DESAFIOS E POSSIBILIDADES PARA A IMPLANTAÇÃO DAS DCNERER NAS ESCOLAS PÚBLICAS
Resumo
O currículo escolar no Brasil historicamente legitimou os saberes eurocêntricos e silenciou os saberes africanos e afro-brasileiros. Com a Lei nº 10.693/2003, que tornou obrigatório o estudo da História e Cultura Afro-Brasileira no currículo escolar e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais (DCNERER), houve um deslocamento epistêmico para o currículo e a prática pedagógica. O objetivo deste artigo é apresentar resultados da pesquisa realizada em uma escola estadual de Dourados – MS que desenvolve projetos interculturais voltados para a implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais. Por meio de entrevista e questionário, os resultados apontaram que existe um movimento afirmativo na escola que possibilita práticas pedagógicas interculturais de valorização da História e Cultura Afro-brasileira e Africana.
Referências
BRASIL. Lei n° 10.639, de 09 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. D.O.U, de 10/01/2003.
______. Lei n° 9.394. LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 20 de dezembro de 1996. D.O.U, de 23 de dezembro de 1996. Disponível em: . Acesso em: 3 de mar. 2018.
______. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. CNE/CP 01/2004, 17 de junho de 2004. BRASIL. Ministério da Educação. Parecer CNE/CP 3/2004, de 10 de março de 2004.
CAVALLEIRO, Eliane. Do silêncio do lar ao silêncio o escolar: racismo, preconceito e discriminação na Educação Infantil. São Paulo: Contexto, 2000.
DOMINGUES, Petrônio José. “Um templo de luz”: frente negra brasileira (1931 – 1937) e a questão da educação. Revista Brasileira de Educação, v. 13, 2008.
___________. Movimento negro brasileiro: alguns apontamentos históricos. Revista Tempo (UFF), v. 23, 2007.
DIALLO, Cintia Santos. História da África e cultura afro-brasileira no ensino superior público: análise sobre currículos e disciplinas dos cursos de licenciatura em História em Mato Grosso do Sul (2003-2016). Orientador: Thiago Leandro Vieira Cavalcante. 2017. Tese (Doutorado em História) - Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2017.
FONSECA, Dagoberto José. África - desconstruindo mitos. São Paulo: Prefeitura de São Paulo, 2009.
GENTILE, Paola. África de nós. Revista Nova Escola, n. 187. São Paulo: Editora Abril, nov., 2005.
GOMES, Nilma Lino. A questão racial na escola: desafios colocados pela implementação da Lei 10.639/03. In: MOREIRA, Antonio Flávio; CANDAU, Vera Maria (Orgs.). Multiculturalismo: diferenças culturais e práticas pedagógicas. Petrópolis: Vozes, 2008. p. 67-89.
MATO GROSSO DO SUL (Estado). Escola Estadual Prof. Alício Araújo. Projeto Político Pedagógico - PPP. Dourados: SED/MS, 2016.
MUNANGA, Kabengele; GOMES, Nilma Lino. O negro no Brasil de hoje. Global, 2006.
RIZZO, Jakellinny Gonçalves de Souza. A formação inicial de professores e as implicações para a educação das relações etnicorraciais nos cursos de pedagogia de MS. Orientadora: Eugenia Portela de Siqueira Marques. 2018. 172 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2018.
SACRISTAN, Gimeno José. Currículo e diversidade cultural. In: SILVA, Tomaz Tadeu; MOREIRA, Antonio Flávio (Orgs.). Territórios contestados: o currículo e os novos mapas políticos e culturais. Petrópolis: Vozes, 1995.
SANTOS, Sales Augusto dos. Movimentos negros, educação e ações afirmativas. 2007. 554f. Tese (Doutorado em Sociologia) - Universidade de Brasília, Brasília, 2007.
SILVA FILHO, José Barbosa da Silva. Apontamentos sobre a História do Negro no Brasil. Cuiabá, EDUFMT, 2009.
SILVA, Fernando Rosa da; BERNARDES, Vânia Martins. O ensino de história da África dos afro-brasileiros: um enfoque sob os livros didáticos do 5° ano. In: Educação para as Relações Étnico-Raciais (outras perspectivas para o Brasil). Uberlândia: Editora Gráfica Lops, 2012.
SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos da identidade: uma introdução às teorias do currículo. Belo Horizonte: Autêntica, 2004.
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