Práticas e Trajetórias de um Programa Transformador. Disponível em: < https://koinonia.org.br/wp-content/uploads/2017/05/koinonia.org.br-transcidadania-praticas-e-trajetorias-de-um-programa-transformador-2-online_transcidadania_praticas_e_trajetorias_de_um_programa_transformador-1.pdf> Acesso em: 5 out. 2019.
DANNER, F. A genealogia do poder em Michael Foucault. IV Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação – PUCRS, 2009, p. 786-794. Disponível em: <http://www.pucrs.br/edipucrs/ivmostra/iv_MOSTRA-pdf/Filosofia/71464-FERNANDO_DANNER.pdf> Acesso em: 4 dez. 2017.
ESTADÃO. Transgênero, transexual, travesti: os desafios para a inclusão do grupo no mercado de trabalho. Disponível em < https://economia.estadao.com.br/blogs/ecoando/olhando-para-o-potencial-empresa-capacita-e-contrata-pessoas-com-deficiencia-intelectual/> Acesso em: 22 de mar. 2019.
FACCHINI, R. Histórico da luta LGBT no Brasil. Revista Pré-Univesp. Nº 61. Universo. Dez 2016 I Jan 2017. Disponível em: < http://pre.univesp.br/historico-da-luta-lgbt-no-brasil#.WePVSFRSzyQ> Acesso em: 15 out. 2017.
FOUCAULT, M. Vigiar e punir. Petropolis: Editora Vozes, 1975.
GLOBO. OMS retira a transexualidade da lista de doenças mentais. Disponível em: <https://g1.globo.com/bemestar/noticia/oms-retira-a-transexualidade-da-lista-de-doencas-mentais.ghtml> Acesso em: 26 jul. 2019.
GLOBO. Transexuais enfrentam barreiras para conseguir aceitação no mercado de trabalho. Disponível em: < https://g1.globo.com/economia/concursos-e-emprego/noticia/transexuais-enfrentam-barreiras-para-conseguir-aceitacao-no-mercado-de-trabalho.ghtml > Acesso em: 30 jul. 2019.
GGB - GRUPO GAY DA BAHIA. Mortes violentas de LGBT+ no brasil relatório 2018. Disponível em: < https://homofobiamata.files.wordpress.com/2019/01/relatorio-2018-1.pdf > Acesso em: 5 out. 2019.
JESUS, J. G. Orientações sobre identidade de gênero: conceitos e termos. 2.ed. Brasília: Escritório de Direitos Autorais da Fundação Biblioteca Nacional – EDA/FBN, 2012.
JORGE, M. A. C. TRAVASSOS, N. P. Transexualidade: O corpo entre o sujeito e a ciência. Rio de Janeiro: Editora Zahar, 2018.
JUBILUT, L. L. et al. (coord). Direito à Diferença: aspectos teóricos e conceituais da proteção às minorias e aos grupos vulneráveis. v. 1. São Paulo: Saraiva, 2013.
______. Direito à diferença: aspectos de proteção específica às minorias e aos grupos vulneráveis. v. 2. São Paulo: Saraiva, 2013.
KOMETANI, P. Transexuais enfrentam barreiras para conseguir aceitação no mercado de trabalho. G1 Globo. Disponível em: < https://g1.globo.com/economia/concursos-e-emprego/noticia/transexuais-enfrentam-barreiras-para-conseguir-aceitacao-no-mercado-de-trabalho.ghtml > Acesso em: 5 out. 2019.
MALUNGUINHO, E. Projeto de Lei nº 491/2019. Assembleia Legislativa de São Paulo. Disponível em: < https://www.al.sp.gov.br/propositura/?id=1000264113> Acesso em: 5 out. 2019.
MARTINS, S. P. Direito do trabalho. ed. 35º. Saraiva. São Paulo, 2019.
MASON, J. K. et al. Law and medical ethics. London: Butterworths, 1987.
MCNAUGHT, B. Gay issues in the workplace. New York: St. Martin´s Press, 1993.
MIGALHAS. Primeira trans a realizar cirurgia de mudança de sexo no Brasil foi chamada de "eunuco estilizado" na Justiça. Disponível em: < https://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI296792,91041-Primeira+trans+a+realizar+cirurgia+de+mudanca+de+sexo+no+Brasil+foi > Acesso em: 26 jul. 2019.
MPT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. Procuradora ministra aula para transexuais e travestis. Disponível em: < http://portal.mpt.mp.br/wps/portal/portal_mpt/mpt/sala-imprensa/mpt+noticias/9152c03e-c91d-41c6-a978-7abe8fef3180 > Acesso em: 2 jun. 2018.
______. Empregabilidade trans: primeira turma do Projeto Cozinha & Voz em Goiás se forma. Disponível em: < http://portal.mpt.mp.br/wps/portal/portal_mpt/mpt/sala-imprensa/mpt+noticias/11fb0d58-ab6e-43bf-8926-80ea95b2cbaf > Acesso em: 12 abr. 2019.
NASCIMENTO JUNIOR, L. G. Um homem também chora (Guerreiro Menino). Disponível em: < https://musicasbrasileiras.wordpress.com/2010/05/25/um-homem-tambem-chora-guerreiro-menino-gonzaguinha/> Acesso em: 22 de mar.2019.
