A HABITAÇÃO COMO UMA EXPRESSÃO DA QUESTÃO SOCIAL NO BRASIL:  DAS CONCESSÕES DE TERRA À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

William  Almeida Cavalheiro; Vitória Fernandes Porto; Eliane  Fraga da Silveira; André  Guirland Vieira; Honor de Almeida Neto

William Almeida Cavalheiro Centro Universitário Leonardo da Vinci (Uniasselvi) https://orcid.org/0000-0002-5213-7258
Vitória Fernandes Porto Faculdade Dom Alberto (FDA)
Eliane Fraga da Silveira Universidade Luterana do Brasil (Ulbra/RS) https://orcid.org/0000-0002-0992-5136
André Guirland Vieira Universidade Luterana do Brasil (Ulbra/RS) https://orcid.org/0000-0002-4487-6480
Honor de Almeida Neto Universidade Luterana do Brasil (Ulbra/RS) https://orcid.org/0000-0002-5245-9441

Palavras-chave: Déficit Habitacional. Políticas Públicas. Pobreza. Urbanização. Questão Social.

Resumo

O artigo apresenta uma revisão histórica do processo de ocupação do solo brasileiro desde o período do Império até o final do governo Dilma. Percebe-se o déficit habitacional como uma expressão da questão social no Brasil. A verificação foi realizada junto a livros, periódicos e anais de simpósios que relatam a história das políticas de habitação no país. O estudo verifica a contribuição das políticas públicas para sanar a necessidade de habitação da classe mais pobre. Trata-se de uma pesquisa descritiva com base em uma revisão bibliográfica sobre a produção teórica referente ao período pós independência. A moradia para as classes menos favorecidas nunca foi prioridade das ações governamentais o que, somado a falta de planejamento em urbanização, causaram o déficit habitacional brasileiro. O déficit habitacional do país chegou a níveis insustentáveis obrigando o poder público a enfrentar o problema a partir da Constituição Federal e o Estatuto das Cidades.

Biografia do Autor

William Almeida Cavalheiro, Centro Universitário Leonardo da Vinci (Uniasselvi)

Mestre em Promoção da Saúde, Desenvolvimento Humano e Sociedade pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA/RS). Graduado em Administração, especialista em Planejamento e Gestão, Gestão Estratégica de Pessoas, Gestão Estratégica de Negócios. Docência no Ensino Superior, Gestão e Políticas Públicas Municipais. Professor tutor do Centro Universitário Leonardo da Vinci (Uniasselvi).

Vitória Fernandes Porto, Faculdade Dom Alberto (FDA)

Especialização em Terapia Cognitiva Comportamental pela Faculdade Dom Alberto (FDA). Graduada em Psicologia pela Universidade Luterana do Brasil (Ulbra). Psicóloga clínica especializada no atendimento de vítimas de violência.

Eliane Fraga da Silveira, Universidade Luterana do Brasil (Ulbra/RS)

Doutora em Biologia Animal pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professora adjunta da Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), atuando nos cursos de Medicina, Enfermagem, Ciências Biológicas.

André Guirland Vieira, Universidade Luterana do Brasil (Ulbra/RS)

Pós-doutor pela Faculdade de Psicologia e Ciências de Educação da Universidade do Porto (FPCEUP) - Portugal. Doutor em Psicologia do Desenvolvimento pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor Adjunto na Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), no Programa de Pós-Graduação em Promoção da Saúde - Mestrado em Promoção da Saúde, Desenvolvimento Humano e Sociedade, bem como no Curso de Graduação em Psicologia, em ensino presencial e EaD.

Honor de Almeida Neto, Universidade Luterana do Brasil (Ulbra/RS)

Pós-doutor em Diversidade Cultural e Inclusão Social FEEVALE. Professor permanente do Programa de Pós-graduação em Promoção da Saúde, Desenvolvimento Humano e Sociedade da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra/RS). Professor dos cursos de Graduação e Pós-graduação (presencial e EAD).

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