NORONHA, H. Conheça pessoas trans que marcaram a história no Brasil e no mundo. Disponível em: < https://www.uol.com.br/universa/noticias/redacao/2018/07/31/conheca-pessoas-trans-que-marcaram-a-historia-no-brasil-e-no-mundo.htm > Acesso em: 24 jun. 2019.
OLIVEIRA, A. D. PINTO, C. R.B. Transpolíticas públicas. Prefácio. OLIVEIRA, Megg Rayara Gomes de. Campinas: Papel Social, 2017.
OLIVEIRA, J. F. Z. C. PORTO, T. C. A transfobia e a negação de direitos sociais: a luta de travestis e transexuais pelo acesso à educação. Anais do Congresso Latino-Americano de Gênero e Religião. São Leopoldo: EST, v. 4, 2016. p.322-336.
OLIVEIRA, M. B. L. F. STF permite criminalização da homofobia e da transfobia. Disponível em: < https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/06/13/stf-permite-criminalizacao-da-homofobia-e-da-transfobia.ghtml > Acesso em: 30 jul. 2019.
ONU - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Brasil é um dos países que registram mais agressões contra pessoas LGBTI. Disponível em: < https://nacoesunidas.org/brasil-e-um-dos-paises-que-registram-mais-agressoes-contra-pessoas-lgbti/ > Acesso em: 25 fev. 2019.
______. OIT e MPT promovem inclusão de pessoas trans no mercado de trabalho. Disponível em: < https://nacoesunidas.org/oit-e-mpt-promovem-inclusao-de-pessoas-trans-no-mercado-de-trabalho/ > Acesso em: 2 jun. 2018.
OIT - ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Quebrando paradigmas, derrubando preconceitos: a inclusão de pessoas transexuais no mercado de trabalho. Disponível em: < http://www.ilo.org/brasilia/noticias/WCMS_630827/lang--pt/index.htm > Acesso em: 2 jun. 2018.
PERES, W. S. TOLEDO, L. G. Dissidências existenciais de gênero: resistências e enfrentamentos ao biopoder. Rev. psicol. polít. vol.11 no.22 São Paulo dez. 2011. Disponível em: < http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-549X2011000200006 > Acesso em: 30 jul. 2019.
REIS, T. Manual de Comunicação LGBTI+. Curitiba: Aliança Nacional LGBTI/ GayLatino, 2018.
PREFEITURA DE SÃO PAULO. Transcidadania. Disponível em < https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/direitos_humanos/lgbti/programas_e_projetos/index.php?p=150965 > acesso em: 5 out. 2019.
RIOS JUNIOR, C. A. dos. Direitos das Minorias e limites jurídicos ao poder constituinte originário. São Paulo: Edipro, 2013.
RONDAS, L. O. MACHADO, L. R. S. Inserção profissional de travestis no mundo do trabalho: das estratégias pessoais às políticas de inclusão. Universidade Federal de São João del-Rei. Disponível em: < https://ufsj.edu.br/portal2-repositorio/File/revistalapip/15_Rondas.pdf > Acesso em: 30 jul. 2019.
SILVA, A. et al. Sociologia em movimento. 2.ed. São Paulo: Editora Moderna, 2016.
SILVA, J.P. Políticas Públicas de Cidadania: Análise do Programa Transcidadania na Cidade de São Paulo. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade de Mogi das Cruzes, Mogi das Cruzes, 2019.
SILVA, Renan Antônio da. Não é possível estudar sendo humilhado. O Globo. Entrevistado por Gabriel Martins. Disponível em: < https://oglobo.globo.com/sociedade/conte-algo-que-nao-sei/renan-antonio-da-silva-nao-possivel-estudar-sendo-humilhado-21218768 > Acesso em: 29 ago. 2019.
SILVA, R. A. SILVA, M. Incluir excluindo ou excluir incluindo: escola destinada ao público gay e o processo (tentativa) de inclusão social. Rev. EDUCA, Porto Velho (RO), v.3, n.5, pp. 26 - 43, 2016
STF - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ADO26. Disponível em: < http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/tesesADO26.pdf > Acesso em: 20 out. 2019.
TORRES, M. A. A diversidade sexual na educação e os direitos de cidadania LGBT na escola. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2013.
TRANSGENDER EUROPE. Trans Day of Remembrance (TDoR) 2018: 369 relataram assassinatos de pessoas trans e de gênero diverso no último ano. Disponível em: https://transrespect.org/en/tmm-update-trans-day-of-remembrance-2018/ > Acesso em: 14 jun. 2019.
UOL - UNIVERSO ONLINE. Brasil lidera ranking de mortes de travestis e trans; um é morto a cada 48h. Disponível em: < https://universa.uol.com.br/noticias/redacao/2018/01/09/brasil-lidera-ranking-de-mortes-de-travestis-e-trans-um-e-morto-a-cada-48h.htm> Acesso em: 25 fev. 2019.
VASCONCELLOS, L. T. Travestis e Transexuais no Mercado de Trabalho. ISSN 1984-9354. X Congresso Nacional de Excelência em Gestão, 08 e 09 de ago. 2014.
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